sessao nº 55

£$ Câmara Municipal de Itaberana
— q 7) ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 56/2021 - 55º Sessão Ordinária
1º sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 16/11/2021
Início: 20h18min Fim: 21h39min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias
da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva e José Antonio Sampaio
Gomes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
1 D————————>>—>———————————
ORDEM DO DIA:
1. Processo n.º 582/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 de autoria do vereador Vítor da
Itafarma: título honorífico de Cidadão concede Itaberabense ao Sr. José Silva dos Anjos; PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 598/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM Carlos Eduardo Neves Brandão;
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 599/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 de autoria do vereador Luciano Santana:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. João Marcelo Pereira de Oliveira; PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 605/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti;
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
5. Processo n.º 631/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 de autoria do vereador Peba: concede
título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. Lucas Hayne Rodrigues de Oliveira; PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 13/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidad! -
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. $* Câmara Municipal de Itaberana
— Uma
4, 44 ESTADO DA BAHIA
Ls CNPJ 13.267.315/0001-41
6. Processo n.º 615/2021 — PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
revogação do art. 5º, da Lei Municipal de nº 1.035, de 18 de fevereiro de 2004: Pedido de Vista solicitado pelo
vereador Luciano Santana: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
7. Processo n.º 616/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: dispõe
sobre o atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade no âmbito da Administração Pública
Municipal: ; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por 09
(nove) votos contra 01 (um).
8. Processo n.º 627/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 48/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
denomina de Rua Robério Pinheiro da Silva, a via pública conhecida como “Projetada C”, localizada no bairro
Rodaviva, neste município: o vereador autor da matéria, acatando sugestão do presidente Gerson Almeida,
solicitou a retirada da proposição para “apresentá-la posteriormente, denominando uma das avenidas de
Itaberaba.
9. Processo n.º 628/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
denomina de Rua Francisco de Oliveira Leal, a via pública conhecida como “Projetada B*, localizada no bairro
Rodaviva, neste município; ; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49 /2021: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
10. Processo n.º 629/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 50/2021 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
denomina de Rua Deusdete Souza Ramos, a via pública conhecida como “Projetada A”, localizada no bairro
Rodaviva, neste município; ; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 50/2021: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Murilo Vitor Soares de
Moraes e Jeferson Jesus de Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais havi ser>tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h39min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assiniáda pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GE
by;
VITOR 'á,
Vice-Presidente
E
O SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONI DRADE SANTOS NETO
1º Secretáfio
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Câmara Municipal de Iaberaba
o % CNPJ 13.267.315/0001-41
d E”. ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 21:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jésus
Presidente /
Lá '
Ver. antodté' Cs Santos Neto vas Sampaio de Oliveira
1%Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Ml a
Vice-Presidente
ids Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
e Ver. Luciano S dos Santos
s Ver. Murilo or Soares de Moraes
(” Rad
Ver. Rubeni os dos Santos