| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8883 |
| Date | 2022-05-17 |
| native_id | 850 |
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£* Câmara Municipal de Itaberana — Bem e + ESTADO DA BAHIA o CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 24/2022 - 22º Sessão Ordinária 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 17/05/2022 Início: 20h20min Fim: 21h50min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares de Moraes e Manoel Messias da Cruz Santos. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: E 10. 11, Processo n.º 289/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: ao Programa HORA DO RISO da Rádio Diamantina FM, na pessoa do Sr. Erivaldo Mascarenhas: Em única votação: aprovada por unanimidade. Processo n.º 297/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Malinho: pela passagem do aniversário do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho, conhecido popularmente como João Filho, a ser comemorado em 18/05/2022: Em única votação: aprovada por unanimidade. Processo n.º 298/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: pelo Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da Comunidade do Travessão, comemorado anualmente em 13 de maio: Em única votação: aprovada por unanimidade. Processo n.º 279/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de um retorno na entrada da Quixaba vindo de Itaberaba, a fim de proporcionar maior visão aos condutores, evitando colisão de veículos. Processo n.º 280/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: pavimentação da Avenida Rio Grande do Norte, no Loteamento Bahia; Processo n.º 281/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma da quadra poliesportiva do bairro RM . Processo n.º 282/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de academia ao ar livre no entorno da Estação Cidadania; Processo n.º 283/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: viabilizar a doação de terreno para construção da sede própria da Defensoria Pública Estadual no município, de modo a oferecer uma estrutura condizente com a proposta da Instituição, que é atender da melhor forma a comunidade em um ambiente acolhedor e estruturado; Processo n.º 284/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade de instalar um novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para atender aos moradores dos bairros Caititu, Escurinha, parte do Campo do Governo e parte da Rua de Ipirá, uma vez que a unidade do CRAS que ali funcionava foi transferida para o bairro Grã-Bahia, ficando geograficamente muito distante dos moradores das localidades ora mencionadas; Processo n.º 285/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização da praça pública situada na Rua Viriato Sampaio; Processo n.º 286/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral (capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) e recuperação dos redutores de velocidade no bairro Irmã Dulce; 4 aa ágina 1 de 2 ch Câmara Municipal de Itaberaba uns en 4.4, ESTADO DA BAHIA E CNPJ 13.267.315/0001-41 12. Processo n.º 287/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: tornar a Coordenação de Meio Ambiente do Município em “Secretaria Municipal de Meio Ambiente” a fim de ter uma maior abrangência e eficácia nas atividades de defesa e combate aos crimes ambientais; 13. Processo n.º 288/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: manutenção e recuperação do asfalto da Rua Hermes Bastos, no bairro da Urbis; 14. Processo n.º 290/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar uma unidade permanente ou móvel da Guarda Civil Municipal (GCM!) na Praça do Rosário; 15. Processo n.º 291/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: disponibilizar médico clínico na equipe do Expresso Saúde para atender aos moradores da zona rural; 16. Processo n.º 292/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: limpeza, pavimentação e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” na área pública localizada entre a Rua Rosalvo Cardoso Silva com os Caminhos 2 e 10 da Urbis, exatamente no fundo do Point do Acarajé; 17. Processo n.º 293/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: conclusão do calçamento da Avenida Juracy Magalhães, no bairro da Primavera; 18. Processo n.º 294/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: roçagem e capina das margens da estrada do aeroporto; 19. Processo n.º 295/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a localidade de Anacleto ao povoado de Guaribas; 20. Processo n.º 296/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construir uma praça pública com academia ao ar livre na Vila São Vicente; 21. Ofício nº 28/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita a realização de audiência pública na sessão plenária de debates de 24/05/2022, a fim demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2022, conforme determina a LLei de Responsabilidade Fiscal - LRF; 22. Ofício nº 08/2022 do Gabinete do vereador Niltinho da Saúde: solicita ao prefeito municipal Ricardo Mascarenhas informações sobre os repasses feitos às cooperativas que prestam serviços ao Município nas áreas da Saúde e Educação, de modo a esclarecer as razões dos constantes atrasos no pagamento de salários dos seus funcionários; 23. Moção de Pesar apresentada verbalmente pelo vereador Jeferson Jesus de Almeida (Nem da Iluminação): pelo falecimento da Sr.? Zulmira Aniceta dos Santos, conhecida popularmente como Mira do Xarope: Em única votação: aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças, Grande Expediente e Comunicações Parlamentares. HORÁRIO UNIFICADO: Jeferson Jesus de Almeida, Edmilson Souza Brandão, Luciano Santana dos Santos, Adaias Rodrigues da Silva, Fredson de Oliveira Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Rubenilton Bastos dos Santos e Luciano Sampaio de Oliveira. Termo de Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h50min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da i Vice-Presidente CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 2º Secretário ANTONIO DE SANTOS NETO 1º Secretáfio Ata Eletrônica, página 2 de 2 Câmara Municipal de Itaberaba NPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MAIO 22, ÀS 20:00H. Ver. Gerson Almeida de J Presidente Ver. Anto ndratle Santos Neto Gíano Sampaio de Oliveira 1º Secretário 2º Secretário Ver. Vitor de Almeida Dourado Vice-Presidente Ver. Fr door dé Oliveira Silva Ver. José Antonio Sampaio Gomes ne ; ves ade Ao no Ver. L Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes ? a Ver. Rubenil os dos Santos a dos Santos