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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2015-03-02
native_id83

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10

Ma
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ae CGC 13.267.315/0001-41
Ss, o ESTADO DA BAHIA
* Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do
mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Gerson Almeida, Fredson
de Oliveira , José Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou as
presenças do Sr. Wesley, ex presidente do Trânsito, do Sr. Nenê, Sr. Rogério
Lima, Sr. Nil Bomfim, Sr. Adaias; Por questão de ordem o vereador Roberto
Almeida solicitou da Mesa Diretora a retirada do Processo n.º 017/2015 —
Requerimento do vereador Roberto Almeida: Convidar o ex-secretário
Alberto Magno Leal para uma Tribuna Livre no dia 16 do corrente mês para
apresentar os argumentos e documentos que comprovem a denúncia de
corrupção na Prefeito Municipal, com a possibilidade de apresentá-lo na
sessão do dia de amanhã; O Sr. Presidente comunicou o atendimento da
solicitação do vereador Roberto Almeida de acordo ao Regimento Interno
desta Casa; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 018/2015 -—
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: solicitar da Secretaria
Municipal de Educação cópia dos processos licitatórios e contratos,
processos de pagamentos e relação nominal das escolas ou órgãos da
Educação beneficiados com os contratos, conforme especifica; Em única
discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que apesar do mesmo ser
apresentado em data posterior às solicitações, ainda assim este presente
requerimento trará esclarecimentos no que se refere à execução de obras e
compra de materiais em nosso município; conclamou apoio a esta matéria para
- que a Casa possa cumprir com o seu papel de fiscalizar; Em única votação:
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ca ESTADO DA BAHIA
Almeida: Recuperação das vias não pavimentadas dos povoados de Vila
São Vicente e Santa Quitéria; Processo n.º 011/2015 - Pedido de
Providências do vereador Nilton Mandinga: Patrolamento e
encascalhamento da Rua Joaquim Emídio Santos; Processo n.º 012/2015 —
Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: Conclusão do
calçamento da Rua Francisco Gil e ruas adjacentes; Processo n.º 013/2015
- Indicação do vereador Luciano Sampaio: Roçagem e limpeza da Rua do
Tanque, no final da Avenida Rio Branco; Processo n.º 014/2015 — Indicação
do vereador Luciano Sampaio:Implantação de ponto de ônibus em Santa
Quitéria e também no povoado Alto Vermelho; Processo n.º 015/2015 —
Indicação do vereador Luciano Sampaio: Poda das árvores do povoado de
Santa Quitéria; Processo n.º 020/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto
do Bomfim: Construção da rede de esgoto no término da Rua Sete de
Setembro, no bairro da Primavera, ligando a Rua Quatro daquele bairro;
Processo n.º 021/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Implantação de projeto de arborização com pelo menos 100 (cem) mudas
para o plantio no povoado da Vazante; Processo n.º 024/2015 — Indicação
do vereador Luiz Alberto do Bomfim: mutirão de limpeza, capinação,
retirada de entulhos, aterro de buracos, encascalhamento e recuperação de
calçamentos das vias e logradouros que necessitam na sede do município;
Processo n.º 025/2015 - Indicação do vereador Gerson Almeida:
Construção de um ponto de apoio no povoado de Duas Irmãs; Processo n.º
030/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba):
Disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos com saída no
povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 031/2015 - Indicação do vereador
Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Implantação do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no nosso município; Processo n.º
(onze) Centros Esportivos Socioculturais (CESC's) localizados na zon
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f l rural do nosso município; Ofício n.º 10/2015 do Juízo Eleitoral da 42. me
PR q
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Eleitoral: Informa que publicou a relação dos eleitores que não votaram
nas três últimas eleições consecutivas; Ofício n.º 70/2015 do Gabinete do
Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei do Executivo n.º
17/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba
para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências; Ofício n.º
71/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha
Decreto nº 289 de 31/12/2014, que aprova, para o exercício de 2015, Quadro
de Detalhamento de Despesas - QDD do Poder Executivo; Convite da
empresa Viação Águia Branca / Itaberaba: para cerimônia de Premiação do
Top Ouro, Programa de Reconhecimento ao motorista e instrutor, dia
05/03/2015, às 19:00h, na Bity Festas; Convite da Coordenação Geral do
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: para uma reunião no dia
04/03/2015 (quarta-feira), às 15:00h, no Gabinete do Prefeito, para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: O vereador Evanilton Oliveira de Souza saudou a todos,
discorreu sobre as indicações de sua autoria; em especial fez referência ao
Processo n.º 030/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza
(Peba): Disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos com saída
no povoado do Alto Vermelho; salientou justificativas a esta mencionada matéria;
disse ainda que tem certeza que o chefe de transportes irá estudar esta
solicitação e prontamente atenderá; em seguida discorreu sobre a abertura das
aulas da Rede Municipal de ensino, enfatizou que esteve juntamente com alguns
colegas vereadores , e com a Secretária de Educação Sra. Jacielma na Escola
Viriato Sampaio, onde fora realizado uma abertura oficial das mencionadas
aulas; logo depois fez menção ao Processo n.º 032/2015 — Indicação do
vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Construção de banheiros públicos
(masculino e feminino) em todos nos 11 (onze) Centros Esportivos
Socioculturais (CESC's) localizados na zona rural do nosso município; b
mo do Processo n.º 031/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira d
Souza (Peba): Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(CAPS AD) no nosso município; abordou sobre a realização da capina do distrit
pá |
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Acao
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
f. CGC 13.267.315/0001-41
“x ESTADO DA BAHIA
de Santa Quitéria ; O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos, solicitou
da Mesa Diretora que ouvindo o Plenário encaminhe uma Moção de Pesar a
Família enlutada pelo falecimento de Sra. Maria de Lourdes Oliveira, mais
conhecida como Dona Lourdes; em seguida parabenizou ao Sr. Juvenal Morais
, diretor do Centro Territorial Piemonte do Paraguaçu — CETEP, bem como a
toda equipe pedagógica e funcional , professores, fez referência ao nome do
Professor Carlos Tanajura, da Professora Adelice, pela realização da Grandiosa
Formatura em colação de Grau de vários alunos desta Instituição, que
aconteceu no último sábado no Ginásio de Esportes da cidade; disse ainda que
muitos alunos oriundos do CETEP tiveram aprovação nos vestibulares neste ano
de dois mil e quinze, frisou que foram mais de trinta alunos aprovados em vários
vestibulares para as faculdades baianas; logo após fez referencia aos Processo
n.º 020/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Construção da
rede de esgoto no término da Rua Sete de Setembro, no bairro da Primavera,
ligando a Rua Quatro daquele bairro; Processo n.º 021/2015 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: Implantação de projeto de arborização com
pelo menos 100 (cem) mudas para o plantio no povoado da Vazante; Processo
n.º 024/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: mutirão de
limpeza, capinação, retirada de entulhos, aterro de buracos, encascalhamento e
recuperação de calçamentos das vias e logradouros que necessitam na sede do
município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, convidou a todos os
munícipes itaberabenses que queriam se filiar ao partido político do qual
representa a se sentirem muito bem vindos; também parabenizou ao Sr.
Juvenal Morais , diretor do Centro Territorial Piemonte do Paraguaçu — CETEP,
bem como a toda equipe pedagógica e funcional , professores, pela realização
da Grandiosa Formatura em colação de Grau de vários alunos desta Instituição,
“ que aconteceu no último sábado no Ginásio de Esportes da cidade; disse ailda
e o CETEP sempre foi uma Instituição de ensino de referência na cida
ou a discorrer sobre um pouco da história do antigo colégio Estadual, hoje
CETEP; parabenizou ainda ao colega Luiz Alberto pelas indicações
resentadas nesta Casa , neste biênio legislativo; em uida registrou jue a
— Câmara Municipal de Itaberaba
quantidade de cimento adquirida pela Prefeitura Municipal é um tanto
preocupante; principalmente a quantidade grande que é adquirida na empresa
Santana e Santana; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, retornou ao
assunto da invasão da Casa do então Secretário de administração Sr. Alberto
Leal; frisou que voltou a ouvir a entrevista do mesmo proferida na imprensa no
dia dezesseis de janeiro do corrente, e que guardou uma frase preocupante a
qual foi proferida pelo Sr. Alberto que dizia: “ que em tudo que se movimenta na
Prefeitura de Itaberaba tem desvio de dinheiro público”; pontuou que tal
assertiva é grave, e requer desta Casa Legislativa verificações quanto ao teor
desta menção; para que não haja duvidas , nem acusações sem fundamentos;
em seguida abordou sobre um fato lamentável acontecido na cidade que é o
esquecimento do Projeto de Capoeira que acontece pelo Programa Mais
Educação; discorreu sobre esta temática; e pontuou que ouviu testemunhos de
mães relatarem que seus filhos passaram a ter um outro comportamento após
ter participado das aulas de capoeira pelo Programa Mais Educação; O
vereador José Francisco saudou a todos, abordou também sobre o assunto da
invasão da Casa do então Secretário de administração Sr. Alberto Leal, e disse
que este tema deve ser investigado pela justiça e pela Polícia; disse que o
colega Roberto diz que este assunto tem sido pouco comentado nesta Casa,
mas que tal assertiva é o inverso , porque não se fala de outra coisa a não ser
deste episódio acontecido na casa do Sr. Alberto Leal; pontuou que este
assunto já fora encaminha para a policia; disse que esta questão da invasão é
uma imoralidade e que a policia tem que punir os culpados; salientou que não q
ver o perdão para os culpados; disse ainda que se fala de montantes altos,
inclusive de um milhão de reais em desvios de roubos do Sr. Prefeito; pontuou
que tem hora que fica indignado com as acusações sem provas , às vezes
muitos acusam por falta de conhecimento , e em outros casos por excesso ide
maldade; pontuou que um município que se arrecada oitocentos mil reais po
s de receita própria, não há do que se proceder com desvios, enfatizou ainda
dizendo que o Sr. Secretário Alberto sempre mostrou-se competente, frente a
esta pasta CLA sa eis anos,,e jamais ia permitir que is: e; frisou qua
O E E
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O Ã
or CGC 13.267.315/0001-41
UE ESTADO DA BAHIA
tem certeza absoluta deste fato; disse ainda que diante da ordem documental
duvida que o Sr. Prefeito seja acusado de qualquer coisa; por outro lado disse
que não aprova àqueles que acusam sem as devidas provas, salientou ainda
que se tem tornado rotineiro nesta casa o fato de se apresentarem acusações
sem as devidas comprovações; salientou que por outro lado infelizmente o
partido do PT vem mostrando como se faz roubo através de propinas; disse que
se amanhã ou depois o Sr. Prefeito for acusado e ficar provado que este
recebe propinas , o vereador José Francisco será um dos primeiros a ser contra
o prefeito; em seguida discorreu sobre o crescimento do patrimônio do Sr.
Prefeito e disse que este não precisa usufruir dos recursos públicos ;
conclamou pelo respeito ao outro, pois este valor chamado respeito está em
extinção; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que tem havido
uma certa confusão nos pronunciamentos dos colegas vereadores quanto a esta
temática do episódio da invasão da Casa do Sr. Alberto Leal; disse que as
cobranças são realizadas mediante uma denuncia que ocorreu; pois o Sr.
Prefeito acusou o Sr. Secretario de denuncias de desvios e vice versa; salientou
que não foi a oposição política ao prefeito que inventou tais fatos mencionados e
nem este episódio que ocorreu na casa do Sr. Alberto leal; enfatizou ainda que
tais acontecimentos aconteceram quando esta casa Legislativa encontrava-se
em recesso parlamentar e esta Casa tem o direito de saber o que realmente
aconteceu ; salientou que o colega José Francisco administra as empresas
pessoais do Sr. Prefeito e portanto tem conhecimento das questões pessoais
relacionadas ao Sr. Prefeito, em seguida abordou sobre o decreto manifesto
pelo Governo do Estado da Bahia em que extingue a Sucab , o Derba e o
Instituto Mauá; pontuou que tal posicionamento trará muitos prejuízos para a
Bahia; manifestou-se contrario a esta decisão do Governo da Bahia; e frisou
que infelizmente quem está pagando pela conta do período eleitoral somos hós
cidadãos civis; logo após fez cobranças ao líder do Poder do Executivo n
mara que informe sobre a realização da audiência pública que tratará do tema
do Programa Minha Casa e Minha Vida da Zona Rural; O vereador Samuel
Oliveira saudou a todos, disse que estranhou a ada d
SS A
47 Câmara Municipal de Itaberaba
e Aedo
Mº 4% CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
colega Roberto Almeida que Convida o ex-secretário Alberto Magno Leal para
uma Tribuna Livre no dia 16 do corrente mês para apresentar os argumentos e
documentos que comprovem a denúncia de corrupção na Prefeito Municipal;
salientou que o respeito ao próximo é um dos valores mais pertinentes nos dias
de hoje; pontuou que cada vereador tem o direito de votar como bem lhe
parecer, pois tal posicionamento é direito garantido seu; em seguida
parabenizou ao colega Mandinga pelo posicionamento adotado na sessão de
ontem, quando mesmo não fazendo parte da bancada do prefeito votou em
acordo com estes; disse logo depois que infelizmente o colega Roberto só se
pronuncia nesta Casa para falar mal da gestão do prefeito João Filho; disse que
o colega Roberto Almeida não fala do escândalo da Petrobrás , não fala mal das
corrupções que acontecem no partido do qual faz parte, do PT; O vereador
Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou ao colega José Francisco por
seu brilhante discurso proferido nesta sessão; discorreu sobre as indicações de
sua autoria em especial sobre os Processo n.º 013/2015 — Indicação do
vereador Luciano Sampaio: Roçagem e limpeza da Rua do Tanque, no final da
Avenida Rio Branco; Processo n.º 014/2015 — Indicação do vereador Luciano
Sampaio:Implantação de ponto de ônibus em Santa Quitéria e também no
povoado Alto Vermelho; Processo n.º 015/2015 — Indicação do vereador Luciano
Sampaio: Poda das árvores do povoado de Santa Quitéria; salientou que está
trabalhando para o beneficio do povo e que esta também é a bandeira do Sr.
Prefeito, pontuou que o Prefeito é muito querido e aceito por todos os
munícipes; em seguida desejou um forte abraço a Sra. Denise e a sua família
pela perda da sua mãe; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse
que a prioridade de todos deve ser sempre tentar resolver os problemas/ da
opulação, o que realmente não são poucos; salientou que não se preocupam
com aqueles que falam mal do vereador Rubenilton , pois o povo que
mpanha o vereador Niltinho sabe do trabalho que este realiza em prol da
unidade de Itaberaba; deixou claro para todos que não é candidato a
prefeito; passou a relatar sobre as suas atividades que EN com a
população de Itaberaba; E que visita o HGl d por semana para
PS DE pçs
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
o CGC 13.267.315/0001-41
in ESTADO DA BAHIA
realizar um acompanhamento nos leitos e verificar as necessidades dos
pacientes que precisam de apoio; disse que está sempre presente nas
secretarias municipais buscando melhorias para a população de Itaberaba;
conclamou aos vereadores que no lugar de mostrar que o prefeito é ruim, deve-
se buscar encontrar soluções para resolver os problemas das comunidades e
ajudar ao Sr. Prefeito a este fim; disse que vereador preguiçoso não fica na
bancada do Sr. Prefeito; enfatizou que hoje o povo não aceita mais vereadores
que ficam apenas manchando a imagem dos colegas; conclamou por respeito;
disse ainda que sabe por exemplo que o colega Roberto não tem culpa pelas
ações de corrupções que vem acontecendo nas administrações do Partido do
PT; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que na sessão do dia
de amanhã entrará com um Projeto de Resolução para Instituir a Frente
Legislativa Municipal de apoio a Federalização da Educação Básica; conclamou
o apoio dos colegas para este projeto; solicitou ainda o patrolamento e
cascalamento das vias da Alameda das Umburanas; discorreu em seguida
sobre as emendas de sua autoria que foram aprovadas por esta Casa e que
estão inclusas para o Orçamento de 2015; discorreu sobre o desrespeito pelo
qual vem passando neste últimos dias na esfera política; disse que não irá
abaixar a sua cabeça para àqueles que são covardes;0O Sr. Presidente colocou
em votação as Moções de Pesares às Famílias enlutada pelo falecimento de
Sra. Maria de Lourdes Oliveira, mais conhecida como Dona Lourdes; da Sra.
Agelina dos Santos; e do Sr. Genário Sampaio de autoria de todos os
vereadores. Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos
presentes; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Evanilton Souza saudou a
todos, solicitou do Sr. Presidente e da Mesa Diretora que vejam a possibilidade
“de realizar uma reforma neste Plenário, uma vez que não é justo para àqueles
Fc que participem das sessões se deparem com as costas dos vereadore:
; clamou um estudo por parte de uma equipe de engenharia e arquitetura;
enizou a gestão municipal pela implantação das placas audiovisuais de
trânsito nas região rurais, iniciativa que surgiu de uma indicação de autoria do
ereador Evanilton Souza ( Peba); disse apenas que 5 UR
tm
é. CGC 13.267.315/0001-41
> ESTADO DA BAHIA
placas ficaram pequenas; conclamou que estas sejam revistas; em seguida
abordou sobre a realização dos jogos da Copa do Abacaxi; e parabenizou a
equipe da Vila de São Vicente que foi a vitoriosa; O Sr. Presidente solicitou do
vice —presidente desta casa para assumir os trabalhos legislativos , vez que o
vereador Zenildo fará uso do parlatório; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos, discorreu sobre a conclusão de algumas obras do município de Itaberaba,
fez menção a obra da Praça do Céu, que se orça na ordem de dois milhões de
reais; salientou que esta obra encontra-se numa região importante e irá
beneficiar muitos bairros circunvizinhos; enfatizou ainda que esta obra tem a
parceria do Governo Federal e que ainda há muita coisa boa vinda desta esfera
do Poder Federal; em seguida abordou sobre os Projetos da Pró infância que
em breve estará sendo instalado no município de Itaberaba em parceria com o
Governo Federal; parabenizou ao prefeito , a secretaria de educação por esta
iniciativa; em seguida passou a relatar outras obras realizadas pelo Governo
João Filho, algumas destas com Recursos Próprios, salientou que existem vinte
e seis obras em andamento no município; discorreu ainda sobre a realização da
obra do canal do Oriente; Projeto este tão desejado por àquela comunidade;
disse que o Governo João Almeida Mascarenhas Filho está no Caminho certo, e
que esta Câmara tem apoiado o Governo para que o desenvolvimento e o
crescimento chegue em Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o
Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão,
de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 02 de março de 2015.
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Câmara Municipal de Haberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
LA
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Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
Do
A
Ver. ALI DO ana BasTOS Ver. JOSÉ FRAN
1º Secretário
Ver GERSON ALMEIDA DE JESUS
Ver (ÓCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
VARA Marto 4
ON GA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
/
r
ma
ALMEIDA LEAL
2º Sécretár
Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
amasse nas

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