sessao nº 82

4 Câmara Municipal de maDerava
Ye | ESTADO DA BAHIA
pa CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 17/2022 - 16º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 19/04/2022
Início: 21h37min Fim: 23h32min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira,
Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças e
Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Rubenilton Bastos dos Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto,
Luciano Santana dos Santos e Evanilton Oliveira de Souza.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 106/2022 — PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a criação da
Conferência Municipal de Turismo — COMFETUR — e dá outras providências: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 105/2022 — PROJETO DE LEI Nº 06/2022 de autoria do Executivo Municipal: institui a “Rota Turística do
Abacaxi do Município de Itaberaba” e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 136/2022 — PROJETO DE LEI Nº 10/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a
regularização do descarte de lixo eletrônico dentro do ambiente da Administração Pública Municipal e autarquias
e a criação do Centro Regional de Descaracterização de Lixo Eletrônico de Itaberaba e dá outras providências: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 118/2022 — PROJETO DE LEI Nº 12/2022 de autoria do Executivo Municipal: declara a Associação
Atlética Banco do Brasil como serviço de utilidade pública municipal sem fins lucrativos, com fins sociais e
culturais: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 122/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui
políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção, urinária de lesão medular, e dá outras providências:
Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo n.º 107/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 utoria do Executivo Municipal: autoriza
íéípio e dá outras providências: PARECERES:
o Poder Executivo a aby édito suplementar no orçamento do ms
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JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022. Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
. Processo n.º 108/2022 — PROJETO DE LEI Nº 08/2022 de autoria do Executivo Municipal: concede redução da
alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN a Clínica de Hemodiálise que atendam
preponderadamente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde — SUS: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 08/2022. Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo n.º 120/2022 — PROJETO DE LEI Nº 11/2022 de autoria do Executivo Municipal: cria o Fundo Municipal de
Saneamento Básico (FMSB) de Itaberaba e dá outras providências: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PROJETO DE
LEI Nº 11/2022. Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo n.º 104/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 de autoria do Executivo Municipal: reajusta
os vencimentos dos servidores do município de Itaberaba e dá outras providências: PARECERES: JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022. Em primeira discussão e votação: aprovado por 10
(votos) contra 01 (abstenção)
Termo de Encerramento:
Nada mais have ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 23h32min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira , servidora designada para O ato, lavrei-a-presente Ata, que lida, discutida e
aprovada ferá assinada pelo Presidente e de bros Meg Oretora)
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VITOR lab e
Vice-Presidente
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ANTONIÇ' ANDRADE SANTOS NETO LAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
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Câmara Municipal de Iaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 49 DE ABRIL DE 2022, ÀS 21:30H.
Ver. meida de Jesu
Presidente
“uciâno Sampaio de-Oliveira
Ver. Antonio ade Santos Neto
2º Secretário
1º Secretário
0/2
Pd
Ver. Vitor de eida Dourado
Vice-Presidente
Ver Edmiféon Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Jo8é Audemário Olivei Ver. Luciafio Santana dos Santos
Ver, lacis
Ver. or dane dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes