sessao nº 84

Câmara Municipal de ItaDerana
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Ata Eletrônica nº 18/2022 - 17º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 26/04/2022
Início: 20h20min Fim: 22h03min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de
Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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Processo n.º 230/2022 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:
dispõe sobre alterar o 8 2º do art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba; REQUERIMENTO
subscrito pela maioria absoluta dos vereadores solicitando regime de urgência especial e dispensa dos pareceres
das comissões permanentes: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 01/2022: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 214/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: à Procuradoria Geral do
Município e também à Controladoria Geral do Município, com a finalidade de que prestem informações ao Poder
Legislativo acerca de eventual instauração de procedimento administrativo para a apuração da aquisição do arroz
apodrecido distribuído à população em abril do corrente ano, por ocasião da Semana Santa; Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
- Processo n.º 228/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização de uma audiência
pública com a participação mediante convite de um coordenador de cada CRAS [Centro de Referência em
Assistência Social], de cada CREAS [Centro de Referência Especializado em Assistência Social] e do Programa
Criança Feliz, a fim de prestarem esclarecimentos à Edilidade e à sociedade civil em geral do trabalho
desenvolvido por essas entidades, do público alvo e da quantidade de atendimentos realizados mensalmente, de
modo a propiciar um amplo debate com a finalidade de identificar as carências e dificuldades enfrentadas para,
ao final, fazer encaminhamentos aos governos federal e do estado, buscando melhorias e ampliação dos
atendimentos às famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social; Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 213/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Programa
Primeiras Notícias parabenizando-os pelo seu 5º aniversário, que será comemorado no dia primeiro de maio de
2022; Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 217/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: à Sr.? Maira
Mascarenhas, ex-primeira dama e ex-secretária de Ação Social e Cidadania deste município, pela passagem do seu
aniversário, ocorrido na data de 25/04; Em única votação: aprovada por unanimidade
Processo n.º 215/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização de
limpeza de um terreno baldio na Rua São Pedro, bairro Batalhão;
| Processo n.º 216/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: que o secretário municipal de
Urbanismo e Infraestrutura cobre mais celeridade aos responsáveis pela execução da obra de pavimentação da
Avenida Luís Viana Filho, em razão dos transtornos e prejuízos que vem c sando à população;
Processo n.º 218/2022 — INDICAÇÃO oria do vereador Adaias da Féira: manutenção do calçamento das ruas
no bairro do Batalhão;
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Tm Ata Eletrônica, página 1 de 2
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9. Processo n.º 219/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: proceder a recuperação, com
patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal da região da Serra Verde ao Vitório;
10. Processo n.º 220/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento e cascalhamento da
estrada que liga o povoado de Guaribas ao município de Itaberaba;
11. Processo n.º 221/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: pavimentação da Rua Aloisio
Sampaio, no bairro Açude Novo, utilizando o asfalto retirado da BR 242;
12. Processo n.º 222/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: pavimentação da Rua B, no bairro
Açude Novo, utilizando o asfalto retirado da BR 242;
13. Processo n.º 223/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: Instalação de um Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-Infantil) no município;
14. Processo n.º 224/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: realizar poda de árvores na Rua Odulfo
Brito;
15. Processo n.º 225/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: limpeza e poda das árvores da Rua
Manoel Andrade Sampaio, no bairro Derba;
16. Processo n.º 226/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalação de um toldo em frente à sede do
Programa Bolsa Família, na praça da feira nova, a fim de proteger os usuários das intempéries do tempo;
17. Processo n.º 227/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: implantar complexo de formação
dos servidores municipais em educação, objetivando qualificá-los com a realização de cursos de capacitação,
buscando garantir o processo de formação continuada para os docentes e à projeção de metas do Ideb no
município para os anos vindouros;
18. Processo n.º 229/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: institui o Programa de Obesidade
Zero no município de Itaberaba, através de projeto de lei, conforme minuta anexa.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da Silva, Luciano Santana dos Santos, Vitor de Almeida Dourado, Rubenilton
Bastos dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Fredson de Oliveira Silva, Edmilson Souza Brandão, Luciano
Sampaio Oliveira, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza e Murilo Vitor Soares de Moraes.
Termo de Encerramento:
Nada mais hai ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h03min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diret
ANTONIO RADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 26 DE ABRIL DE 22, ÀS 20:00H.
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Ver. Vitor de Almeidá Dourado
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