| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 821 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba — Item *. $ ESTADO DA BAHIA E CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 63/2021 - 62º Sessão Ordinária 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 14/12/2021 Início: 20h20min Fim: 22h29min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de Souza,Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Manoel Missias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Não houve. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1, Processo n.º 693/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: envidar esforços na busca de recursos junto ao Governo do Estado da Bahia para atender às famílias itaberabenses afetadas pelas fortes chuvas; Processo n.º 694/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: revitalizar o calçamento da Rua Viriato Sampaio, nas imediações do nº 349; Processo n.º 695/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção de uma quadra poliesportiva e instalação de equipamentos de academia ao ar livre na praça pública localizada entre as Ruas Rondônia, Bahia e Avenida Rio de Janeiro, no Loteamento Bahia; Processo n.º 696/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga Itaberaba ao povoado de Guaribas; Processo n.º 697/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada vicinal que liga o povoado do Couro Seco ao povoado das Pombas; Processo n.º 698/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: dar prioridade na recuperação das estradas vicinais da zona rural usadas para o escoamento da produção do abacaxi, cultura predominante na nossa terra e que se encontra no seu tempo de cultivo; Processo n.º 699/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: contratar ou adquirir, em caráter de urgência, máquinas retroescavadeiras, caçambas e motoniveladoras (patrol), visando a recuperação das estradas vicinais da zona rural, devastadas com as últimas chuvas; Ofício nº 97/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha o relatório demonstrativo de receita e despesas da COSIP referente ao mês de outubro/2021; Ofício nº 25/2021 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao deputado federal Leur Lomanto Júnior à aquisição de um carro-pipa para o município de Itaberaba. DDD Comunicação de Lideranças: Rubenilton Bastos dos Santos, José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares de Moraes. ORDEM DO DIA 1 Processo n.º 674/2021 — JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA: relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas - (Processo TCM-BA nº 07120e20). PARECER /PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2021 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização favorável à aprovação da referida prestação de contas: Antes de iniciar a deliberação, o Sr. presidente esclareceu aos vereadore ue quem for a favor da aprovação das Contas E Ata Eletrônica página 1 de 2 £$"4 Câmara Municipal de Itaberaba A 44 ESTADO DA BAHIA WS CNPJ 13.267.315/0001-41 ora em exame manifestará seu voto dizendo “SIM” ao Parecer/Projeto de Decreto Legislativo, e quem for contrário manifestará dizendo “NÃO”. Em única discussão e votação: Adaias Rodrigues da Silva: SIM; Antonio Andrade Santos Neto: SIM; Edmilson Souza Brandão: SIM; Evanilto Oliveira de Souza: SIM; Fredson de Oliveira Silva: SIM; Gerson Almeida de Jesus: SIM; Jeferson Jesus de Almeida: SIM; José Antonio Sampaio Gomes: SIM José Audemário Oliveira Hayne: NÃO; Luciano Sampaio de Oliveira: SIM; Luciano Santana dos Santos: SIM; Murilo Vitor Soares de Moraes: NÃO; Manoel Messias da Cruz Santos: NÃO; Rubenilton Bastos dos Santos: SIM e Vitor de Almeida Dourado: SIM. Finalizada a votação e contabilizado os votos, o Sr. presidente proclamou a APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, exercício de 2019, por 12 (DOZE) votos favoráveis e 03 (TRÊS) votos contrários. Comunicação Parlamentares: Luciano Santana dos Santana, Jeferson Jesus de Almeida. Termo de Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira , servidora designada para o ato, lavrei a Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. GE VITOR DE A Vice-Presidente a <a + . A . ANTO ANDRADE SANTOS NETO +UciaNo SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretário 2º Secretário Ata Eletrônica página 2 de 2 Câmara Municipal de Iaberaba +, É CNPJ 13.267.315/0001-41 EE, ESTADO DA BAHIA WaRço s LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR DELIBERATIVA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 20 ES NA SESSÃO ORDINÁRIA 21, ÀS 20:00H. A Ver. Antonio Atatado antos Net ampaio de Oliveira º Secretári 2º Secretário Ver. Vitor de eida Dourado Vice-Presidente ana dos Santos É Ver. Murilo ur de Moraes Ver. Rubenilton Bastos dos Santos