sessao nº 54

Câmara Municipal de IaberaDa
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Wi ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 55/2021 - 54º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 16/11/2021
Início: 21h41min Fim: 21h51min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias
da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva e José Antonio Sampaio
Gomes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo n.º 661/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira:
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao 1º Tenente PM Elder Nery de Azevedo Cunha;
Processo n.º 659/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo dia Nacional
da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 660/2021 — MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Luciano Santana: pela nobre ação do
sargento PM César Freitas de Oliveira que, no dia 11 do corrente mês, prestou socorro, salvando a vida de um
bebê engasgado: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 666/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pelo aniversário
de 06 (seis) anos de existência da torcida organizada EMBAIXADA FLAITA, ocorrido em 15/11/2021, entidade que
proporciona laser e confraternização entre torcedores do Flamengo, e também presta serviços comunitários à
sociedade itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 658/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de laboratório de
informática na escola municipal do povoado da Vila São Vicente;
Processo n.º 663/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: que o prefeito municipal encaminhe a
esta Casa Legislativa projeto de lei “dispondo sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e
do bem-estar animal do município de Itaberaba”, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta
em anexo;
Processo n.º 665/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: proceder à pavimentação da Rua
10, no bairro Morada dos Sonhos, no fundo do Love Store;
Ofício nº 120/2021 do Fórum Municipal de Educação: convida os membros da Comissão de Educação da Câmara
para a 4º Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 23 e 24/11, na quadra da Escola Tancredo
Neves;
Ofício nº 01/2021 da Comissão da Conferência Municipal de Educação: convite dos representantes da Comissão de
Educação para a Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Itaberaba,
a realizar-se dia 23/11/2021, às 08:30h, na Escola Tancredo Neves.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores
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4º Câmara Municipal de Itaberaba
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais haven
Moreira
er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h51min, da qual eu, Miriam Oliveira
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
T
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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Vice-Presidente
ANTONIÓ ANDRADE SANTOS NETO
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secfetário
2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
iano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
AS Anfire
Ver.A o Andrade Santos Neto
1º Seçretário
Ver.Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adai ues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver.Evanilton Oliveira de Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver.José Antonio Sampaio Gomes
dos Santos
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos