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← Itaberaba (BA)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2015-03-09
native_id85

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ata #

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47” Câmara Municipal de Itaberaba
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de
março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Samuel
Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 037/2015 — Projeto
de Lei Legislativo nº 003/2015 do vereador Nilton Mandinga: Denomina de Rua João
Arnides da Silva a via conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva;
Processo n.º 038/2015 - Projeto de Lei nº 004/2015 do Poder Executivo Municipal:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios
com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências;
Processo n.º 045/2015 - Requerimento do vereador Nilton Mandinga à Mesa Diretora
da Câmara: instituir, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Frente
Parlamentar em defesa da federalização do ensino básico; Em única discussão e
votação : aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 040/2015 — Pedido
de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Capina Tapar buraco
1 feito para escoar água da chuva na calçada da Rua Antonio Pedreira, esquina com a
1N N
a Manoel Lucas da Silva; Processo n.º 041/2015 - Pedido de Providências do
vereador José Francisco Almeida Leal: Tapar os buracos existentes na Avenida
Luiz Viana Filho (antiga Rua de lIpirá);Processo n.º 042/2015 - Pedido de
Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: Que seja feita, com máxima
rgência, os reparos necessários para o conserto da rede de esgotos do povoado
Itaíba, mais precisamente ao lado da Igreja Matriz; Processo n.º 043/2015 —
dido de Providências do vereador Carlos Tanajura: Patrolamento da estrada que
liga a estação da Embasa à estrada “dos Mamão”; Processo n.º 044/2015 — Pedido
de Providências do vereador Carlos Tanajura: Patrolamento da estrada que liga
Testa Branca à casa vo Sr.“ Eliene (local onde fica cionado o
CETudEa
ibus escolar);
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ço ESTADO DA BAHIA
Processo n.º 046/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Instalação
de radares nas imediações do Posto Jaguar, na saída para laçu; Processo n.º
047/2015 —- Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: fornecimento de
fardamento escolar (camisas e shorts) para os alunos dos ensinos infantil e
fundamental 1; Processo n.º 048/2015 - Indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: construção de uma praça com implantação de academia ao ar livre e
banheiros públicos nos povoados da Vazante e Vila Nova, bem como calçamento
nos referidos povoados; Processo n.º 051/2015 — Indicação do vereador Nilton
Mandinga: patrolamento e encascalhamento da Rua Afonso Sampaio, no bairro
Jardim das Palmeiras; Processo n.º 052/2015 — Pedido de Providências do vereador
Luciano Sampaio: ampliação da ponte do Riacho do Feijão, na estrada de Guaribas,
com construção de corrimão; Processo n.º 053/2015 —- Pedido de Providências do
vereador Luciano Sampaio: recuperação da estrada vicinal que liga Itaberaba à
Guaribas; Ofício Circular n.º 01/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de
Itaberaba: Encaminha relatório das ações realizadas pela Secretaria de Agricultura,
Indústria e Comércio em diversas localidades rurais, relativas ao ano 2015; Ofício
n.º 72/2015 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha, para
apreciação da Casa Legislativa, Projeto de Lei n.º 004, de 02/03/2015; Ofício n.º
27/2015 da Vigilância Sanitária Municipal: Comunica que a equipe responsável pelo
monitoramento dos pacientes chagásicos do município de Itaberaba está disponível
) | pára fazer explanação sobre o referido tema; Convite da TV Piemonte: para abertura
da Programação 2015, a realizar-se dia 10/03/2015, às 19h, na sede da TV, situada à
Av. Rio Branco n.º 163. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, fez cobranças em relação a melhorias no bairro: Nova
plenária, e disse que estes moradores requerem a atenção devida; solicitou ainda
atenção para a questão das vias públicas que precisam de reparos diversos, fez menção
às ruas do bairro da Urbis que estão precisando de consertos; disse também os carnês do
/ IPTUS, já chegaram nas residências do município/“Anclusive frisou coi
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dá ESTADO DA BAHIA
aumentos; solicitou que a Prefeitura Municipal faça as intervenções necessárias para que
os munícipes se agradem e paguem seus impostos em dia; O vereador Luiz Alberto
saudou a todos, relatou sobre o encontro que aconteceu em Salvador, na Secretaria do
Trabalho , Emprego, Renda e Esportes, com a equipe técnica e outros nomes de
autoridades do esporte e cultura em que se discutiu a questão do desenvolvimento do
esporte na capital e interior, disse que o resultado deste encontro ocorrerá em
realizações de conferências de esportes; salientou que o vereador Lula Bocão participará
desta equipe e que serão cumpridas 04 ( quatro) conferencias no interior da Bahia;
enfatizou que no final deste trabalho de observação se promoverá um relatório para que o
esporte na Bahia ganhe um novo desenvolvimento e crescimento; O vereador José
Antonio saudou a todos, relatou sobre a necessidade no atendimento dos Pedidos e
Indicações dos vereadores por parte do executivo em obras de patrolamento e
manutenção das vias públicas no Município, bem como das vias vicinais; pontuou que o
Municipio necessita urgentemente de uma frente de trabalho que promova uma limpeza
completa nas ruas da cidade; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou
ao colega José Antonio por tratar de temas que realmente são relevantes para a melhoria
da qualidade de vida dos munícipes; disse que é importante a independência do vereador
no trato de questões que envolvem a população mais carente; também abordou sobre a
melhoria das obras que são iniciadas nos bairros da cidade, a exemplo do Bairro Nova
E ) [) ttaberaba e outros; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, relatou sobre suas
visitas realizadas nos postos de saúde da cidade; conclamou a população de Itaberaba
que renove seus cadastramentos junto aos postos de saúde, para que haja um melhor
Ca
dimento na marcação de consultas; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos,
izou a todas as mulheres pelo seu dia comemorativo; relatou sobre a festa
la no povoado de Santa Quitéria em homenagem ao dia das Mulheres; apresentou
outras justificativas sobre os Processo n.º 052/2015 — Pedido de Providências de sua
autoria que trata da ampliação da ponte do Riacho do Feijão, na estrada de Guaribas,
com construção de corrimão; bem como do Processo n.º 053/2015 — Pedido de
Providências que solicita a recuperação da estrada vicinal que liga Itaberaba à Guariba3 :
Ex 47 Câmara Municipal de Itaberaba
saudou a todos, parabenizou ao Secretário de Esportes pela realização da Copa do
Abacaxi; discorreu sobre a realização do campeonato final e parabenizou as equipes
vencedoras; disse que já solicitou ao Sr. Prefeito melhorias quanto ao bairro Nova
Itaberaba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que esta sessão se
transforma na sessão da contradição; pontuou que toma este raciocínio mediante o
discurso do colega José Antonio; discorreu sobre as necessidades dos munícipes quanto
às questões da limpeza das vias públicas, poda das árvores, patrolamento das estradas
vicinais dentre outros temas; salientou que há situações elementares que precisam da
atenção do executivo , mas parece que nada se efetiva; fez menção às reclamações
quanto à sinaleira principal da cidade que constantemente apresenta problemas; fez
ainda denuncias quanto a merenda escolar, relatou que uma mãe dissera que o seu filho
tem lanchado na escola café com bolacha como merenda escolar, GRANDE
EXPEDIENTE: O vereador Evanilton Souza saudou a todos; discorreu sobre a
realização da Copa do Abacaxi que aconteceu na Vila São Vicente; parabenizou aos
realizadores do evento e às equipes vencedoras deste belíssimo campeonato; registrou a
presença do Prefeito Municipal neste evento; em seguida disse que o governo municipal
através do setor de habitação está regularizando a documentação dos imóveis dos
munícipes em Itaberaba; abordou sobre a instalação da sede do Corpo dos Bombeiros no
antigo Derba; informou sobre as contribuições dada pela Sra. Melissa do núcleo de
stars em Itaberaba às obras para o desenvolvimento cada vez mais no Município; O
r y!
4
vereador José Antonio saudou a todos; solicitou da Secretaria de obras do Município
que empreenda mais esforços no que diz respeito a obra de pavimentação e Rede de
Esgoto-que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal na rua Expedito de Carvalho,
2a-se no Bairro São João; justificou dizendo que esta mencionada rua encontra-
/
(bs techada se a permissão do trafego de veículos por conta do atraso das obras no local;
em seguida lançou um desafio a todos os colegas vereadores no sentido de manifestar-se
quanto a sentir -se constrangimento por conta de não poder ainda estar quite com uma
solicitação ou pleito de um vizinho ou qualquer outro cidadão que solicita algo de
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leste onde localiza-se a antiga rodoviária da cidade foi comprada por um empresário local,
frisou que por se tratar de um patrimônio histórico da cidade irá apresentar um projeto
nesta Casa no sentido de que se preserve a arquitetura do imóvel por conta do seu valor
histórico e cultural para Itaberaba, caso o novo proprietário planeje algum projeto
diferenciado para o local, transformando o mesmo em tombo municipal; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos; disse que o vereador exerce um papel importante de
elo entre o Poder Executivo e os munícipes ; disse ainda que há solicitações simples a se
realizar para a efetiva melhoria das necessidades da população , mas de fato quem de
direito não prioriza tais solicitações; voltou a fazer menção do trafego de veículos de
circulação na área frente ao Hospital HGl; finalizou dizendo que já encaminhou muitos
pedidos de providencias e indicações com solicitações dos munícipes , mas tem
esperança que o executivo neste ano realize todas estas; O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos; disse que o pronunciamento do colega Alinaldo é muito pertinente e
merece atenção; em seguida abordou sobre a construção das casas pelas Construtoras
Locais que tem se utilizado de águas do Açude Juracy Magalhães; discorreu sobre esta
temática; e conclamou providencias e atenção a esta temática; O vereador Gerson
Almeida saudou a todos; solicitou da Mesa Diretora que ouvindo o plenário possa
| transformar em regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei 003/2015 que
Tu fria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Linésio Bastos de Santana ,
tendo em vista que a inauguração desta referida escola será na próxima sexta feira e
assim é interessante que houvesse esta apreciação e votação antes desta inauguração;
eguida passou a relatar homenagens ao saudoso Linésio Bastos de Santana e
ém bre a historia política do vereador Gerson que fora introduzido na política por
cidadão Linésio Bastos ; relatou que com vinte e três o cidadão Gerson Almeida foi
eleito vereador da cidade de Itaberaba; em seguida disse que no tocante aos
pronunciamentos dos colegas vereadores quanto a temática demora do cumprimento das
solicitações dos vereadores junto ao executivo, deixou claro que o prefeito João Filho tem
sim atendido a estes referidos pedidos; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos;
-Noltou a realizar cobranças quanto à reforma da casa dos estudantes em
“Conclamou a Comis: de Educação da Câmara que possa averiguar est
o us PA g
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parte o vereador Luiz Alberto afirmou que esteve em contato com os estudantes desta
mencionada residência e que estes informaram que o motivo do atraso da obra só uma
questão documental e que providencias estão sendo efetuadas; O vereador Ricardo
Pimentel voltou a abordar sobre o tema da merenda escolar, pontuou que falta o devido
planejamento na secretaria de educação, conclamou por melhoria nesta situação; em
seguida parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia comemorativo; E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
mara Municipal de EHaberaba
4 ESDO DA BATIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE O DE 2015
Presidente
CAMA: '
E EN BANTOS Ver. JOSE FRANCISCO ALMEIDA LEAL
2º Secretário
Ver. ALINAL
1º Segfetário
Ver. LUIZ A
Ver. ANTÔ RLO ANAJURA
Ver
: CIANO SAMPAIO DE OLIVEIR
ARE EG
Ver NI N JESUS GA
Ver. ROBERT VEIRA
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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