| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8885 |
| Date | 2022-05-24 |
| native_id | 852 |
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: $" Câmara Municipal de manerava fe 4% j ESTADO DA BAHIA : CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 26/2022 - 24º Sessão Ordinária 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 24/05/2022 Início: 20h20min Fim: 21h20min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Rubenilton Bastos dos Santos ( ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio Oliveira. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo n.º 307/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: à Agência do Banco Regional de Brasília (BRB), na pessoa da gerente da agência, Sr.? Renata Fava de Souza, pela sua instalação no município de Itaberaba, a funcionar à Praça do Coqueiro nº 126, com inauguração prevista para junho deste ano: Em única votação: Aprovada por unanimidade. 2. Processo n.º 299/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar campanha educativa orientando a população sobre os danos da poluição sonora à saúde e ao meio ambiente; 3. Processo n.º 300/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal da Volta do Rio; 4. Processo n.º 301/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: adotar medidas de interesse dos servidores da Guarda Civil Municipal, no que tange ao encaminhamento da proposta do Plano de Carreira, Cargos e Salários — PCCS para a Câmara de Vereadores, a fim de que seja aprovado, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo, com as considerações que seguem; 5. Processo n.º 302/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: sendo o prefeito Ricardo Mascarenhas responsável pelo Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos na Chapada Diamantina, indico que pleiteie junto aos governos estadual e federal a instalação de energia elétrica nos sítios, fazendas e chácaras na região do povoado do Vitório e de outras comunidades da zona rural que aguardam a luz em suas casas; 6. Processo n.º 303/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral (capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) no bairro Vida Nova Itaberaba (Predinhos); 7. Processo n.º 304/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de um posto fixo da Polícia Militar no bairro Vida Nova Itaberaba (Predinhos); 8. Processo n.º 305/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reposição e manutenção dos aparelhos de academia da Avenida Ruy Barbosa e Praça do Rosário. 9. Processo n.º 306/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: denominar uma das alas de barracas da área externa do Mercado Municipal eo Mascarenhas de Mira do Xarope, em homenagem à Sr.? Zulmira Aniceta dos Santos; £$% Câmara Municipal de Itaberaba — “ toa *? 4 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 10. Processo n.º 308/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recolocar toldo em frente ao Banco Bradesco; 11. Ofício nº 103/2022 da Rede de Atenção Materno Infantil de Itaberaba: comunica o acolhimento do requerimento do vereador Vítor da Itafarma, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, para realização de audiência pública no dia 31.05.2022 a fim de trata do tema “Rede de Atenção à Saúde da Gestante no município de Itaberaba; 12. Ofício nº 06/2022 da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Itaberaba: resposta ao Requerimento de autoria do vereador Dr. Zé Antonio acerca de ações da gestão em relação ao descumprimento contratual por empresa fornecedora dos “kits” da Semana Santa à população; 13. Atestado Médico do vereador Feu do Povo: afastamento de 15 (quinze) dias de suas atividades para cuidados médicos; 14. Ofício nº 87/2022 Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT): convite para o 1º Pedal Amarelo 2022, a ser realizado no dia 29/05/2022, às 07h, com contração na Praça J.J. Seabra; 15. Ofício nº 04/2022 da Associação Comunitária Santa Rita de Cássia do povoado de Guaribas/Itaberaba: solicita um espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal para explanação relacionada à necessidade de extensão de rede hídrica na localidade de Lagoa do Meio e adjacências. Comunicação de Lideranças: Não houve oradores. Grande Expediente: suprimido Comunicação de Parlamentar: suprimido AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4 2 da Lei 101/2000, in verbis: “& 4º, Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das receitas e despesas do tema foco da audiência em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos senhores: Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e de Antonio Marcos Dias Rosa, contador da empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após a fala dos preletores, usaram da palavra o vereador José Antonio Sampaio Gomes. Termo de Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h20min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. Presidente — VITOR DE ALMEIDA DOURADO Vice-Presidente ad ANTONIO RADE SANTOS NETO 1º Secretário AMPAIO DE OLIVEIRA 2º Secretário Ata Eletrônica, página 2 de 2 o % E) CNPJ 13.267,315/0001-41 2A ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de IHaberaba LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 20:00H. 4 Pá / Ver. Gérsón Kisbctãa Jesus Presidente | Ver. Antonio Andrade Santos Neto 1º Secretário ———) Edi ” ass Ver. Luciano Sampaio de Oliveira 2º Secretário (o ; Ver. Vitor de Almeida Dourado Vice-Presidente Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver. Evanilton Oliveira de Souza do SE Aco VAR Ver. Edmilson Souza Brandão Ver. Fredson de Oliveira Silva io Sampaio Gomes tana dos Santos Mc de Moraes Ver. Murilo Vit