sessao nº 60

4" Câmara Municipal de Itaberaba
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q 7 ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 61/2021 - 60º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 07/12/2021
Início: 20h30min Fim: 21h02min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário: 2º Secretário
Murilo Vitor Soares de Moraes Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de
Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes e José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 647/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico Dr. Eudes Ferreira da Silva. PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 648/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao advogado Dr. Sérgio Bensabath de Almeida Júnior.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 654/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Itamar Antonio de Souza. PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 16/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 662/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2021 de autoria do vereador Feu do Povo:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Patrícia dos Santos Silva. PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 17/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 661/2021 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2021 de autoria do vereador Adaias da Feira:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao 1º Tenente PM Elder Nery de Azevedo Cunha. PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2021: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo n.º 615/2021 — PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
revogação do art. 5º da Lei Municipal de nº 1.035, de 18 de fevereiro de 2004. Em segunda discussão e votação:
apfovado por unanimidade.
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10.
£" Câmara Municipal de Itaberaba
— Aus no ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
. Processo n.º 632/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 51/2021 de autoria do vereador Malinho: institui a
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Itaberaba-BA. PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI Nº 51/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 651/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 54/2021 de autoria do vereador Luciano Santana: dispõe
sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 54/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 602/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 46/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui o
programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de Itaberaba-Bahia e dá outras
providências. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 46/2021: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 675/2021 — PROJETO DE LEI Nº 23/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Código de
Ética e Conduta da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 23/2021: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, suprimiu os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares
Termo de Encerramento:
Nada mais havi a. ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h02min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros
esa Diretora.
ANTONI DRADE SANTOS NETO CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretáfio 2º Secretário
Ata Eletrônica - página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de lá
Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver, Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário / 2º Secretário
Ver. Vito e Kimeida Dourado
Vice-Presidente
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veis da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. Ffedson de Oliveira Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Olivei ayne Ver. Luciano Santos
Ver. essiás ruz/ 9 Ver. Murilo V tor Soares de Moraes
7 /
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos