sessao nº 882

Câmara Municipal de naverava
Read
CA ESTADO DA BAHIA
> CNPJ 13.267 .315/0001-41
Ata Eletrônica nº 23/2022 - 21º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
—
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 10/05/2022
Início: 21h40min Fim: 22h16min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira,
Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, Murilo Vitor Soares de Moraes, José Antonio Sampaio Gomes e José Audemário
Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Luciano Santana dos Santos e Antonio Andrade Santos Neto.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 170/2022 — PROJETO DE LEI Nº 16/2022 de autoria do Executivo Municipal: concede e disciplina a
dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências; PARECERES:
CONJUNTOS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 16/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo n.º 162/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do vereador Mania: institui incentivo
à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Itaberaba, e a promoção de campeonatos
municipais da terceira idade; PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022: Em “primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
unaniititiasa.
3. Processo n.º 161/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do vereador Mania: institui O
Programa de Promoção à Saúde do professor no Município de Itaberaba e dá outras providências; PARECERES:
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: “aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 206/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2022 de autoria do vereador Mania: dispõe sobre a
presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e de pós-parto imediato, nas maternidades, casas de
parto e estabelecimento hospitalares congêneres do Município de Itaberaba e dá outras providências;
PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2022: Em n primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Vitor de Almeida Dourado.
Ata Eletrônica, página 1 de 2
£$“ Câmara Municipal de naverava
e
Re 4 Ê ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais pe am tratado, foi encerrada a presente sessão às 23h03min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira .. ENTRA , servidora designada para O ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada Será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
ip
VITOR Si
Vice-Presidente
E
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONIO, DE JANTOS NETO A
EA
1º Secretáfio
Ata Eletrônica, página 2 de 2
a, tá
Câmara Manicipal de Itaberaba
A mm
sto % CNPJ 13.267.315/0001-41
dA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 20 :
Almeida de Jesu
Presidente
Ver. Ger:
Ver. Antonio /Andrad: Santos Neto
1º Secfetário )
/4/7/
Ai
V/ É
Ver. Vitor de Al ke eida Dourado
Vice-Presidente
iaho Sampaio de Oliveira
2º Secretário
E
Ver. Ada gues da Silva Ga Brandão
La a Guaira Silva
+Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Luci tana dos Santos
Ver. s z Sahitós Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubeni astos dos Santos