sessao nº 76

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: CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 12/2022 - 11º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 05/04/2022
Início: 20h26min Fim: 21h05min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Adaias Rodrigues da Silva (ad hoc)
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manuel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 162/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do vereador Mania: institui incentivo
à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Itaberaba, e a promoção de campeonatos
municipais da terceira idade;
2. Processo n.º 161/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do vereador Mania: institui o
Programa de Promoção à Saúde do professor no Município de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo n.º 158/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: tornar a antiga Lira Filarmônica de
Itaberaba num centro municipal de cultura;
4. Processo n.º 159/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma passarela para pedestres
no trecho que faz ligação entre os bairros Vermelho e Brisa da Chapada;
5. Processo n.º 160/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar a quadra poliesportiva João
Leão localizada na Avenida Luiz Viana Filho (Rua de Ipirá);
6. Processo n.º 163/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e limpeza do posto de saúde
do bairro São João;
7. Processo n.º 164/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) nas ruas Augusto
Fagundes, Alípio Fagundes, Loteamento Beira Rio e ruas do Oriente;
8. Processo n.º 165/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) na Rua Bela Íris e
revitalização da praça;
9. Processo n.º 166/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Malinho: mutirão de limpeza geral no
bairro da Urbis;
10. Processo n.º 167/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: viabilizar o pagamento de adicional
de periculosidade aos eletricistas contratados da prefeitura municipal, conforme prevê a legislação vigente;
11.Processo n.º 168/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: viabilizar o pagamento de adicional
noturno aos motoristas de ambulância contratados que prestam serviços no período das 22:00 às 06:00 horas,
nos termos da legislação vigente;
12. Processo n.º 169/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada vicinal que liga a
localidade de Lagoa do Garrote à localidade da Roça Velha;
13. Ofício nº 083/2022 do Gabinete do vereador Luciano Santana: à promotora Dr.? Mariza Marino Jancer, Divisão de
Defesa do Consumidor: reitera solicitação de providências para cumprimento da Lei Municipal nº 1.617/2020, que
reduz a taxa de esgoto de 80% para 30%, aprovada pela Casa Legislativa e sancionada pelo prefeito municipal;
“62 pos / / Fr ) . Ata Eletrônica, página 1 de 2
ff“ Câmara Municipal de Itaberaba
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
14. Ofício nº 027/2022 do Banco do Nordeste do Brasil / Agência Itaberaba: solicita utilização da Tribuna Livre da
Câmara Municipal para apresentação do Programa de Crédito FNE.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Adaias Rodrigues da Silva e
Rubenilton Bastos dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo 3 ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h05min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira fd” servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais memb a Mesa Diretora”
Vice-Presidente
NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Iaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 05 DE ABRIL 22, ÀS 20:00H.
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Presidente j
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Ver. Antonio, rad snes Neto NérXuciano Sampaio de Oliveira
º Secretáfio 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
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Vef. rigues da Silva vá n Souza Brandão
Ver. o fá za Ver. chase de dh Fa MR
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SSUs de Almeida Ver. José Antônio Sampaio Gomes
Ve Roi ad Ver. dos Santos
Ver. bica Ver. mun ifor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos Santos