sessao nº 66

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Ata Eletrônica nº 02/2022 - 1º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 08/02/2022
Início: 20h33min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro. Auditório da educação
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manoel Messias da Cruz
Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 017/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida: institui
como Distrito da Vila São Vicente a localidade rural conhecida como Vila São Vicente, neste município de
Itaberaba;
2. Processo n.º 021/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:
concede revisão da remuneração de servidores comissionados, conforme especifica, cria mais 02 (duas) funções
gratificadas no Anexo Ill da Lei n.º 1287/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos
vereadores solicitando apreciação da presente matéria em regime de urgência especial e dispensa dos respectivos
pareceres das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 03/2022: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 005/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalar no âmbito do município um
Gripário, para atender pessoas com sintomas leves da Covid-19 e pacientes com HIN1;
A. Processo n.º 007/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: aquisição com urgência de 05
(cinco) computadores para o Centro de Marcação de Consultas — CEMAC, bem como disponibilizar um celular de
maior capacidade para uso institucional, uma vez que hoje as consultas e viagens são agendadas através do
aplicativo Whatsapp, e ainda realizar reforma na estrutura física de modo a disponibilizar uma sala para
atendimento exclusivo do assistente social, tudo isso visando otimizar e dar celeridade às demandas da população
na marcação dos procedimentos médicos;
5. Processo n.º 008/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma escola no povoado de
Salinas;
6. Processo n.º 009/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma cisterna nas unidades
escolares de Santa Quitéria e Vila São Vicente;
7. Processo n.º 010/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feba: construção de uma quadra poliesportiva na
praça central do distrito de Santa Quitéria, desativando a atual quadra instalada em local afastado do centro da
comunidade, hoje abandonada e sendo usada para atos de vandalismo;
8. Processo n.º 011/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma do PSF do bairro Concic;
9. Processo n.º 012/2022 — INDICAÇÃO de autoria vereador Feu do Povo: reforma do PSF do bairro Jardim das
Palmeiras;
10. Processo n.º 014/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de passarela para pedestres
na lateral da ponte do Rio Piranhas, nas proximidades do Posto Jaguar,
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11. Processo n.º 016/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: sanção, promulgação e cumprimento do
projeto de lei nº 02/2022, que regulamenta o art. 212-A da Conttituição Federal e art. 26 da lei federal 14.113/21,
que autoriza o município a concessão de abono aos profissionais de educação básica da rede municipal;
12. Processo n.º 019/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: reforma geral e contratação de
dentista para atender no posto de saúde do povoado de Guaribas;
13. Processo n.º 020/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: manutenção completa (limpeza, poda,
capina etc...) da praça central e do cemitério do povoado de Guaribas, bem como urgente intervenção no espaço
de convivência (coreto) da citada praça, que por sérios danos estruturais, corre risco de desabamento;
14. Processo n.º 022/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: reforma da casa de farinha
do povoado de Guaribas;
15. Processo n.º 023/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: mutirão de limpeza geral
(roçagem, capina, poda de árvores, troca de lâmpadas) no povoado do Alto Vermelho;
16.Ofício n.º 008/2022 da Secretaria Municipal de Governo: comunica e encaminha os processos relativos aos
projetos de lei legislativos de nºs 40, 41, 42, 47, 49 e 50/2021 e “xecutivos de nºs 22, 23 e 28/2021, devidamente
sancionados;
17.0fício n.º 16/2022 do Conselho Tutelar de Itaberaba: encaminha o quantitativo de atendimentos da entidade
relativo ao 4º trimestre de 2021;
18. Ofício n.º 137/2022 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: comunica a aprovação com ressalvas
das contas do Poder Legislativo Municipal referentes ao exercício de 2020;
19. Comunicado do Conselho Tutelar de Itaberaba: que a conselheira Francisca Barbosa Santos foi reconduzida como
coordenada da entidade;
20. Escalas de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativas aos meses de janeiro e fevereiro/2022;
21.Ofícios nºs 10, 11 e 12/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatórios demonstrativos de receita e
despesa da COSIP referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro/2021, conforme lei nº 1.616, de 28 de
dezembro de 2020.
22. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO solicitada verbalmente pelo vereador Dr. Zé Antonio ao vice-prefeito municipal Davi
dos Anjos pela passagem de seu aniversário: em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação de Lideranças: suprimido.
Mensagem do Prefeito Municipal: o presidente fraqueou a palavra ao prefeito municipal Sr. Ricardo Mascarenhas, o
qual cumprimentou todos os edis, externando votos de um excelente trabalho neste novo ano; falou sobre o
crescimento e desenvolvimento da cidade, ressaltou a importância do uso da vacina contra covid-19; destacou as
obras do hospital regional que está prestes ser inaugurado; explanou sobre as ações da saúde de um modo geral;
falou da geração de emprego e renda; e, por fim, asseverou seu compromisso com a boa gestão dos recursos
públicos.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, grande expediente e comunicações
parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira,
Jeferson Jesus de Almeida, Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, Manoel Messias da Cruz Santos,
Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Vitor de Almeida Dourado e José
Antonio Sampaio Gomes.
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CNPJ 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tr
atado, foi encerrada a presente Sessão às 22h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira ;
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membro: esa Diretora.
IN ALMEIDA DE JESUS
VITOR DE ALMÍÉIDA DOURADO
Vice-Presidente
ANTO ANDRADE SANTOS NETO IANO SAMPAIO DE OTIVEIRA
1º Secrgtário é 2º Secretário
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