sessao nº 881

TA E; O DA BAHIA
Wi tipido 315/0001-41
Ata Eletrônica nº 20/2022 - 19º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 03/05/2022
Início: 20h20min Fim: 22h32min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva,
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne,
Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos
e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 231/2022 — PROJETO DE LEI Nº 15/2022 de autoria Executivo Municipal: dispõe sobre a execução dos
hinos Municipal e Nacional nas escolas públicas e privadas e dá outras providências;
2. Processo n.º 241/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: realização de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA objetivando conhecer a Rede de Atenção à Saúde da Gestante em nosso município. Nesta ocasião a Rede
de Atenção Materno Infantil (Rede Vida Itaberaba) será a apresentada, trazendo os equipamentos de saúde que
atendem a gestante, seus avanços e necessidades de melhorias: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 242/2022 — REQUERIMENTO de autoria da maioria absoluta dos vereadores da Câmara Municipal: que
o presidente do Legislativo, com base no Art. 22, 8 2º do Regimento Interno desta Casa, lance EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO
2023/2024, fixando a data, registro de chapas e demais procedimentos para a realização do certame: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 246/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: CONVIDAR para uma TRIBUNA
LIVRE nesta Casa Legislativa os secretários municipais de Ação Social e Cidadania, Urbanismo e Infraestrutura,
Agricultura e Saúde, de forma individual e em datas consensuadas entre as partes, a fim de prestarem
esclarecimentos sobre as ações de suas respectivas pastas e o que tem à fazer para atender aos anseios da
comunidade itaberabense: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 247/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: CONVIDAR para uma TRIBUNA
LIVRE nesta Casa Legislativa os coordenadores das Unidades de Saúde do Município (UBS's e UFS") tanto da zona
urbana quanto da zona rural, a fim de prestarem esclarecimentos sobre áreas descobertas de agentes
comunitários, agendamentos para atendimentos em geral e assuntos correlatos: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade
Processo n.º 243/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: à IGREJA ARCA DA
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ALIANÇA pela passagem do 6º aniversário, comemorado no último final de semana: Em única e votação: aprovada
por unanimidade.
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| Processo n.º 232/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de um ponto de apoio de
ônibus em frente à Uneb, na Avenida Luiz Viana Filho;
| Processo n.º 233/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de um ponto de apoio de
ônibus em frente ao antigo Cacique, na Avenida Rui Barbosa;
9. Processo n.º 234/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador
f, í inho.Neto: realizar poda, capina e
recolher entulhos na Praça da Liberdade; ) g 2)
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Processo n.º 235/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre a reformulação do Código de Postura de Itaberaba;
Processo n.º 237/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: Instalação do sinal digital da TV
Bandeirantes em Itaberaba;
Processo n.º 238/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade da
secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania disponibilizar as unidades dos CRAS para também fazerem
cadastramento do Programa Bolsa Família;
Processo n.º 239/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: implantar uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) no bairro Primavera;
Processo n.º 240/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de uma faixa
pedestre na Praça do Coqueiro, nas imediações do Restaurante Meu e Seu;
Processo n.º 236/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar mutirão de limpeza
geral (roçagem, pintura de meios-fios, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas) nos povoados de
Itaíba e Alagoas;
Processo n.º 244/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de galeria pluvial e
esgoto na Rua 8, ao lado da CEMEI Professora Maria Isabel de Carvalho;
Processo n.º 245/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção e funcionamento do
Matadouro Municipal;
Processo n.º 248/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: transformar num Centro Cultural o prédio
público ora desativado onde funcionava a Escola Maria Isabel de Carvalho, no distrito de Santa Quitéria, bem
como construir, neste mesmo prédio, um muro separando as salas alugadas que pertencem à iniciativa
privada da parte pertencente ao patrimônio público;
Processo n.º 2492022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: Recuperação da estrada
vicinal que liga Ipoeira ao povoado de Barro Duro;
Processo n.º 250/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: realizar poda de árvores na
Avenida Getúlio Vargas;
Processo n.º 251/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: Recuperação da
estrada vicinal que liga o povoado de Testa Branca à localidade Pé na Areia;
Processo n.º 252/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: Recuperação da
estrada vicinal que liga a localidade de Anacleto ao povoado Vila Santa Helena;
Processo n.º 253/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: reformar os CESC's (Centro Educacional
Social e Cultural) instalados na zona rural do Município;
Processo n.º 254/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de uma quadra poliesportiva
no bairro Oriente;
Ofício nº 03/2022 da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal: solicita ao prefeito municipal que,
através da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações do quantitativo de assistentes sociais que
atuam no HGI, qual a carga horária destes e se os mesmos dão plantão nos feriados e finais de semana;
quantas e quais tipos de cirurgias eletivas foram feitas no HGI durante os três últimos meses deste ano, o
nome dos pacientes atendidos e seus respectivos endereços, etc;
Escalas de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativas ao mês de maio/2022;
Ofício nº 10/2022 da Direção Geral e Acadêmica da Faculdade de Santa Cruz da Bahia - FSC: solicita a cessão
do espaço da Câmara Municipal no dia 09/05/2021, das 19:00 às 22:00h, para apresentação de palestra com
o tema “Saúde, Meio Ambiente e Qualidade: enfoque multidisciplinar das Políticas Públicas de Itaberaba e
Região.
O Sr. Presidente, na forma do artigo 48, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 173 e
/ 174 e seus parágrafos únicos, do Regimento Interno Cameral, CONVOCOU os senhores vereadores para uma
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se na próxima sexta-feira, dia 06/05/2022, às 14:30h, no Plenário do
Poder Legislativo, com a finalidade de realizar a ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024. Determinou que a Secretaria da Casa dê publicidade à
convocação ora realizada, lançando, se possível na edição de hoje, edital de convocação no Diário Oficial do
Poder Legislativo, dispondo sobre todos os procedimentos para a realização do certame. Ainda determinou a
expedição de convocação escrita aos vereadores ausentes nesta sessão.
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: CNPJ 13.267.315/0001-41
O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Edmilson Souza Brandão, Adaias Rodrigues da Silva, Murilo Vitor Soares de Moraes,
Evanilton Oliveira de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano Santana dos Santos, Vitor de Almeida Dourado
e Fredson de Oliveira Silva.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo,a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h32min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
GER ALMEIDA DE JESUS
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VITOR DE DA DOURADO
Vice-Presidente
ANTONI RADE SANTOS NETO LUCÍANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretáfio 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 3 de 3
Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO = 03 DE MAIO DE 2
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Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos heto que Lc jiiá Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de da Dourado
Vice-Presidente
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Ver. S Rodrigues da Silva Ver. ) ouza Brandão
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Ver. Jesb: As o Sampaio Gomes
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Mu Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubebiiton Bastos dos Santos