sessao nº 52

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na CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 53/2021 - 52º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 09/11/2021
Início: 21h30min Fim: 22h06min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Missias da Cruz
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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2.
10.
44;
42.
Processo n.º 632/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 51/2021 de autoria do vereador Malinho: institui a
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Itaberaba-BA;
Processo n.º 633/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 52/2021 de autoria do vereador Malinho: autoriza o
Poder Executivo Municipal a criar o Serviço De Planejamento Familiar para atender as famílias de baixa renda e a
todas as pessoas e casais do município de Itaberaba que desejarem planejar suas famílias, e dá outras
providências;
Processo n.º 651/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 54/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
dispõe sobre normas para à implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de
telecomunicações;
Processo n.º 647/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 de autoria do vereador Vítor da
itafarma: Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense ao médico Dr. Eudes Ferreira da Silva;
Processo n.º 648/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao advogado Dr. Sérgio Bensabath de Almeida
Júnior;
Processo n.º 654/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Itamar Antonio de Souza;
Processo n.º 653/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Niltinho da Saúde: pelo falecimento do Sr.
Arlindo Brandão da Silva, ocorrido no dia 29/10/2021 nesta cidade de Itaberaba: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
Processo n.º 639/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: realizar obras de melhorias nas rampas de
acessibilidade do Centro da Cidade;
Processo n.º 645/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: recuperação da pavimentação do entorno do
Mercado Municipal (Feira Livre);
Processo n.º 646/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: instalação de restaurante popular em
Itaberaba;
Processo n.º 649/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: instalação de rede de esgoto e
calçadão na Rua José Leone Cézar, no bairro Roda Viva;
Processo n.º 650/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de um ponto de ônibus
com cobertura no Km 08, entrada para a Formosa, para proteger estudantes e moradores das intempéries do
fempo;
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TÁ Ata Eletrônica — página 1/2
13.
14.
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19.
20.
Câmara Municipal de Itaberana
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Processo n.º 652/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: elaborar estudos no sentido de
repor anualmente a inflação de índice do INPC “Índice de Preços ao Consumidor", aos servidores públicos
municipais;
Processo n.º 655/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma da escola municipal Luiz
Viana Filho;
Processo n.º 656/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e manutenção do Centro de
Apoio Pedagógico em Educação Especial (CEAPE);
Processo n.º 657/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: viabilizar trazer para o município
de Itaberaba uma unidade do Serviço De Atendimento ao Cidadão — SAC Móvel;
Ofício nº 90/2021 do Gabinete do vereador Luciano Santana ao Governador do Estado da Bahia: solicita
interceder junto ao diretor geral do Detran, no sentido de viabilizar a vinda da escola pública de trânsito para o
município de Itaberaba, com o objetivo de atender a motoristas e mototaxistas com o programa CNH SOCIAL
gratuita;
Ofício s/n do Gabinete do vereador Fel do Povo ao Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita atendimento de
indicação de sua autoriab para construção de passarela para pedestres na conhecida ponte da Coelba;
Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de novembro/2021;
Ofício nº 243/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: agradece a Moção de Aplausos de autoria do
vereador Luciano Santana, aprovada pela Câmara Municipal em sessão de 19.10.2021.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Adaias
Rodrigues da Silva e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h06min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira Lil , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretóra.
RSON ALMEI sus
Presid
VÍTOR DE ALI A DOURADO
Vice-Presidente
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ANTONIO RADE SANTOS NETO SAMPAIO DE EIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica — página 2/2
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
021, ÀS 20:00H.
DE DEBATES DO DIA 09 DE NOVE BR
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Ciano Sampaio de Oliveira
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Ver. Antônio Aniirade Santos Neto Vel
1º Segretário 2º Secretário
Ver. Vitor de af eida Dourado
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Ver. ae Souza Brandão
Ver.Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Ruben astos dos Santos