| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8884 |
| Date | 2022-05-17 |
| native_id | 851 |
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E 4 Udiiara reumcipas us aves una >—rT]]]—— absejo Ye 7) ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 25/2022 - 23º Sessão Ordinária 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 17/05/2022 Início: 21h55min Fim: 22h05min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, Murilo Vitor Soares de Moraes e Manoel Messias da Cruz Santos. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE Não houve matérias. Comunicação de Lideranças: Não houve oradores. ORDEM DO DIA 1. Processo n.º 170/2022 — PROJETO DE LEI Nº 16/2022 de autoria do Executivo Municipal: concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de créditos tributários e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. 2. Processo n.º 162/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do vereador Mania: institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Itaberaba, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. 3. Processo n.º 161/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do vereador Mania: institui o Programa de Promoção à Saúde do professor no Município de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. 4. Processo n.º 206/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2022 de autoria do vereador Mania: dispõe sobre a presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e de pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres do Município de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. Comunicação Parlamentares: Não houve oradores. Termo de Encerramento: Nada mais hav a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h05min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assirada pelo Presidente e demais membrosxaa esa Diretora Presidexite Ci VITOR DE ALMÉIDA DOURADO Vice-Presidente ANTONIO A DE SANTPS NETO NÓ SAMPAIO DE OLIVEIRA Secretário 2º Secretário Ata Eletrônica, página 1 de 1 Câmara Municipal de Iaberaba ? CONDE 267 SOU q rá s ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 21:30H. Ver. Gers meida de Jesu residente é TT - Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Antonid Andrade /Santos Neto 1º Secpetário 2º Secretário ÇA Dourado Ver. Vitor de A Vice-Presidente = — E — cai Sa) Ver: E ouza Brandão A Ver. Fr Oliveira Silva Ver. José Antonio Sampaio Gomes vs a Sc va oe Lu a dos Santos Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes Eae, Ver. Rubeni astos dos Santos