sessao nº 78

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o CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 15/2022 - 14º Sessão Ordinária
23 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 12/04/2022
Início: 21h55min Fim: 23h03min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Edmilson Souza Brandão e Antonio Andrade Santos Neto.
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 106/2022 — PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a criação da
Conferência Municipal de Turismo — COMFETUR — e dá outras providências; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 05/2022: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 105/2022 — PROJETO DE LEI Nº 06/2022 de autoria do Executivo Municipal: institui a “Rota Turística do
Abacaxi do Município de Itaberaba” e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 06/2022: Em primeira
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 136/2022 — PROJETO DE LEI Nº 10/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a
regularização do descarte de lixo eletrônico dentro do ambiente da Administração Pública Municipal e autarquias
e a criação do Centro Regional de Descaracterização de Lixo Eletrônico de Itaberaba e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e MEIO AMBIENTE (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 10/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
4. Processo n.º 118/2022 — PROJETO DE LEI Nº 12/2022 de autoria do Executivo Municipal: declara a Associação
Atlética Banco do Brasil como serviço de utilidade pública municipal sem fins lucrativos, com fins sociais e
culturais. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 12/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 122/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui
políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção, urinária de lesão medular, e dá outras providências. .
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2022: E Timeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
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saem Ata Eletrônica, página 1 de 2
: 4º Câmara Municipal de manerana
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6. Processo n.º 157/2022 — PROJETO DE LEI Nº 14/2022 de autoria do Executivo Municipal: acrescenta o Anexo Il à Lei
Municipal 1.448 de 19 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre normas atinentes a Guarda Civil do Município
de Itaberaba. REQUERIMENTO subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando apreciação em REGIME
DE URGÊNCIA ESPECIAL e DISPENSA DOS PARECERES das comissões permanentes: Em única discussão e votação:
aprovado por 10(dez) votos contra 01 (um); PROJETO DE LEI Nº 14/2022: Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade
7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO colocada verbalmente pelo vereador José Antonio ao Hospital da Chapada na
pessoa de Dr. Nadson e todos os seus colaboradores: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais hav er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h03min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovadaserá assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
VITOR DE ALM DOURADO
Vice-Presidente
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ANTONIO ÁNDRADE SANTOS NETO TANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretágio 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
j Câmara Municipal de Itaberaba
“o CNPJ 13.267.315/0001-41
da ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 12 DE ABRIL D 22, ÀS 21:30H.
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de de.
Vice-Presidente
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Ver. Antonio a Neto a
V ódrigues da Silva Ver. EdmilSon Souza Brandão
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Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. F on afora,
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José onió Sampaio Gomes
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Muri itor Soares de Moraes
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Ver. Ruben astos dos Santos