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← Itaberaba (BA)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2015-03-10
native_id86

Documents (1)

ata #

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$””, Câmara Municipal de Itaberaba
Re “9 CGC 13.267 315/0001-41
A: ESTADO DA BAHIA
« Atalda Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba! Aos dez dias do mês de
maitço de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
verejador Luiz Alberto Bomfim (ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou
no primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton
Mandinga, Ricardo Pimentel, Zenildo Nascimento Aragão | Samuel Oliveira | e
presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, justificou a ausência dos vereadores, por motivos de ordem
superior, registrou a presença de membros do Corpo de Bombeiros, de membros da
Policia Militar dentre outros cidadãos; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
039/2015 — Indicação do vereador Samuel de Oliveira ao vice-governador João
Leão: envidar esforços no sentido de manter no município de Itaberaba, sob a
responsabilidade da prefeitura local, todo o maquinário da usina asfáltica que
pertencia à extinta 5.º Residência do Departamento de Infraestrutura de
Transportes da Bahia (Derba); Processo n.º 049/2015 — Indicação do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: construção de uma praça com implantação de academia ao ar
livre e banheiros públicos no povoado da Vazante e no povoado de Vila Nova, bem
como calçamento nos referidos povoados; Processo n.º 050/2015 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de cobertura metálica nas quadras
poliesportivas dos bairros Jardim das Palmeiras, Barro Vermelho, Pé do Monte,
Batalhão e Urbis; Processo n.º 054/2015 — Pedido de Providências do vereador
Luciano Sampaio: Roçagem e patrolamento das estradas vicinais que ligam
Guaribas à Colodina, da Colodina à Itaiba e da Colodina à Ipoeira; Processo n.º
055/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio: Limpeza| de
Bueiros no povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 056/2015 - Indicação Ido
ereador Evanilton Oliveira: Construção de uma rotatória na Avenida Lauro Faraki
| y de Freitas, aproximadamente cinquenta metros, antes da entrada da Feira Livre,
removendo essa referida distância, na qual se encontra no local; Processo n.º
057/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira: solicitar policiais efetivos
para permanecerem constantemente de prontidão nas seguintes localidades:
Santa Quitéria, Vila São Vicente e Guaribas; cesso n.º 058/2015 — Pedido de
-
$, Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315/0001-41
Re x
es = 29 ESTADO DA BAHIA
Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: urbanização das vias laterais e
construção de passeios, ciclovias, quiosques, área de caminhada e implantação
de equipamentos de ginásticas (academia ao ar livre) e todo o entorno com área
de acessibilidade entre a ponte próxima ao posto Jaguar até a ponte do Açude
Novo; Processo n.º 059/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: Organização do fluxo de veículos na localidade em frente ao cemitério
velho e HRI (Hospital Regional de Itaberaba) no encontro das avenidas Brigadeiro
Eduardo Gomes, Medeiros Neto com a rua do Monte. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o
falecimento da jovem Ana Paula da Silva Sampaio, ocorrido no hospital HGI, pontuou
que muitas pessoas telefonaram para a Rádio Local, comentando sobre a frustração
com o ocorrido, disse que é preciso se ter atenção para com este acontecimento, pois tal
& um sinal de alerta à direção desta Unidade Hospitalar - HGlI, no sentido de
disponibilizar mais equipamentos e recursos ao trabalho direcionado para as gestantes,
salientou que não se concebe mais alguém morrer de parto no Brasil, deixou registrado
que tal fato é inadmissível, registrou ainda seus sentimentos à família enlutada desta
jovem senhora; em seguida abordou sobre o atendimento que realizado nos Correios e
disse que a unidade em Itaberaba não possui sanitários, nem bebedouros para atender
ao público; conclamou que a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa que
venha tomar as devidas providências quanto a este fato; abordou também sobre a
vecessidade de realizar serviços de reparos nas ruas do bairro da cidade universitária,
abordou ainda sobre a demora da efetivação da revitalização da Praça do Periquito; O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que esta noite se constitui com
tristeza em razão do falecimento da Jovem senhora Ana Paula da Silva Sampaio)
ocorrido no hospital HGI, pontuou que trata-se de uma vida que foi ceifada no Municipio;
salientou que não é momento de se apontar culpados, mas que é preciso se discutir
sobre esta questão, pois não é o primeiro caso em que jovens grávidas morrem no HGI
Iso dar luz aos seus filhos; lembrou que no ano de dois mil e onze, o Governo Federal
promoveu um curso de capacitação para atendimento às maternidades nos municípios
nas que infelizmente faltam recursos necessários na unidade do HGI, como um
a,
TAI que pudesse funcionar por um periodo de vinte e gaatro horas
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A
fd SEL Ata a de Itaberaba
salientou que um aparelho desta natureza é imprescindível para unidades que realizam
partos e trabalham com a maternidade: enfatizou que esta Casa Legislativa , através da
sua Comissão de Saúde já por outras vezes e circunstancias solicitara melhorias na sala
de partos do HGI, segundo as normas do Ministério da Saúde; frisou que inclusive há
documentação que apóiam seu presente pronunciamento; disse que é momento da
Comissão de Saúde voltar à unidade do HGI e inquirir sobre estes dados; deixou
registrado que a Comissão de Saúde desta Casa certamente irá buscar respostas a esta
fatalidade que comoveu a todos; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos,
mostrou-se solidário a família enlutada da Jovem senhora Ana Paula da Silva Sampaio
que faleceu ontem à noite no HGI, por complicações no parto, disse que este ocorrido
realmente fora tema de bastante discussão nos programas das rádios locais; frisou que
ouviu na Rádio que o Sr. Pedrinho classificou os quinze vereadores de hereges, pontuou
que o vereador não é herege, primeiro porque é um homem que confia em Deus acima
de qualquer coisa, e que sempre procura buscar o bem para as pessoas; deixou
registrado a sua indignação quanto a forma como os vereadores foram tratados em
certos programas das rádios locais; O vereador José Antonio saudou a todos, disse
que fora surpreendido com a lamentável noticia que retratava o falecimento da Jovem
senhora Ana Paula da Silva Sampaio, que falecera no HGI, após a realização de
procedimento de parto; pontuou que esteve em reunião no próprio GHI, hoje pela manhã
com a vice prefeita Sra. Maria José, a secretária de saúde , Sra. Denise e a primgjira
dama Sra. Maira, quando buscava informações sobre o fatídico acontecido, discorrpu
sobre como fora realizado o parto da Jovem Ana Paula, conceituou os médicos qu
estavam presentes no momento da realização do parto da mesma e disse que esteve
atuando uma equipe de quatro médicos , uma enfermeira especializada em obstetrícia,
afora outros profissionais de saúde que se faziam presentes, inclusive disse que o
Ne? “e a a da jovem estava acompanhando toda a ocorrência em que envolveu este
mento em seguida disse lamentar que na cidade tornou-se corriqueiro o uso dos
meios de comunicações para se propagar a mesquinhez do quanto pior melhor,
discorreu sobre esta temática, e frisou que muitos apontam as mazelas ocorridas n
Municipio para a conta do Poder Legislativo e para a conta do Poder Executivo; logo)
fez a leitura do artigo 196 ( cento e noventa seis)
Pager pets SUL, de Itaberaba
salientou que deseja ser coerente com os fatos e não um defensor do governo
municipal; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que corrobora com o
discurso do colega José Antonio, também clamou pelo respeito aos vereadores
principalmente no que diz respeito aos pronunciamentos realizados nas rádios locais
disse que fora realizada uma reunião no HGlI, com o intuito de esclarecer estes fatos, em
seguida discorreu sobre o empenho da equipe medica e técnica do HGI em prestar o
melhor atendimento possivel a Jovem Senhora Ana Paula; clamou por tratamento de
justiça, respeito e consideração para com esta equipe do HGI; pediu a Deus conforto
para a família enlutada desta jovem; ORDEM DO DIA : Requerimento subscrito pela
maioria dos vereadores que solicita apreciação em regime de urgência especiam dos
projetos de Lei nº 001, 002, 003/2015 do Executivo Municipal; Em única discussão e
votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 001/2015 —
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015
do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a
avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro
Batalhão; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes
Processo n.º 001/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo
Pimentel: Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia
na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão; Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes, Processo n.º
002/2015 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo
nº 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Herbert Sil
Bispo dos Reis a avenida que se inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida
Itaberaba; Em única discussão e votação : Aprovado por 09 ( nove ) votos contra 01(
um) | Processo n.º 002/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 do vereador
Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Herbert Silva Bispo dos Reis a avenida
«que se inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; EM PRIMEIRA
SCUSSÃO : O vereador Carlos Tanajura disse que este Projeto é importante
passou a descrever sobre a vida do Dr. Herbert, e o trabalho que este desenvolvia em É
itaberaba; e pontuou que o Dr. Herbert é digno de merecer esta reconhecidz
$7”, Câmara Municipal de Itaberaba
So. 42 CGC 13267 315/0001-41
CSA ESTADO DA BAHIA
Herbert para Itaberaba certamente não votaria contrario ao parecer, ressaltou que este
bacharel muitas vezes advogava sem cobrar nada a população mais carente deste
Municipio; O vereador Roberto Almeida disse teve o prazer de realizar trabalhos com
este advogado Dr. Herbert, época em que lutava pela efetivação da Rádio Rosário FM
passou a traçar caracteristicas da vida deste nome; salientou que este advogado era um
excelente escritor de crônicas; pontuou que terá o maior prazer em votar favorável a
este Projeto; O vereador José Antonio disse que também não poderia deixar de
registrar suas homenagens póstumas ao colega Dr. Herbert Silva Bispo dos Santos,
salientou que teve o privilegio de conviver como colega de trabalho e amigo deste
grande nome; passou a discorrer de forma detalhada sobre o perfil do caráter de
trabalho do advogado e do cidadão do Dr. Herbert, deixou registrado que votará sim
favorável ao Projeto por este apresentar um grande nome à Itaberaba; O vereador
Rubenilton Bastos disse que colegas vereadores devem saber respeitar o
posicionamento do outro; salientou que não é possível votar em matérias por medo da
opinião pública; pontuou que se votar contrário a qualquer que seja a matéria, deve ter
este seu direito garantido , sem desagravos ; EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 006/2015 — Parecer conjunto favorável das
comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao
Projeto de Lei nº 003/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o
Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, “Linésio Bastos de Santana”, e dá
outras providências; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade
presentes; Processo n.º 006/2015 — Projeto de Lei nº 003/2015 do Poder Executivo
Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEM
“Linésio Bastos de Santana”, e dá outras providências; Em única discussão O
vereador Gerson Almeida disse que este projeto é uma homenagem mais que justa a
é la, nome; disse que conviveu com o saudoso Linésio Bastos de Santana; passou a
or homenagens póstumas a Linésio Bastos de Santana e também sobre a historia
política deste nome; relatou sobre a contribuição do ex-prefeito para a eleição do A
sereador Gerson quando fora pela primeira vez introduzido na política lembrou que com
sinte e três o cidadão Gerson Almeida foi eleito vereador da cidade de Itaberaba: em
erou as realizações e ações que o etivou er
£ Câmara Municipal de Itaberaba
itaberaba , a exemplo da construção do Hospital HGl, construção de mais de trinta
escolas na cidade e zona rural, construção do Instituto Carlos Santana; dentre outras
obras quando exerceu o cargo político em Itaberaba; conclamou o apoio de todos os
colegas vereadores a votarem favorável ao este referido projeto; O vereador Luciano
Sampaio disse que votará favorável ao Projeto, disse ainda que quando adolescente
-onviveu com o saudoso Linésio Bastos de Santana, e conheceu o seu trabalho
realizado em Itaberaba: lembrou que o nome Linésio era conhecido como Fuscão Preto
salientou que este Projeto é uma justa homenagem; O vereador Carlos Tanajura disse
que este nome Linésio Bastos fora um dos que mais trouxera imóveis para o municipio
de Itaberaba: lembrou que Linésio investiu muito na educação em Itaberaba; O
vereador Evanilton Souza disse que esta é uma homenagem mais que justa e que
votará favorável ao projeto; Em única votação : Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 004/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de
Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei
nº 001/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI, “Hercilia Dias Mascarenhas”, e dá outras providências;
Em única votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º
004/2015 — Projeto de Lei nº 001/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e
denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, “Hercília Dias
Mascarenhas”, e dá outras providências; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 005/2015 Parecer
conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura,
Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 002/2015 do Poder Executivo
Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEM
“Professora lracina Queiroz de Oliveira”, e dá outras providências; Em única
otagão : Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 005/2015 —
rojeto de Lei nº 002/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o
$7"s Câmara Municipal de Itaberaba
Re 2 C6C132673150001-41
Wei ESTADO DA BAHIA
esta Casa apresenta uma justa homenagem; O vereador José Francisco disse que
pode ser aluno da professora Iracina Queiroz de Oliveira e que isto foi um marco muito
importante de base para sua vida; O vereador José Antonio disse esta é uma justa
homenagem, parabenizou os autores do referido projeto; salientou que estudou no
colégio Coração de Jesus de propriedade da Sra. Iracina Queiroz de Oliveira; frisou que
também esteve por um periodo de um ano no internato que a mesma mantinha em sua
residência na cidade de Itaberaba; ressaltou que a base dos seus estudos em Lingua
Portuguesa foram adquiridos em aprendizagem com a Professora Dona lracina;, frisou
que Dona Iracina teve uma grande influencia em seu caráter, e em sua personalidade
também destacou o nome da educadora Sra. Lindu, bem como o nome de outras
educadoras que se dedicaram totalmente a educação em Itaberaba; Em VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº [2015 Moção de pesar de
autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim pelo falecimento da jovem Ana Paula; Em única
discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
| ercbrrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida sera
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, de março de 2015.
Câmara Municipal de Iaberaba
a f 4 E UNTI 14267 MS GUGA
A ci 2
=p ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
LMEIDA LEAL
IO
Ver.
Ver. ANTÔNI
AJURA Ver. des Lider
Ver. Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
»
Ve ] EIRA Ver. EVANLTO IRA DE SOUZA
E se
ver Ver RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Ver Ver. RUE SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
“CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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