sessao nº 8889

£» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 31/2022 - 29º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 07/06/2022
Início: 21h45min Fim: 22h39min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Manoel Messias da Cruz Santos, José Audemário Oliveira Hayne e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 343/2022 — PROJETO DE LEI Nº 21/2022 de autoria do Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo
a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA, e dá outras providências: REQUERIMENTO colocado pelo vereador
Antonia Andrade Santos Neto, solicitando apreciação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Em única discussão e
votação: aprovado por 11 (onze) votos contra 01 (um); DISPENSA DOS PARECERES das comissões permanentes por
despacho dos outos: PROJETO DE LEI Nº 21/2022: Em única discussão e votação: aprovado por 11 (onze) votos
contra 01 (um).
2. Processo n.º 344/2022 — PROJETO DE LEI Nº 22/2022 de autoria do Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal — CEF, com garantia do Fundo de Participação dos
Municipios e dá outras providências: Ofício nº 97/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha
o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2022, acima identificado, para ser apreciado em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL: Em única discussão e votação: aprovado por 11 (onze) votos contra 01 (um) DISPENSA DOS PARECERES
das comissões permanentes por despacho dos outos; PROJETO DE LEI Nº 22/2022 Em única discussão e votação:
aprovado por 11 (onze) votos contra 01 (um).
3. Processo n.º 339/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Itaberaba da Semana Municipal de Segurança no
Trânsito, de cunho anual, e dá outras providências;
4. Processo n.º 326/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Adaias da Feira: à família enlutada pelo
inesperado passamento do Sr. GENÉSIO GOMES DE OLIVEIRA, mais conhecido como Guardinha, ocorrido em
1º de junho do corrente ano: Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 333/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao ex-vereador Sr.
ROOSEVELT DE ABREU BASTOS, conhecido carinhosamente como Ruzinho, pela passagem do seu aniversário,
ocorrido na data de 06/06: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 341/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao secretário
municipal de Urbanismo e Infraestrutura, o Sr. EVANDRO NOVAES SOUZA pelo excelente trabalho que vem
realizando à frente de sua pasta, mostrando empenho, competência e dedicação ao serviço público: Em
úni o: aprovada por unanimidade. mn
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7. Processo n.º 342/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao
empresário Sr. OZIEL PEREIRA SANTANA pela inauguração da Clínica Médica Cuidar, ocorrida no dia 27 de
maio do corrente ano, empreendimento que se volta para o bem comum de toda a população itaberabense,
gerando desenvolvimento e qualidade de vida: Em única votação: aprovada por unanimidade.
8. Processo n.º 345/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: à família enlutada pelo
passamento do Sr. FRANCOLINO DA SILVA, mais conhecido como Pelé, ocorrido em 31 de maio do corrente
ano: Em única votação: aprovada por unanimidade.
9. Processo n.º 327/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: patrolamento e
encascalhamento das estradas vicinais da região do Caldeirão do Antônio;
10. Processo n.º 328/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a recomposição dos
paralelepípedos nos calçamentos do bairro Jardim Europa;
W. Processo n.º 329/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: implantação do teste do coraçãozinho
na Rede Municipal de Saúde;
12. Processo n.º 330/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o Núcleo de Regulamentação das
Leis Municipais em Itaberaba;
13. Processo n.º 331/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Malinho: realizar mutirão de limpeza
geral no bairro São João (capina, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas);
14. Processo n.º 332/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: contratar, no período junino, bandas
locais de “forró pé de serra” para animar a praça de alimentação da Feira Nova;
15. Processo n.º 334/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra de futebol society de
grama sintética na praça central do distrito de Santa Quitéria;
16. Processo n.º 335/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de um calçadão com pista para
caminhadas na praça central e da igreja, incluindo a instalação de aparelhos de academia ao ar livre no distrito de
Santa Quitéria;
17. Processo n.º 340/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalar cobertura no
estacionamento de motocicletas localizado na Rua Rubens Ribeiro, em frente ao Supermercado Flor da Chapada;
18. Ofício nº 73/2022 da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba: encaminha cópia do processo relativo ao
Pregão Presencial PMI 032/PRE-2019 — Processo Administrativo 271/2019, solicitado pelo vereador Dr. Murilo
Vitor;
19. Ofício nº 71/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 26/2021, que dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos
de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no Município de
Itaberaba e dá outras providências, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES: Em única discussão e
votação: aprovado por 10 (dez) votos a 01 (um).
20. Ofício nº 71/822022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 21/2022, acima identificado, para ser apreciado em TRAMITAÇÃO REGULAR;
21. Ofício nº 97/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 22/2022, acima identificado, para ser apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: Este requerimento
não foi apreciado porque o presidente, com o consenso da maioria absoluta dos vereadores, submeteu ao
regime de urgência especial não apenas este projeto, como também os demais projetos constantes da pauta
da Ordem do Dia
22. MOÇÃO DE PESAR colocada verbalmente pelo vereador Dr. Zé Antonio pelo falecimento do Sr. Nelson Leal:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
23. MOÇÃO DE PESAR colocada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor pelo falecimento do Sr. Alessandro: Em
única votação: aprovada por unanimidade. FF
24. Moção DE PESAR colocada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor pelo falecimento do Sr. José Freitas: Em
única votação: aprovada por unanimidade. o
O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grand
expediente e Comunicações parlamentares. i
HORÁRIO UNIFICADO: Murilo Vitor Soares de Moraes.
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Termo de Encerramento:
Nada mais ha a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h39min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros
VITOR DE ALMEIDA DOURADO
Vice-Presidente
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ANTONI RADE SANTOS NETO TUCIÁNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secrefário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 3 de 3
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Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20:00H.
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Presidente
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“Luciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Antonio drad Santos Neto
o Secretágio
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
ampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Lucia os: dos Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. mu Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos