| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8887 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 854 |
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: Câmara Municipal de maverava — Item wt +89 ESTADO DA BAHIA o CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 28/2022 - 26º Sessão Ordinária 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 31/05/2022 Início: 20h20min Fim: 22h29min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares de Moraes MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo n.º 319/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2022 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências; 2. Processo n.º 309/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Senador Otto Alencar pelo lançamento da terceira edição do livro “Bahia de Todos os Fatos — Cenas da Vida Republicana”, na Assembleia Legislativa da Bahia, na última segunda-feira (23/5): Em única votação: aprovada por unanimidade. 3. Processo n.º 321/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao empresário Gilson Nascimento e sua esposa Silvia Ferreira, pela inauguração de mais um empreendimento no município de Itaberaba, que é a maior Casa de Shows do interior da Bahia, denominada de Horto Vilie Eco Resort, empresa de mídia e transmissão que teve sua inauguração no dia 22 de maio deste ano: Em única votação: a rovada por unanimidade. 4. Processo n.º 310/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: patrolamento, encascalhamento e manutenção das ruas do povoado da Vila São Vicente; 5. Processo n.º 311/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de um ponto de ônibus no povoado de Duas Irtmãs, a fim de proteger estudantes e moradores do sol e da chuva; 6. Processo n.º 312/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construir uma capela no cemitério Recanto da Paz Eterna; 7. Processo n.º 313/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: corrigir o desnível no calçamento localizado na subida da ladeira da Rua 18 de Maio, sentido Escola Alexandre Leal; 8. Processo n.º 314/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade para instalar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em Itaberaba; 9. Processo n.º 315/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: restaurar e revitalizar todos os acessos de cadeirantes da cidade; 10. Processo n.º 316/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: fazer manutenção de PELILI Ut tio viii todos os aparelhos de ar-condicionado das Unidades de Saúde do município; 11. Processo n.º 317/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: viabilizar campanha de divulgação, através dos programas locais de rádio e das mídias sociais da Prefeitura, do direito que todo cadeirante tem de ganhar e trocar sua cadeira de rodas a cada 02 (dois) anos de uso, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação vigente; 12. Processo n.º 320/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vi ador Niltinho da Saúde: que a Superintendência Municipal com urgência no sentido de transferir o ponto de mototáxi Z ie” N 4 Ata Eletrôni de 2 A ; $" Câmara Municipal de Iaberada — am memo eee & que ora funciona em frente ao antigo Supermercado do lvan, na Feira Nova, para as proximidades da loja Crediário Germano; 13. Processo n.º 322/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: extensão da rede de abastecimento de água para O povoado das Cajás; 14. Processo n.º 323/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: recuperação das estradas vicinais da região das Cajas e Poço Dantas; 15. Processo n.º 324/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: limpeza e capina da Rua 1 do Conjunto Universitário, bairro Rodoviário; 16. Processo n.º 325/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: construção de um quebra-molas na Rua Antonio Pedreira, em frente à casa de nº 73, no bairro Vermelho; 17. Ofício n.º 81/2022 da Secretaria Municipal de Governo de Itaberaba: comunica e encaminha os processos relativos aos projetos de lei legislativos de nºs 01 e 05/2022; Executivos de nºs 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14/2022, e Complementares de nºs 02/2021, 02, 03, 06 e 07/2022, devidamente sancionados; 18. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês junho/2022. O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, suprimiu os horários, Comunicação de Lideranças Grande expediente e Comunicações parlamentares. AUDIÊNCIA PÚBLICA proposta pelo vereador Vítor de Almeida Dourado, com o acolhimento do Plenário da Câmara Municipal, tendo como tema REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA GEST/ ANTE EM NOSSO MUNICÍPIO - Atenção Materno Infantil (Rede Vida Itaberaba). Discorreram sobre o tema, Rodrigo Fernandes , enfermeiro, Luiza Valentino, enfermeira, Dra? Lana Moraes, enfermeira articuladora da Rede Materno infantil de Itaberaba, Érica Araújo, representando as 19 equipes da Saúde da Família de Itaberaba, Raramine Amorim, médica da Atenção Básica de Saúde, Dra? Jamile, dentista da Saúde Básica e Marcila, da Equipe de Saúde da Mulher do HGI. Foi fraqueada a palavra às pessoas presentes no auditório, não havendo oradores, na sequência, franqueou a palavra aos senhores vereadores, usando desta apenas o vereador José Antonio Sampaio Gomes. Após a fala do parlamentar, O gr. Presidente franqueou a palavra à Dra? Lana Moraes para as considerações finais em nome da sua equipe; finalmente, O vereador Rubenilton Bastos dos Santos fez as considerações finais em nome do Poder Legislativo. Termo de Encerramento: Nada mais ha a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada viTOR DE AlKAMDA DOURADO Vá Vice-Presidente / ed — + ANTONIO DE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretári 2º Secretário Ata Eletrônica, página 2 de 2 Câmara Municipal de Iaberaba NES 13.267 31S/0001-4 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 31 DE MAIO DE 2022, ÀS 20:00H. Ver. Gerson Almeida de za Presidente / d —— Ver. Anto ndrade Santos Neto Vef. Luciano Sampaio de Oliveira 1º Secrejário 2º Secretário ) Ver. Vitor & eida Dourado Vice-Presidente Lg Ver. Adaias Rodrigues da Silva vár-Ed son Souza Brandão |. Ver. Evanilton Olhyolé de Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva A y x Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes dá Ne2 O Ver. Rubenilton Bastos dos Santos