sessao nº 58

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Ata Eletrônica nº 59/2021 - 58º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 30/11/2021
Início: 20h20min Fim: 21h41min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de
Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos e Manoel Messias da
Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 675/2021 — PROJETO DE LEI Nº 23/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Código
de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal, e dá outras providências;
2. Processo n.º 678/2021 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:
dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e contribuir com os trabalhos da
Defesa Civil - no âmbito do município de Itaberaba, bem como das Secretarias da Ação Social, Infraestrutura e
Urbanismo, tendo como justificativa os fatos trágicos ocorridos, recentemente, em que vitimaram famílias
vulneráveis no município: REQUERIMENTO de autoria da Mesa Diretora da Câmara para apreciação da presente
matéria em regime de urgência especial: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
REQUERIMENTO de autoria da Mesa Diretora da Câmara para dispensa nos autos dos pareceres das Comissões
Permanentes: Em única discussão e votação: : aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 679/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à Igreja
Evangélica Assembleia de Deus deste município pela realização do CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA
(SENHORAS), ocorrido nos dias 27 e 28 de novembro do fluente ano (último final de semana), com o tema
LIVRES PARA VIVER O MELHOR DE DEUS (Isaías 43: 18-19): Em única votação: Aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 680/2021 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: às famílias enlutadas pelo
inesperado falecimento de lara Carneiro Silva e Antônio Martins Silva Santana, ambos vitimados pela erosão
originada pelas fortes chuvas ocorridas na madrugada do dia 28/11/2021, na nossa Itaberaba: Em única votação:
Aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 676/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de um posto fixo da
polícia militar no bairro dos Predinhos;
6. Processo n.º 677/2021 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e manutenção do Centro de
Apoio Psicossocial — CAPS, incluindo a aquisição de computadores;
7. Processo n.º 681/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: manutenção urgente de todo o telhado do
CME;
8. Processo n.º 682/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: manutenção urgente no telhado do PSF do
bairro São João;
9. Processo n.º 683/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: realizar o desentupimento com urgência de
uma manilha no fundo da Praça João Braga, bairro Batalhão;
10. Processo n.º 684/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: que o prefeito municipal encaminhe a
esta*Casa Legislativa Projeto de Lei “INSTITUINDO POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM
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RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pelas razões contidas na justificativa
a seguir e conforme minuta em anexo;
11. Processo n.º 685/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: reforma e manutenção do canal de
drenagem da rede de esgoto do bairro Oriente.
12. MOÇÃO DE APOIO solicitada verbalmente pelo do vereador Dr. Zé Antonio à Rádio Comunitária Rosário FM; Em
única votação: aprovada por unanimidade;
13. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador Rubenilton Bastos à família enlutada pelo inesperado
falecimento da Sr.? Laura, mãe do ex-vereador Valter Sena: Em única votação: aprovada por unanimidade;
14. Processo n.º 686/2021 — PROJETO DE LEI Nº 28/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências: OFÍCIO Nº 269/2021
do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba solicitando apreciação da presente matéria em regime de
urgência especial: Em única discussão e votação: aprovado por 09 (nove) votos contra 01 (um). REQUERIMENTO
VERBAL de autoria do presidente da Câmara, na forma do artigo 78 do Regimento Interno, para dispensa nos
autos dos pareceres das Comissões Permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por 09 (nove) votos
contra 01 (um). PROJETO DE LEI Nº 28/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: Em única discussão e
votação: aprovado por 09 (nove) votos contra 01 (um).
O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças, grande
expediente e comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
TRIBUNA LIVRE com membros da Diretoria da Rádio Comunitária Rosário FM, quando, na oportunidade, discorreram
sobre o tema “Faixa estendida, armadilha da Anatel para as rádios comunitárias de todo o Brasil”, usaram a palavra O
Sr. Benedito Balio, representando a Rosário FM e a Associação Abraça Bahia, a Dr.? Josiane Oliveira, representante da
OAB — Subseção Itaberaba, e o Sr. Antonio Augusto, conhecido como Scooby-Doo, representando o deputado estadual
Robinson Almeida. Em seguida, o presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores Murilo Vitor Soares de
Moraes. Após as falas, usou da palavra O vereador Bodinho Neto para fazer as considerações finais .
Termo de Encerramento:
Nada mais h ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h41min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros-da Mesa Diretora,
/ GERSON ALMEIDA DE JESUS
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VITOR DE ALMEIDA DOURADO io
Vice-Presidente A
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ANTONIO, 'ADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPÁIO DE OLIVEIRA
º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica — página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. G n ida
Presidente
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2º Secretário
1º Secrgtário
Ver. Vitor & MET
Vice-Presidente
Ver. io em Andrade Santos Neto Ver. Lúciano Sampaio de Oliveira
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Evanilto Ver. Fredson de Oliveira Silva
t ampaio Gomes
Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo alan de Moraes
“O Aa =
Ver. Rubenilto S dos Santos