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Ata Eletrônica nº 62/2021 - 61º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 07/12/2021
Início: 21h05min Fim: 22h21min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Murilo Vitor Soares de Moraes Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de
Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes e José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo n.º 689/2021 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: aojovem
empresário Sr. ANTONIO RICARDO PINA DOS SANTOS DELEZOTT, conhecido carinhosamente como Rick da Só
Pássaros, pela iniciativa e importante apoio ao NUCA - Núcleo da Criança e do Adolescente, contribuindo com o
município na conquista do Selo Unicef: Em única votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo n.º 687/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: hasteamento permanente da Bandeira
de Itaberaba no Monte de Nossa Senhora;
3. Processo n.º 688/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma da estrutura do telhado e
forro do PSF do povoado de Ipoeira;
4. Processo n.º 690/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: conclusão do calçamento dos Caminhos 36,
37 e 38 no bairro da Concic;
5. Processo n.º 691/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: patrolamento e encascalhamento das ruas do
Loteamento Bahia, principalmente as ruas Bahia e Rondônia;
6. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de dezembro/2021;
7. Ofício nº 38955367/2021 do Gabinete do Governador do Estado da Bahia: comunica encaminhamento de
solicitação do vereador Luciano Santana para destacar uma equipe da Escola Pública de Trânsito, objetivando
atender a motoristas e mototaxistas com o programa CNH Social no município de Itaberaba;
8. Ofício nº 12/2021 da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal: solicita o agendamento de reunião
com os coordenadores da Policlínica de Itaberaba para tratar de questões relacionadas seu ao funcionamento.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de comunicação de lideranças e
comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Fredson de Oliveira Silva, Luciano Sampaio de Oliveira, Adaias Rodrigues da Silva, Murilo Vitor
Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano Santana dos Santos.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 632/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 51/2021 de autoria do vereador Malinho: institui a
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Itaberaba-BA: Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 651/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 54/2021 de autoria do vereador Luciano Santana: dispõe
- Eóbre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações: Em
sej VA discussão e votação: aprovado por unanimidade.
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3. Processo n.º 602/2021 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 46/2021 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui o
programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de Itaberaba-Bahia e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
A. Processo n.º 675/2021 — PROJETO DE LEI Nº 23/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui o Código de
Ética e Conduta da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
Termo de Encerramento:
Nada mais h ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h21min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreir > servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada Será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Di
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VITOR DE ALI DOURADO
Vice-Presidente
DRADE Sal OS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
ANTONIO
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus)
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário / » 2º Secretário
Ver. Vitor de [200
, Vice-Presidente
/ | A 7 ]
Ver. Ad AD da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
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Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver ftedson d Oliveira Silva
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
a Ver. Luciano ana dos Santos
s Ver. Murilo À tor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos