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Ata Eletrônica nº 05/2022 - 4º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 08/03/2022
Início: 20h20min Fim: 21h50min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 081/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe
sobre a complementação da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do Município de
Itaberaba, prevendo a obrigatoriedade do município de Itaberaba efetuar o pagamento do auxílio-doença e dá
outras providências: Ofício 278/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba no qual solicita apreciação em
regime de urgência simples ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022: Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. Com a deliberação do plenário, o Sr. presidente determinou que o projeto de lei em referência
fosse incluído na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão plenária deliberativa.
2. Processo n.º 080/2022 — PROJETO DE LEI Nº 26/2021 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a criação
e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos
que produzem produtos de origem animal no Município de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo n.º 073/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do vereador Feu do Povo:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Sivaldo José da Silva;
4. Processo n.º 076/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel;
5. Processo n.º 077/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jucelio dos Santos Lopes;
6. Processo n.º 078/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do vereador Malinho: concede
título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar;
7. Processo n.º 060/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza e poda das árvores da Rua
Falconery Mascarenhas, no bairro Centro;
8. Processo n.º 061/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza do cemitério da Vila Santa Helena;
9. Processo n.º 062/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento e cascalhamento da estrada
vicinal que liga o povoado do Alto Vermelho à BR 242;
10. Processo n.º 063/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: reposição de lâmpadas queimadas
nas ruas Valdemir Freire e Valter Mata Filho, no bairro Nova Itaberaba;
11. Processo n.º 064/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: promover a limpeza e roçagem no
bairro Nova Itaberaba;
12. Processo n.º 066/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: Intervir junto a Embasa para que cesse a falta
constante de água no bairro Jardim Europa;
13. Processo n.º 067/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: Intervir junto a Embasa para que cesse a falta
constante de água no distrito de Santa Quitéria; (
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14. Processo n.º 068/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: proceder a limpeza e capina do povoado da
Vila São Vicente;
15. Processo n.º 069/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: proceder a pavimentação nas ruas
dos povoados de Vila Nova e Santa Helena;
16. Processo n.º 070/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: proceder a construção de uma praça
pública nos povoados de Vila Nova e Santa Helena;
17. Processo n.º 071/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização completa do mercado
municipal João Almeida Mascarenhas com instalação de internet wi-fi e implantação de câmeras de
videomonitoramento integrado com os órgãos de segurança pública do município;
18. Processo n.º 072/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação no Monte Bom Jesus de
bebedouros, banheiros, sendo um adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais e implantação de
corrimão para acessibilidade de idosos;
19. Processo n.º 074/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: calçamento das ruas
Antonio de Andrade Santos, Augusto Pinheiro e Manoel Luiz de Souza, todas no povoado de Guaribas;
20. Processo n.º 075/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: patrolamento e roçagem das estradas
vicinais da região da Baixa da Laranjeira;
21. Processo n.º 079/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vítor da Itafarma: patrolamento da
estrada vicinal que liga Guaribas a Barro Duro, via Piriquito e Anacleto;
22. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês março/2022;
23. Ofício nº 002/2022 de autoria do Sr. José Carlos Silva: reiteração ao ofício nº 01/2022, de 14/02/2022, no qual
solicita informar a composição da comissão de ética da Câmara Municipal;
24. Ofícios nºs 19 e 20/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatórios demonstrativos de receita e
despesa da COSIP referentes aos meses de janeiro e fevereiro/2022, conforme lei nº 1.616, de 28 de dezembro de
2020;
25.Ofício 277/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o Projeto de Lei Executivo nº
26/2021, acima identificado, para o qual solicita apreciação em tramitação;
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Murilo Vitor Soares de Moraes, Adaias Rodrigues da Silva, Rubenilton Bastos dos Santos,
Edimilson Souza Brandão, Antonio Andrade Santos Neto, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne,
José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Vitor de Almeida Dourado, Fredson de Oliveira Silva e
Evanilton Oliveira da Souza.
Termo de Encerramento:
Nada mais hav ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h50min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a te Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membr:
DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO afétioe SANTOS NETO
1º Secretáfio
A
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
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Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, ÀS 20:00H.
—-
Ver. AntontoKirad Santos Neto , ciário Sampaio de Oliveira
/1º Secretário fe 2º Secretário
Ver. Vitor ME ei
Vice-Presidente
odrigues da Silva
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Ver. R i os dos Santos