sessao nº 883

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: CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 22/2022 - 20º Sessão Ordinária
23 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 10/05/2022
Início: 20h10min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira,
Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor
Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 276/2022 — PROJETO DE LEI Nº 19/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: denomina Maria de
Lourdes de Almeida Gomes o prédio escolar localizado na Rua Alagoas, 82, Loteamento Bahia, neste município e
dá outras providências;
2. Processo n.º 277/2022 — PROJETO DE LEI Nº 20/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a
consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município de Itaberaba e institui
o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas e dá outras providências;
3. Processo n.º 267/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: às atletas Leonilda
Patrícia Pinho e Ana Lilian Brandão à técnica Daisy Alice Alves de Santana, pelas recentes conquistas no handebol;
Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 268/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo Dia do
Enfermeiro, comemorado anualmente em 12 de maio: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 278/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: pelo passamento do Márcio
Almeida Leal, ocorrido no último domingo, dia 08/05/2022: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 255/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: reposição do calçamento no trecho da Rua Joel
Presídio, altura do número 918, no Bairro Vermelho, bem como realização de mutirão de limpeza geral no referido local;
7. Processo n.º 256/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: recolocação do calçamento em trechos
de obras decorrentes do esgotamento sanitário e finalização da Rua Luiz Carlos Prestes, no bairro Açude Novo;
8. Processo n.º 257/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar a praça no povoado de
Ipoeira, com instalação de playground;
9. Processo n.º 258/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar à Guarda Civil Municipal
de Itaberaba (GCMI) atendimento de psicólogo para prevenção da saúde mental, acompanhamento e orientação
dos agentes de segurança de nosso município;
10. Processo n.º 259/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma da Escola Municipal
Duque de Caxias no povoado de Barro Branco/Fazenda Milagres;
11. Processo n.º 260/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: disponibilizar o Expresso
Saúde para a região de Barro Branco/Fazenda Milagres;
12. Processo n.º 261/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reavaliação da pactuação que
a Secretaria Municipal de Saúde firmou com a cidade de Feira de Santana referente ao quantitativo das
vagas para Consultas com o Cirurgião Otorrino na Multiclin, uma vez que antes tínhamos quatro vagas para
Itaberaba e, com a nova pactuação, esse número caiu para apenas duas vagas;
13. Processo n.º 262/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar através do programa de
rádio da prefeitura, redes sociais e todos os meios e formas de comunicação com a população de Itaberaba,
campanha de conscientização para que não seja dispensado lixo ou entulho desordenadamente em terrenos
baldios e logradouros públicos após o serviço da limpeza pública passar;
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Processo n.º 263/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalar um embarcador de
cavalos, caprinos e bovinos no povoado de Guaribas;
Processo n.º 264/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: reativar a tradicional Festa do
Vaqueiro do povoado de Guaribas;
Processo n.º 265/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: realizar estudo de viabilidade
no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo a Política Municipal do Controle
de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências, conforme minuta que segue anexo,
Processo n.º 266/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: ampliação do cemitério do distrito de
Santa Quitéria;
Processo n.º 269/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: conclusão do serviço iniciado no
canal da 2º Travessa da Rua 8, no bairro Campo do Governo;
Processo n.º 270/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: recuperação da estrada
que liga O povoado do Alto vermelho à BR 242;
Processo n.º 271/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: reposição de lâmpadas
queimadas na Rua José Oliveira Ribeiro, no bairro Loteamento Alto das Árvores;
Processo n.º 272/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Berimbau: coleta de entulhos e
limpeza geral da Travessa Jaime Sampaio, no bairro Pé do Monte;
Processo n.º 273/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de um quebra-molas na
Rua Ailton Estevão, antiga Rua Nova 1, em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães (Colégio Modelo), no Barro
Vermelho;
Processo n.º 274/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: firmar convênio com o Governo
do Estado para aquisição de 1 (uma) viatura para a Guarda Civil Municipal de Itaberaba (GCMI);
Processo n.º 275/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: instalação de academia ao ar
livre no entorno da praça pública do povoado de Itaíba;
Ofício n.º 41/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: comunica e encaminha os processos
relativos aos projetos de lei legislativos de nºs 46 e 51/2021 e 03, 04 e 07/2022; e Executivos de nºs 03 e
04/2022, devidamente sancionados;
Ofício nº 06/2022 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicitando ao prefeito Ricardo Mascarenhas a
direcionar para o Hospital Regional de Itaberaba parte das receitas federais da Saúde do Município, visando
a sua inauguração e funcionamento;
Ofício nº 690/2022 da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA): encaminha cópia da Moção nº
25.417/2022 de autoria do deputado Tom Araújo, manifestando congratulações ao município de Itaberaba
pela passagem dos seus 145 anos;
Ofício nº 53/2022 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania: solicita a indicação de uma outra data,
preferencialmente para O mês de junho, para realização da audiência pública solicitada pelo vereador
Niltinho da Saúde;
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O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Adaias Rodrigues da Silva, Vitor de Almeida Dourado, Rubenilton Bastos dos Santos, Luciano
Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva, Antonio Andrade Santos Neto e Luciano Sampaio de Oliveira.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo r tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h35min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira sá servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membro; esa Diretora.
VITOR 4, / DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO DE SANTOS NETO
NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretári 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 10 DE MAIO DE 2022, ÀS 20:00H.
º Secretáfio
úciano Sampaio de ra
2º Secretário
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Ver. Vitor de.
Vice-Presidente
Ver. Evantton fab do Souza
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
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Ver. Ruben astos dos Santos
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ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. dor óp óír Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. tucino ffn dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes