sessao nº 57

"Câmara Municipal de Maberana
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“ 2 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 58/2021 - 57º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 23/11/2021
Início: 20h20min Fim: 21h54min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne,Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado
Ausentes: Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 615/2021 — PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
revogação do art. 58, da Lei Municipal de nº 1.035, de 18 de fevereiro de 2004; PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
22/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 616/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2021 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: dispõe
sobre o atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade no âmbito da Administração Pública
Municipal: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2021: Em segunda discussão e votação: aprovado por 08 (oito)
votos contra 01 (um).
3. Processo n.º 628/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49/2021 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
denomina de Rua Francisco de Oliveira Leal, a via pública conhecida como “Projetada B*, localizada no bairro
Rodaviva, neste município: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49/2021: Em segunda discussão e votação: aprovado
por unanimidade.
4. Processo n.º 629/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 50/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
denomina de Rua Deusdete Souza Ramos, a via pública conhecida como “Projetada A”, localizada no bairro
Rodaviva, neste município: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 49/2021: Em segunda discussão e votação: a
provado
por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto,
Adaias Rodrigues da Silva, Rubenilton Bastos dos Santos, Edmilson Souza Brandão e José Antonio Sampaio
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Câmara Municipal de maverana
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais hav; a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h54min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora
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VITOR la
Vice-Presidente
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ANTONIO /ANDRADE SANTOS NETO UCIANÔ SAMPAIO DE OLIVEIRA
/ 1º Secretári 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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O SÉ ESTADO DA BAHIA
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ANDO 1
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 21:00H.
a >
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
1º Secrêtário
Ver. Vitor 1/2008
Vice-Presidente
Ver. Adaias'Rodrigues da Silva
A rá,
/ / P
Ver. Evanil tor 01 gira de Souza Ver. F ison de Óliverá Silva
a dos Santos
rá
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
on Bastos dos Santos