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← Itaberaba (BA)

sessao nº 8885

Tipo Ordinária
Número / Ano 8885
Date 2022-05-24
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Documents (1)

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: $" Câmara Municipal de manerava
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: CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 26/2022 - 24º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 24/05/2022
Início: 20h20min Fim: 21h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Rubenilton Bastos dos Santos ( ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana
dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 307/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: à Agência do Banco Regional
de Brasília (BRB), na pessoa da gerente da agência, Sr.? Renata Fava de Souza, pela sua instalação no município de
Itaberaba, a funcionar à Praça do Coqueiro nº 126, com inauguração prevista para junho deste ano: Em única
votação: Aprovada por unanimidade.
2. Processo n.º 299/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar campanha educativa
orientando a população sobre os danos da poluição sonora à saúde e ao meio ambiente;
3. Processo n.º 300/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: patrolamento e encascalhamento da
estrada vicinal da Volta do Rio;
4. Processo n.º 301/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: adotar medidas de interesse dos
servidores da Guarda Civil Municipal, no que tange ao encaminhamento da proposta do Plano de Carreira, Cargos
e Salários — PCCS para a Câmara de Vereadores, a fim de que seja aprovado, notadamente por se tratar de uma
demanda de iniciativa do Poder Executivo, com as considerações que seguem;
5. Processo n.º 302/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: sendo o prefeito Ricardo Mascarenhas
responsável pelo Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos na Chapada Diamantina, indico que pleiteie junto
aos governos estadual e federal a instalação de energia elétrica nos sítios, fazendas e chácaras na região do
povoado do Vitório e de outras comunidades da zona rural que aguardam a luz em suas casas;
6. Processo n.º 303/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de limpeza geral
(capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) no bairro Vida Nova
Itaberaba (Predinhos);
7. Processo n.º 304/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: instalação de um posto fixo da Polícia
Militar no bairro Vida Nova Itaberaba (Predinhos);
8. Processo n.º 305/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reposição e manutenção dos
aparelhos de academia da Avenida Ruy Barbosa e Praça do Rosário.
9. Processo n.º 306/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: denominar uma das alas de
barracas da área externa do Mercado Municipal eo Mascarenhas de Mira do Xarope, em homenagem à
Sr.? Zulmira Aniceta dos Santos;
£$% Câmara Municipal de Itaberaba
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*? 4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
10. Processo n.º 308/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: recolocar toldo em frente ao Banco
Bradesco;
11. Ofício nº 103/2022 da Rede de Atenção Materno Infantil de Itaberaba: comunica o acolhimento do
requerimento do vereador Vítor da Itafarma, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, para realização
de audiência pública no dia 31.05.2022 a fim de trata do tema “Rede de Atenção à Saúde da Gestante no
município de Itaberaba;
12. Ofício nº 06/2022 da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Itaberaba: resposta ao Requerimento de
autoria do vereador Dr. Zé Antonio acerca de ações da gestão em relação ao descumprimento contratual por
empresa fornecedora dos “kits” da Semana Santa à população;
13. Atestado Médico do vereador Feu do Povo: afastamento de 15 (quinze) dias de suas atividades para cuidados
médicos;
14. Ofício nº 87/2022 Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT): convite para o 1º Pedal
Amarelo 2022, a ser realizado no dia 29/05/2022, às 07h, com contração na Praça J.J. Seabra;
15. Ofício nº 04/2022 da Associação Comunitária Santa Rita de Cássia do povoado de Guaribas/Itaberaba: solicita
um espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal para explanação relacionada à necessidade de extensão de
rede hídrica na localidade de Lagoa do Meio e adjacências.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
Grande Expediente: suprimido
Comunicação de Parlamentar: suprimido
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pela
Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 9, 8 4 2 da Lei 101/2000, in
verbis: “& 4º, Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o
cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166 da
Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. A apresentação dos relatórios das receitas e
despesas do tema foco da audiência em tela, bem como das dúvidas suscitadas, ficaram por conta dos senhores:
Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e de Antonio Marcos Dias Rosa, contador da
empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após a fala dos preletores,
usaram da palavra o vereador José Antonio Sampaio Gomes.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Presidente —
VITOR DE ALMEIDA DOURADO
Vice-Presidente
ad
ANTONIO RADE SANTOS NETO
1º Secretário
AMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
o % E) CNPJ 13.267,315/0001-41
2A
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de IHaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 20:00H.
4
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Ver. Gérsón Kisbctãa Jesus
Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário
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Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
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Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adaias Rodrigues da Silva
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
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Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
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Ver. Murilo Vit

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