| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2015-03-02 |
| native_id | 83 |
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Ma 47 Câmara Municipal de Itaberaba ae CGC 13.267.315/0001-41 Ss, o ESTADO DA BAHIA * Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Gerson Almeida, Fredson de Oliveira , José Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou as presenças do Sr. Wesley, ex presidente do Trânsito, do Sr. Nenê, Sr. Rogério Lima, Sr. Nil Bomfim, Sr. Adaias; Por questão de ordem o vereador Roberto Almeida solicitou da Mesa Diretora a retirada do Processo n.º 017/2015 — Requerimento do vereador Roberto Almeida: Convidar o ex-secretário Alberto Magno Leal para uma Tribuna Livre no dia 16 do corrente mês para apresentar os argumentos e documentos que comprovem a denúncia de corrupção na Prefeito Municipal, com a possibilidade de apresentá-lo na sessão do dia de amanhã; O Sr. Presidente comunicou o atendimento da solicitação do vereador Roberto Almeida de acordo ao Regimento Interno desta Casa; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 018/2015 -— Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: solicitar da Secretaria Municipal de Educação cópia dos processos licitatórios e contratos, processos de pagamentos e relação nominal das escolas ou órgãos da Educação beneficiados com os contratos, conforme especifica; Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que apesar do mesmo ser apresentado em data posterior às solicitações, ainda assim este presente requerimento trará esclarecimentos no que se refere à execução de obras e compra de materiais em nosso município; conclamou apoio a esta matéria para - que a Casa possa cumprir com o seu papel de fiscalizar; Em única votação: 47 Câmara Municipal de Itaberaba ca ESTADO DA BAHIA Almeida: Recuperação das vias não pavimentadas dos povoados de Vila São Vicente e Santa Quitéria; Processo n.º 011/2015 - Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: Patrolamento e encascalhamento da Rua Joaquim Emídio Santos; Processo n.º 012/2015 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: Conclusão do calçamento da Rua Francisco Gil e ruas adjacentes; Processo n.º 013/2015 - Indicação do vereador Luciano Sampaio: Roçagem e limpeza da Rua do Tanque, no final da Avenida Rio Branco; Processo n.º 014/2015 — Indicação do vereador Luciano Sampaio:Implantação de ponto de ônibus em Santa Quitéria e também no povoado Alto Vermelho; Processo n.º 015/2015 — Indicação do vereador Luciano Sampaio: Poda das árvores do povoado de Santa Quitéria; Processo n.º 020/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Construção da rede de esgoto no término da Rua Sete de Setembro, no bairro da Primavera, ligando a Rua Quatro daquele bairro; Processo n.º 021/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Implantação de projeto de arborização com pelo menos 100 (cem) mudas para o plantio no povoado da Vazante; Processo n.º 024/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: mutirão de limpeza, capinação, retirada de entulhos, aterro de buracos, encascalhamento e recuperação de calçamentos das vias e logradouros que necessitam na sede do município; Processo n.º 025/2015 - Indicação do vereador Gerson Almeida: Construção de um ponto de apoio no povoado de Duas Irmãs; Processo n.º 030/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos com saída no povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 031/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no nosso município; Processo n.º (onze) Centros Esportivos Socioculturais (CESC's) localizados na zon / f l rural do nosso município; Ofício n.º 10/2015 do Juízo Eleitoral da 42. me PR q — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA Eleitoral: Informa que publicou a relação dos eleitores que não votaram nas três últimas eleições consecutivas; Ofício n.º 70/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha Projeto de Lei do Executivo n.º 17/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências; Ofício n.º 71/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha Decreto nº 289 de 31/12/2014, que aprova, para o exercício de 2015, Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Poder Executivo; Convite da empresa Viação Águia Branca / Itaberaba: para cerimônia de Premiação do Top Ouro, Programa de Reconhecimento ao motorista e instrutor, dia 05/03/2015, às 19:00h, na Bity Festas; Convite da Coordenação Geral do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: para uma reunião no dia 04/03/2015 (quarta-feira), às 15:00h, no Gabinete do Prefeito, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Evanilton Oliveira de Souza saudou a todos, discorreu sobre as indicações de sua autoria; em especial fez referência ao Processo n.º 030/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos com saída no povoado do Alto Vermelho; salientou justificativas a esta mencionada matéria; disse ainda que tem certeza que o chefe de transportes irá estudar esta solicitação e prontamente atenderá; em seguida discorreu sobre a abertura das aulas da Rede Municipal de ensino, enfatizou que esteve juntamente com alguns colegas vereadores , e com a Secretária de Educação Sra. Jacielma na Escola Viriato Sampaio, onde fora realizado uma abertura oficial das mencionadas aulas; logo depois fez menção ao Processo n.º 032/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba): Construção de banheiros públicos (masculino e feminino) em todos nos 11 (onze) Centros Esportivos Socioculturais (CESC's) localizados na zona rural do nosso município; b mo do Processo n.º 031/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira d Souza (Peba): Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no nosso município; abordou sobre a realização da capina do distrit pá | / | Acao — 4% Câmara Municipal de Itaberaba f. CGC 13.267.315/0001-41 “x ESTADO DA BAHIA de Santa Quitéria ; O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos, solicitou da Mesa Diretora que ouvindo o Plenário encaminhe uma Moção de Pesar a Família enlutada pelo falecimento de Sra. Maria de Lourdes Oliveira, mais conhecida como Dona Lourdes; em seguida parabenizou ao Sr. Juvenal Morais , diretor do Centro Territorial Piemonte do Paraguaçu — CETEP, bem como a toda equipe pedagógica e funcional , professores, fez referência ao nome do Professor Carlos Tanajura, da Professora Adelice, pela realização da Grandiosa Formatura em colação de Grau de vários alunos desta Instituição, que aconteceu no último sábado no Ginásio de Esportes da cidade; disse ainda que muitos alunos oriundos do CETEP tiveram aprovação nos vestibulares neste ano de dois mil e quinze, frisou que foram mais de trinta alunos aprovados em vários vestibulares para as faculdades baianas; logo após fez referencia aos Processo n.º 020/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Construção da rede de esgoto no término da Rua Sete de Setembro, no bairro da Primavera, ligando a Rua Quatro daquele bairro; Processo n.º 021/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Implantação de projeto de arborização com pelo menos 100 (cem) mudas para o plantio no povoado da Vazante; Processo n.º 024/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: mutirão de limpeza, capinação, retirada de entulhos, aterro de buracos, encascalhamento e recuperação de calçamentos das vias e logradouros que necessitam na sede do município; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, convidou a todos os munícipes itaberabenses que queriam se filiar ao partido político do qual representa a se sentirem muito bem vindos; também parabenizou ao Sr. Juvenal Morais , diretor do Centro Territorial Piemonte do Paraguaçu — CETEP, bem como a toda equipe pedagógica e funcional , professores, pela realização da Grandiosa Formatura em colação de Grau de vários alunos desta Instituição, “ que aconteceu no último sábado no Ginásio de Esportes da cidade; disse ailda e o CETEP sempre foi uma Instituição de ensino de referência na cida ou a discorrer sobre um pouco da história do antigo colégio Estadual, hoje CETEP; parabenizou ainda ao colega Luiz Alberto pelas indicações resentadas nesta Casa , neste biênio legislativo; em uida registrou jue a — Câmara Municipal de Itaberaba quantidade de cimento adquirida pela Prefeitura Municipal é um tanto preocupante; principalmente a quantidade grande que é adquirida na empresa Santana e Santana; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, retornou ao assunto da invasão da Casa do então Secretário de administração Sr. Alberto Leal; frisou que voltou a ouvir a entrevista do mesmo proferida na imprensa no dia dezesseis de janeiro do corrente, e que guardou uma frase preocupante a qual foi proferida pelo Sr. Alberto que dizia: “ que em tudo que se movimenta na Prefeitura de Itaberaba tem desvio de dinheiro público”; pontuou que tal assertiva é grave, e requer desta Casa Legislativa verificações quanto ao teor desta menção; para que não haja duvidas , nem acusações sem fundamentos; em seguida abordou sobre um fato lamentável acontecido na cidade que é o esquecimento do Projeto de Capoeira que acontece pelo Programa Mais Educação; discorreu sobre esta temática; e pontuou que ouviu testemunhos de mães relatarem que seus filhos passaram a ter um outro comportamento após ter participado das aulas de capoeira pelo Programa Mais Educação; O vereador José Francisco saudou a todos, abordou também sobre o assunto da invasão da Casa do então Secretário de administração Sr. Alberto Leal, e disse que este tema deve ser investigado pela justiça e pela Polícia; disse que o colega Roberto diz que este assunto tem sido pouco comentado nesta Casa, mas que tal assertiva é o inverso , porque não se fala de outra coisa a não ser deste episódio acontecido na casa do Sr. Alberto Leal; pontuou que este assunto já fora encaminha para a policia; disse que esta questão da invasão é uma imoralidade e que a policia tem que punir os culpados; salientou que não q ver o perdão para os culpados; disse ainda que se fala de montantes altos, inclusive de um milhão de reais em desvios de roubos do Sr. Prefeito; pontuou que tem hora que fica indignado com as acusações sem provas , às vezes muitos acusam por falta de conhecimento , e em outros casos por excesso ide maldade; pontuou que um município que se arrecada oitocentos mil reais po s de receita própria, não há do que se proceder com desvios, enfatizou ainda dizendo que o Sr. Secretário Alberto sempre mostrou-se competente, frente a esta pasta CLA sa eis anos,,e jamais ia permitir que is: e; frisou qua O E E — 4 Câmara Municipal de Itaberaba O Ã or CGC 13.267.315/0001-41 UE ESTADO DA BAHIA tem certeza absoluta deste fato; disse ainda que diante da ordem documental duvida que o Sr. Prefeito seja acusado de qualquer coisa; por outro lado disse que não aprova àqueles que acusam sem as devidas provas, salientou ainda que se tem tornado rotineiro nesta casa o fato de se apresentarem acusações sem as devidas comprovações; salientou que por outro lado infelizmente o partido do PT vem mostrando como se faz roubo através de propinas; disse que se amanhã ou depois o Sr. Prefeito for acusado e ficar provado que este recebe propinas , o vereador José Francisco será um dos primeiros a ser contra o prefeito; em seguida discorreu sobre o crescimento do patrimônio do Sr. Prefeito e disse que este não precisa usufruir dos recursos públicos ; conclamou pelo respeito ao outro, pois este valor chamado respeito está em extinção; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que tem havido uma certa confusão nos pronunciamentos dos colegas vereadores quanto a esta temática do episódio da invasão da Casa do Sr. Alberto Leal; disse que as cobranças são realizadas mediante uma denuncia que ocorreu; pois o Sr. Prefeito acusou o Sr. Secretario de denuncias de desvios e vice versa; salientou que não foi a oposição política ao prefeito que inventou tais fatos mencionados e nem este episódio que ocorreu na casa do Sr. Alberto leal; enfatizou ainda que tais acontecimentos aconteceram quando esta casa Legislativa encontrava-se em recesso parlamentar e esta Casa tem o direito de saber o que realmente aconteceu ; salientou que o colega José Francisco administra as empresas pessoais do Sr. Prefeito e portanto tem conhecimento das questões pessoais relacionadas ao Sr. Prefeito, em seguida abordou sobre o decreto manifesto pelo Governo do Estado da Bahia em que extingue a Sucab , o Derba e o Instituto Mauá; pontuou que tal posicionamento trará muitos prejuízos para a Bahia; manifestou-se contrario a esta decisão do Governo da Bahia; e frisou que infelizmente quem está pagando pela conta do período eleitoral somos hós cidadãos civis; logo após fez cobranças ao líder do Poder do Executivo n mara que informe sobre a realização da audiência pública que tratará do tema do Programa Minha Casa e Minha Vida da Zona Rural; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que estranhou a ada d SS A 47 Câmara Municipal de Itaberaba e Aedo Mº 4% CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA colega Roberto Almeida que Convida o ex-secretário Alberto Magno Leal para uma Tribuna Livre no dia 16 do corrente mês para apresentar os argumentos e documentos que comprovem a denúncia de corrupção na Prefeito Municipal; salientou que o respeito ao próximo é um dos valores mais pertinentes nos dias de hoje; pontuou que cada vereador tem o direito de votar como bem lhe parecer, pois tal posicionamento é direito garantido seu; em seguida parabenizou ao colega Mandinga pelo posicionamento adotado na sessão de ontem, quando mesmo não fazendo parte da bancada do prefeito votou em acordo com estes; disse logo depois que infelizmente o colega Roberto só se pronuncia nesta Casa para falar mal da gestão do prefeito João Filho; disse que o colega Roberto Almeida não fala do escândalo da Petrobrás , não fala mal das corrupções que acontecem no partido do qual faz parte, do PT; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou ao colega José Francisco por seu brilhante discurso proferido nesta sessão; discorreu sobre as indicações de sua autoria em especial sobre os Processo n.º 013/2015 — Indicação do vereador Luciano Sampaio: Roçagem e limpeza da Rua do Tanque, no final da Avenida Rio Branco; Processo n.º 014/2015 — Indicação do vereador Luciano Sampaio:Implantação de ponto de ônibus em Santa Quitéria e também no povoado Alto Vermelho; Processo n.º 015/2015 — Indicação do vereador Luciano Sampaio: Poda das árvores do povoado de Santa Quitéria; salientou que está trabalhando para o beneficio do povo e que esta também é a bandeira do Sr. Prefeito, pontuou que o Prefeito é muito querido e aceito por todos os munícipes; em seguida desejou um forte abraço a Sra. Denise e a sua família pela perda da sua mãe; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que a prioridade de todos deve ser sempre tentar resolver os problemas/ da opulação, o que realmente não são poucos; salientou que não se preocupam com aqueles que falam mal do vereador Rubenilton , pois o povo que mpanha o vereador Niltinho sabe do trabalho que este realiza em prol da unidade de Itaberaba; deixou claro para todos que não é candidato a prefeito; passou a relatar sobre as suas atividades que EN com a população de Itaberaba; E que visita o HGl d por semana para PS DE pçs — 4 Câmara Municipal de Itaberaba o CGC 13.267.315/0001-41 in ESTADO DA BAHIA realizar um acompanhamento nos leitos e verificar as necessidades dos pacientes que precisam de apoio; disse que está sempre presente nas secretarias municipais buscando melhorias para a população de Itaberaba; conclamou aos vereadores que no lugar de mostrar que o prefeito é ruim, deve- se buscar encontrar soluções para resolver os problemas das comunidades e ajudar ao Sr. Prefeito a este fim; disse que vereador preguiçoso não fica na bancada do Sr. Prefeito; enfatizou que hoje o povo não aceita mais vereadores que ficam apenas manchando a imagem dos colegas; conclamou por respeito; disse ainda que sabe por exemplo que o colega Roberto não tem culpa pelas ações de corrupções que vem acontecendo nas administrações do Partido do PT; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que na sessão do dia de amanhã entrará com um Projeto de Resolução para Instituir a Frente Legislativa Municipal de apoio a Federalização da Educação Básica; conclamou o apoio dos colegas para este projeto; solicitou ainda o patrolamento e cascalamento das vias da Alameda das Umburanas; discorreu em seguida sobre as emendas de sua autoria que foram aprovadas por esta Casa e que estão inclusas para o Orçamento de 2015; discorreu sobre o desrespeito pelo qual vem passando neste últimos dias na esfera política; disse que não irá abaixar a sua cabeça para àqueles que são covardes;0O Sr. Presidente colocou em votação as Moções de Pesares às Famílias enlutada pelo falecimento de Sra. Maria de Lourdes Oliveira, mais conhecida como Dona Lourdes; da Sra. Agelina dos Santos; e do Sr. Genário Sampaio de autoria de todos os vereadores. Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Evanilton Souza saudou a todos, solicitou do Sr. Presidente e da Mesa Diretora que vejam a possibilidade “de realizar uma reforma neste Plenário, uma vez que não é justo para àqueles Fc que participem das sessões se deparem com as costas dos vereadore: ; clamou um estudo por parte de uma equipe de engenharia e arquitetura; enizou a gestão municipal pela implantação das placas audiovisuais de trânsito nas região rurais, iniciativa que surgiu de uma indicação de autoria do ereador Evanilton Souza ( Peba); disse apenas que 5 UR tm é. CGC 13.267.315/0001-41 > ESTADO DA BAHIA placas ficaram pequenas; conclamou que estas sejam revistas; em seguida abordou sobre a realização dos jogos da Copa do Abacaxi; e parabenizou a equipe da Vila de São Vicente que foi a vitoriosa; O Sr. Presidente solicitou do vice —presidente desta casa para assumir os trabalhos legislativos , vez que o vereador Zenildo fará uso do parlatório; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, discorreu sobre a conclusão de algumas obras do município de Itaberaba, fez menção a obra da Praça do Céu, que se orça na ordem de dois milhões de reais; salientou que esta obra encontra-se numa região importante e irá beneficiar muitos bairros circunvizinhos; enfatizou ainda que esta obra tem a parceria do Governo Federal e que ainda há muita coisa boa vinda desta esfera do Poder Federal; em seguida abordou sobre os Projetos da Pró infância que em breve estará sendo instalado no município de Itaberaba em parceria com o Governo Federal; parabenizou ao prefeito , a secretaria de educação por esta iniciativa; em seguida passou a relatar outras obras realizadas pelo Governo João Filho, algumas destas com Recursos Próprios, salientou que existem vinte e seis obras em andamento no município; discorreu ainda sobre a realização da obra do canal do Oriente; Projeto este tão desejado por àquela comunidade; disse que o Governo João Almeida Mascarenhas Filho está no Caminho certo, e que esta Câmara tem apoiado o Governo para que o desenvolvimento e o crescimento chegue em Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 02 de março de 2015. EA, (Melia ND) Fm TÁ & 2 Rea .$ HS UoUl-A R VDA BAHIA +) UNI ItIGT SA Estad erre Câmara Municipal de Haberaba LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015 LA «a Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente Do A Ver. ALI DO ana BasTOS Ver. JOSÉ FRAN 1º Secretário Ver GERSON ALMEIDA DE JESUS Ver (ÓCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA VARA Marto 4 ON GA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS / r ma ALMEIDA LEAL 2º Sécretár Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES amasse nas