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← Itaberaba (BA)

sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2021-12-14
native_id821

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
— Item
*. $ ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 63/2021 - 62º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 14/12/2021
Início: 20h20min Fim: 22h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilto Oliveira de
Souza,Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Manoel Missias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1,
Processo n.º 693/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: envidar esforços na busca de
recursos junto ao Governo do Estado da Bahia para atender às famílias itaberabenses afetadas pelas fortes
chuvas;
Processo n.º 694/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: revitalizar o calçamento da Rua
Viriato Sampaio, nas imediações do nº 349;
Processo n.º 695/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção de uma quadra
poliesportiva e instalação de equipamentos de academia ao ar livre na praça pública localizada entre as Ruas
Rondônia, Bahia e Avenida Rio de Janeiro, no Loteamento Bahia;
Processo n.º 696/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada que liga
Itaberaba ao povoado de Guaribas;
Processo n.º 697/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada vicinal que liga o
povoado do Couro Seco ao povoado das Pombas;
Processo n.º 698/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: dar prioridade na recuperação das
estradas vicinais da zona rural usadas para o escoamento da produção do abacaxi, cultura predominante na
nossa terra e que se encontra no seu tempo de cultivo;
Processo n.º 699/2021 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: contratar ou adquirir, em caráter de urgência,
máquinas retroescavadeiras, caçambas e motoniveladoras (patrol), visando a recuperação das estradas vicinais
da zona rural, devastadas com as últimas chuvas;
Ofício nº 97/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha o relatório demonstrativo de receita e
despesas da COSIP referente ao mês de outubro/2021;
Ofício nº 25/2021 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao deputado federal Leur Lomanto Júnior à
aquisição de um carro-pipa para o município de Itaberaba.
DDD
Comunicação de Lideranças: Rubenilton Bastos dos Santos, José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares de
Moraes.
ORDEM DO DIA
1
Processo n.º 674/2021 — JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA:
relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas
- (Processo TCM-BA nº 07120e20). PARECER /PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2021 de autoria da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização favorável à aprovação da referida prestação de contas: Antes de
iniciar a deliberação, o Sr. presidente esclareceu aos vereadore ue quem for a favor da aprovação das Contas
E
Ata Eletrônica página 1 de 2
£$"4 Câmara Municipal de Itaberaba
A 44 ESTADO DA BAHIA
WS CNPJ 13.267.315/0001-41
ora em exame manifestará seu voto dizendo “SIM” ao Parecer/Projeto de Decreto Legislativo, e quem for
contrário manifestará dizendo “NÃO”. Em única discussão e votação: Adaias Rodrigues da Silva: SIM; Antonio
Andrade Santos Neto: SIM; Edmilson Souza Brandão: SIM; Evanilto Oliveira de Souza: SIM; Fredson de Oliveira
Silva: SIM; Gerson Almeida de Jesus: SIM; Jeferson Jesus de Almeida: SIM; José Antonio Sampaio Gomes: SIM
José Audemário Oliveira Hayne: NÃO; Luciano Sampaio de Oliveira: SIM; Luciano Santana dos Santos: SIM;
Murilo Vitor Soares de Moraes: NÃO; Manoel Messias da Cruz Santos: NÃO; Rubenilton Bastos dos Santos: SIM e
Vitor de Almeida Dourado: SIM. Finalizada a votação e contabilizado os votos, o Sr. presidente proclamou a
APROVAÇÃO da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, exercício de 2019, por 12
(DOZE) votos favoráveis e 03 (TRÊS) votos contrários.
Comunicação Parlamentares: Luciano Santana dos Santana, Jeferson Jesus de Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira , servidora designada para o ato, lavrei a Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GE
VITOR DE A
Vice-Presidente
a <a
+ . A .
ANTO ANDRADE SANTOS NETO +UciaNo SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
Câmara Municipal de Iaberaba
+, É CNPJ 13.267.315/0001-41
EE, ESTADO DA BAHIA
WaRço s
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR
DELIBERATIVA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 20
ES NA SESSÃO ORDINÁRIA
21, ÀS 20:00H.
A
Ver. Antonio Atatado antos Net ampaio de Oliveira
º Secretári 2º Secretário
Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
ana dos Santos
É
Ver. Murilo ur de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos

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