sessao nº 80

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Ata Eletrônica nº 16/2022 - 15º Sessão Ordinária
23 Sessão Legislativa da 18? Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 19/04/2022
Início: 20h26min Fim: 21h33min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira,
Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 207/2022 — PROJETO DE LEI Nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para O exercício de 2023 e dá outras providências;
2. Processo n.º 206/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2022 de autoria do vereador Mania: dispõe sobre a
presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e de pós-parto imediato, nas maternidades, casas de
parto e estabelecimento hospitalares congêneres do Município de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo n.º 202/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Ginásio de
Esportes Rafael Souza de Oliveira, por ocasião dos seus 40 anos de existência, comemorados no dia 17/04/2022;
Em única votação: Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 200/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: implantação de uma brinquedoteca
no pré-atendimento do Centro Especializado em Reabilitação - CER;
5. Processo n.º 201/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e revitalização da Praça
Castro Cincurá, conhecida como Praça da Liberdade;
6. Processo n.º 203/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar o ponto de ônibus da
comunidade de Lagoa da Cruz, entre Testa Branca e Bom Jardim;
7. Processo n.º 204/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar, através de programas de rádio
e mídias sociais, campanha de conscientização para que não seja dispensado lixo ou entulho desordenamento em
terrenos baldios e logradouros públicos, após o serviço da limpeza pública passar;
8. Processo n.º 205/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar o ponto de ônibus do
povoado de Testa Branca;
9. Processo n.º 208/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: implantação, mediante aquisição ou
locação, da Casa do Estudante de Itaberaba na cidade de Feira de Santana;
10. Processo n.º 209/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar reformas em áreas
danificadas da Creche Chapeuzinho Vermelho, bem como instalar aparelho de ar condicionado na Sala de
Coordenação da referida creche;
11. Processo n.º 210/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau; galçamento da Rua Pará, no bairro
Loteamento Alto da; Árvores; ses
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12. Processo n.º 211/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: implantação de um
posto de saúde no povoado de Vila Nova;
13. Processo n.º 212/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de arquibancada com
cobertura na pista de bicicross, sugerindo a utilização de recursos oriundos do Leilão Público de Bens Móveis
(Edital 001/2021), com valor estimado de 50 mil reais;
14. Ofício nº 67/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Responde a proposições de demandas
alusivas à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Jeferson Jesus Almeida, Luciano Santana dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Adaias
Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Manoel Messias da Cruz Santos, Evanilto Oliveira de Souza,
Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais, hay: r tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h33min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais mem Mesa Diretora
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Vice-Presidente
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ANTONIO RADE SANTOS NETO TANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretáfio 2º Secretario
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022, ÀS 20:00H.
Presidente
Ver. Antonio Atidrad Santos Neto Ver, uu Sampaio ve over
Secretágio Ed i 2º Secretário
Ver. Vitor de dé Dourado
N) Vice-Presidente
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Ver EamnisGf Souza Brandão
Rodrigues da Silva
Ver. Evanilto e Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva
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Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Lucia ara dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes