sessao nº 83

$* Câmara Municipal de maDerana
— Italo
Re. É ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 19/2022 - 18º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 26/04/2022
Início: 22h05min Fim: 22h48min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Evanilton Oliveira de Souza.
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 107/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 de autoria do Executivo Municipal: autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências; Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 108/2022 — PROJETO DE LEI Nº 08/2022 de autoria do Executivo Municipal: concede redução da
alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN a Clínica de Hemodiálise que atendam
preponderadamente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde — SUS; Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 120/2022 — PROJETO DE LEI Nº 11/2022 de autoria do Executivo Municipal: cria o Fundo Municipal de
Saneamento Básico (FMSB) de Itaberaba e dá outras providências; Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
4. Processo n.º 104/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 de autoria do Executivo Municipal: reajusta
os vencimentos dos servidores do município de Itaberaba e dá outras providências; Em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
5. PROJETO DE LEI Nº 01/2022 de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar contratos, convênios e
consórcios com a União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá
outras providências: Ofício nº 14/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicitando que o projeto
retro citado seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; REQUERIMENTO VERBAL de autoria do presidente da Casa Legislativa para dispensa dos pareceres
das comissões permanentes, com despacho nos autos: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022: Em única discussão e votação: aprovado por
E . Ata Eletrônica, página 1 de 2
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& 4,2 ESTADO DABAHIA
Vi) CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicação Parlamentares: Vitor de Almeida Dourado e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais h a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h48min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada'será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GE ALMEIDA DE JESU!
Vice-Presidente
ANTONIO DE SANTOS NETO L NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
o % B CNPJ 13.267:315/0001-41
en ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DI 21:30H.
n Almeida de Jesus
Presidente
x
Ver. Antonig'Andrade/Santos Neto * Luciáno Sampaio de Oliveira
1º Secyetário
i > 2º Secretário
Ver. Vitor de 7/2408
Vice-Presidente
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Ver. Evanilton ope de:
Ver. Jeferson Jesusde Almeida “Ver. Jos jo Sampaio Gomes
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Ver. mais: a , itor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Ca dos Santos