sessao nº 79

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Ata Eletrônica nº 14/2022 - 13º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 12/04/2022
Início: 20h20min Fim: 21h53min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 170/2022 — PROJETO DE LEI Nº 16/2022 de autoria do Executivo Municipal: concede e disciplina a
dispensa de juros e multas, autoriza à remissão de créditos tributários e dá outras providências;
2. Processo n.º 188/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do vereador Mania: dispõe sobre a
obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas voltados à educação infantil e a
educação básica e demais estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente
ou funcional em noções básicas de primeiros socorros;
3. Processo n.º 189/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do vereador Mania: dispõe sobre o
fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no
âmbito da rede pública de saúde do Município de Itaberaba;
4. Processo n.º 190/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: dispõe
sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e
em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências;
5. Processo n.º 197/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: à Seccional da
Ordem dos Advogados do Brasil em Itaberaba, BA, por ocasião de posse da sua nova Diretoria para o triênio
2022/25, especialmente ao presidente eleito, o Doutor Etiene Vaz Sampaio Magalhães — OAB 29.342: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 199/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: à famlia enlutada pelo
inesperado passamento da Sr.2 Walnir Alves Brito, conhecida carinhosamente como “"Toinha", ocorrido hoje
(12/04:; Em única votação: “aprovada por unanimidade.
7. Processo n.º 171/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: conclusão do calçamento da Segunda
Travessa da Rua 10 e adjacências, no bairro Campo do Governo,
8. Processo n.º 172/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: contratação de bandas locais para
fomentar o comércio do Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas durante períodos festivos;
9. Processo n.º 173/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pavimentação asfáltica de toda
extensão do Mercado Municipal do Produtor Rural (Feira Nova);
10. Processo n.º 174/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento da estrada vicinal que liga as
localidades da Gameleira à Sílora;
mn. Processo n.º 175/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de câmeras de
monitoramento no entorno do Pórtico (Portal da Cidade);
12. Processo n.º 176/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: p)
lamento da estrada que liga O
assentamento Vale do Progresso à BA 046; y
P 1, Es / der pP— Ata Eletrônica, página 1 de 3
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Processo n.º 177/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: revitalização da Praça Zé do Ouro, no Bairro
Vermelho;
Processo n.º 178/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: utilizar o prédio desativado da antiga
escola do povoado de Alagoas para instalação do PSF (Posto de Saúde da Família) da localidade;
Processo n.º 179/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: viabilizar reforma nas instalações do
prédio da Escola Municipal João Almeida Mascarenhas, no bairro RM;
Processo n.º 180/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: recuperação da estrada vicinal que
liga o Campo de Avião à Fazenda Milagres;
Processo n.º 181/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: viabilizar com
urgência a cobertura da área externa do Centro de Hemodiálise;
Processo n.º 182/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar campanha educativa
orientando a população sobre os danos da poluição sonora à saúde e ao meio ambiente;
Processo n.º 183/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: buscar parceria com O Governo Federal
para instalar em Itaberaba o Caps AD, no sentido de oferecer tratamento aos usuários de drogas em profunda
dependência química;
Processo n.º 184/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de guard rail (mureta),
sinalização e melhoramento da iluminação pública na ponte que liga o Bairro Vermelho com o Brisas da Chapada,
incluindo o recapeamento asfáltico;
Processo n.º 185/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma praça com playground e
uma quadra poliesportiva na antiga Lavanderia Pública, sito a Avenida Juracy Magalhães, no bairro Primavera;
Processo n.º 186/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: realizar estudo de viabilidade no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação do programa municipal "Lar
Público Para Idosos", objetivando proporcionar ao idoso acolhimento, abrigo durante o dia, cuidados, proteção e
convivência adequada às suas necessidades, conforme minuta que segue anexo;
Processo n.º 187/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: disponibilizar para O CME um
computador e um funcionário especificamente nos dias de atendimento dos médicos ortopedistas Dr. Maurício e
Dr. Emerson para auxiliar os pacientes no preenchimento do formulário de Autorização de Procedimento
Ambulatorial (APAC);
Processo n.º 191/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: encaminhar a esta Casa Legislativa
Projeto de Lei “Dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública na estrutura administrativa
do município de Itaberaba”, conforme minuta anexa;
Processo n.º 192/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: revitalização da praça pública do bairro
RM;
Processo n.º 193/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: destacar uma guarnição da Guarda
Civil Municipal para o CME às quartas-feiras, no período das 16:30h até às 19:00h, a fim dar apoio e proporcionar
mais segurança aos pacientes que ficam aguardando o atendimento do médico ortopedista Dr. Maurício, uma vez
que o local vai ficando deserto e inseguro à medida que o tempo vai avançando;
Processo n.º 194/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: reforma geral da escola municipal do
bairro Paroquial, incluindo a revitalização da sua quadra poliesportiva;
Processo n.º 195/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação das estradas
vicinais que ligam a Rodovia BA 133 à localidade da Lagoa das Pedras e região;
Processo n.º 196/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: realizar mutirão de limpeza
geral (capina, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas) no Loteamento Gran Bahia 1, no bairro do
Batalhão;
Processo n.º 198/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de escola na Vila Santa
Helena;
Ofício nº 053/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o Projeto de Lei nº 16/2022, acima
identificado, para ser apreciado em tramitação regular;
Ofício nº 246/2022 do Conselho Tutelar de Itaberaba: encaminha o Quantitativo de Atendimentos do 1º trimestre
de 2022;
Ofício nº 064/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica a disponibilidade pública da
Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2021, através do endereço
eletrônico: https://e.tem.ba.gov.br/epp/consultapublica/listview.seam.
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E CNPJ 13.267.315/0001-41
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da Silva, Rubenilton Bastos dos Santos, José Antonio Sampaio Gomes,
Murilo Vitor Soares de Moraes, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão e Antonio Andrade Santos
Neto.
Termo de Encerramento:
Jermo de tnceltatiaito.
Nada mais h a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h53min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a 2 Ata, que lida, discutida e aprovada
será assifiada pelo Presidente e demais membros -da
GERSON ALMEIDA DE JESUS
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VITOR DE ALMÉIDA DOURADO
Vice-Presidente
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ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secreyário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 3 de 3
Câmara Municipal de Iaberaba
É CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, ÀS 20:00H.
Presidente
ciarió- Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Antonj ndra Santos Neto
1º Secretáfio
Ver. Vitor de AI eida Dourado
Vice-Presidente
Ver. ues da Silva Ver. Edmilsón Souza Brandão
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo JE Soares de Moraes
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