| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2015-03-10 |
| native_id | 86 |
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$””, Câmara Municipal de Itaberaba Re “9 CGC 13.267 315/0001-41 A: ESTADO DA BAHIA « Atalda Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba! Aos dez dias do mês de maitço de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do verejador Luiz Alberto Bomfim (ad hoc) secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou no primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Ricardo Pimentel, Zenildo Nascimento Aragão | Samuel Oliveira | e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, justificou a ausência dos vereadores, por motivos de ordem superior, registrou a presença de membros do Corpo de Bombeiros, de membros da Policia Militar dentre outros cidadãos; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 039/2015 — Indicação do vereador Samuel de Oliveira ao vice-governador João Leão: envidar esforços no sentido de manter no município de Itaberaba, sob a responsabilidade da prefeitura local, todo o maquinário da usina asfáltica que pertencia à extinta 5.º Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba); Processo n.º 049/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de uma praça com implantação de academia ao ar livre e banheiros públicos no povoado da Vazante e no povoado de Vila Nova, bem como calçamento nos referidos povoados; Processo n.º 050/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de cobertura metálica nas quadras poliesportivas dos bairros Jardim das Palmeiras, Barro Vermelho, Pé do Monte, Batalhão e Urbis; Processo n.º 054/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio: Roçagem e patrolamento das estradas vicinais que ligam Guaribas à Colodina, da Colodina à Itaiba e da Colodina à Ipoeira; Processo n.º 055/2015 — Pedido de Providências do vereador Luciano Sampaio: Limpeza| de Bueiros no povoado do Alto Vermelho; Processo n.º 056/2015 - Indicação Ido ereador Evanilton Oliveira: Construção de uma rotatória na Avenida Lauro Faraki | y de Freitas, aproximadamente cinquenta metros, antes da entrada da Feira Livre, removendo essa referida distância, na qual se encontra no local; Processo n.º 057/2015 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira: solicitar policiais efetivos para permanecerem constantemente de prontidão nas seguintes localidades: Santa Quitéria, Vila São Vicente e Guaribas; cesso n.º 058/2015 — Pedido de - $, Câmara Municipal de Itaberaba CGC 13.267 315/0001-41 Re x es = 29 ESTADO DA BAHIA Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: urbanização das vias laterais e construção de passeios, ciclovias, quiosques, área de caminhada e implantação de equipamentos de ginásticas (academia ao ar livre) e todo o entorno com área de acessibilidade entre a ponte próxima ao posto Jaguar até a ponte do Açude Novo; Processo n.º 059/2015 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Organização do fluxo de veículos na localidade em frente ao cemitério velho e HRI (Hospital Regional de Itaberaba) no encontro das avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes, Medeiros Neto com a rua do Monte. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o falecimento da jovem Ana Paula da Silva Sampaio, ocorrido no hospital HGI, pontuou que muitas pessoas telefonaram para a Rádio Local, comentando sobre a frustração com o ocorrido, disse que é preciso se ter atenção para com este acontecimento, pois tal & um sinal de alerta à direção desta Unidade Hospitalar - HGlI, no sentido de disponibilizar mais equipamentos e recursos ao trabalho direcionado para as gestantes, salientou que não se concebe mais alguém morrer de parto no Brasil, deixou registrado que tal fato é inadmissível, registrou ainda seus sentimentos à família enlutada desta jovem senhora; em seguida abordou sobre o atendimento que realizado nos Correios e disse que a unidade em Itaberaba não possui sanitários, nem bebedouros para atender ao público; conclamou que a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa que venha tomar as devidas providências quanto a este fato; abordou também sobre a vecessidade de realizar serviços de reparos nas ruas do bairro da cidade universitária, abordou ainda sobre a demora da efetivação da revitalização da Praça do Periquito; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que esta noite se constitui com tristeza em razão do falecimento da Jovem senhora Ana Paula da Silva Sampaio) ocorrido no hospital HGI, pontuou que trata-se de uma vida que foi ceifada no Municipio; salientou que não é momento de se apontar culpados, mas que é preciso se discutir sobre esta questão, pois não é o primeiro caso em que jovens grávidas morrem no HGI Iso dar luz aos seus filhos; lembrou que no ano de dois mil e onze, o Governo Federal promoveu um curso de capacitação para atendimento às maternidades nos municípios nas que infelizmente faltam recursos necessários na unidade do HGI, como um a, TAI que pudesse funcionar por um periodo de vinte e gaatro horas Va) Ay pe f A fd SEL Ata a de Itaberaba salientou que um aparelho desta natureza é imprescindível para unidades que realizam partos e trabalham com a maternidade: enfatizou que esta Casa Legislativa , através da sua Comissão de Saúde já por outras vezes e circunstancias solicitara melhorias na sala de partos do HGI, segundo as normas do Ministério da Saúde; frisou que inclusive há documentação que apóiam seu presente pronunciamento; disse que é momento da Comissão de Saúde voltar à unidade do HGI e inquirir sobre estes dados; deixou registrado que a Comissão de Saúde desta Casa certamente irá buscar respostas a esta fatalidade que comoveu a todos; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, mostrou-se solidário a família enlutada da Jovem senhora Ana Paula da Silva Sampaio que faleceu ontem à noite no HGI, por complicações no parto, disse que este ocorrido realmente fora tema de bastante discussão nos programas das rádios locais; frisou que ouviu na Rádio que o Sr. Pedrinho classificou os quinze vereadores de hereges, pontuou que o vereador não é herege, primeiro porque é um homem que confia em Deus acima de qualquer coisa, e que sempre procura buscar o bem para as pessoas; deixou registrado a sua indignação quanto a forma como os vereadores foram tratados em certos programas das rádios locais; O vereador José Antonio saudou a todos, disse que fora surpreendido com a lamentável noticia que retratava o falecimento da Jovem senhora Ana Paula da Silva Sampaio, que falecera no HGI, após a realização de procedimento de parto; pontuou que esteve em reunião no próprio GHI, hoje pela manhã com a vice prefeita Sra. Maria José, a secretária de saúde , Sra. Denise e a primgjira dama Sra. Maira, quando buscava informações sobre o fatídico acontecido, discorrpu sobre como fora realizado o parto da Jovem Ana Paula, conceituou os médicos qu estavam presentes no momento da realização do parto da mesma e disse que esteve atuando uma equipe de quatro médicos , uma enfermeira especializada em obstetrícia, afora outros profissionais de saúde que se faziam presentes, inclusive disse que o Ne? “e a a da jovem estava acompanhando toda a ocorrência em que envolveu este mento em seguida disse lamentar que na cidade tornou-se corriqueiro o uso dos meios de comunicações para se propagar a mesquinhez do quanto pior melhor, discorreu sobre esta temática, e frisou que muitos apontam as mazelas ocorridas n Municipio para a conta do Poder Legislativo e para a conta do Poder Executivo; logo) fez a leitura do artigo 196 ( cento e noventa seis) Pager pets SUL, de Itaberaba salientou que deseja ser coerente com os fatos e não um defensor do governo municipal; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que corrobora com o discurso do colega José Antonio, também clamou pelo respeito aos vereadores principalmente no que diz respeito aos pronunciamentos realizados nas rádios locais disse que fora realizada uma reunião no HGlI, com o intuito de esclarecer estes fatos, em seguida discorreu sobre o empenho da equipe medica e técnica do HGI em prestar o melhor atendimento possivel a Jovem Senhora Ana Paula; clamou por tratamento de justiça, respeito e consideração para com esta equipe do HGI; pediu a Deus conforto para a família enlutada desta jovem; ORDEM DO DIA : Requerimento subscrito pela maioria dos vereadores que solicita apreciação em regime de urgência especiam dos projetos de Lei nº 001, 002, 003/2015 do Executivo Municipal; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 001/2015 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes Processo n.º 001/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes, Processo n.º 002/2015 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Herbert Sil Bispo dos Reis a avenida que se inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; Em única discussão e votação : Aprovado por 09 ( nove ) votos contra 01( um) | Processo n.º 002/2015 — Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Herbert Silva Bispo dos Reis a avenida «que se inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; EM PRIMEIRA SCUSSÃO : O vereador Carlos Tanajura disse que este Projeto é importante passou a descrever sobre a vida do Dr. Herbert, e o trabalho que este desenvolvia em É itaberaba; e pontuou que o Dr. Herbert é digno de merecer esta reconhecidz $7”, Câmara Municipal de Itaberaba So. 42 CGC 13267 315/0001-41 CSA ESTADO DA BAHIA Herbert para Itaberaba certamente não votaria contrario ao parecer, ressaltou que este bacharel muitas vezes advogava sem cobrar nada a população mais carente deste Municipio; O vereador Roberto Almeida disse teve o prazer de realizar trabalhos com este advogado Dr. Herbert, época em que lutava pela efetivação da Rádio Rosário FM passou a traçar caracteristicas da vida deste nome; salientou que este advogado era um excelente escritor de crônicas; pontuou que terá o maior prazer em votar favorável a este Projeto; O vereador José Antonio disse que também não poderia deixar de registrar suas homenagens póstumas ao colega Dr. Herbert Silva Bispo dos Santos, salientou que teve o privilegio de conviver como colega de trabalho e amigo deste grande nome; passou a discorrer de forma detalhada sobre o perfil do caráter de trabalho do advogado e do cidadão do Dr. Herbert, deixou registrado que votará sim favorável ao Projeto por este apresentar um grande nome à Itaberaba; O vereador Rubenilton Bastos disse que colegas vereadores devem saber respeitar o posicionamento do outro; salientou que não é possível votar em matérias por medo da opinião pública; pontuou que se votar contrário a qualquer que seja a matéria, deve ter este seu direito garantido , sem desagravos ; EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 006/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 003/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, “Linésio Bastos de Santana”, e dá outras providências; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade presentes; Processo n.º 006/2015 — Projeto de Lei nº 003/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEM “Linésio Bastos de Santana”, e dá outras providências; Em única discussão O vereador Gerson Almeida disse que este projeto é uma homenagem mais que justa a é la, nome; disse que conviveu com o saudoso Linésio Bastos de Santana; passou a or homenagens póstumas a Linésio Bastos de Santana e também sobre a historia política deste nome; relatou sobre a contribuição do ex-prefeito para a eleição do A sereador Gerson quando fora pela primeira vez introduzido na política lembrou que com sinte e três o cidadão Gerson Almeida foi eleito vereador da cidade de Itaberaba: em erou as realizações e ações que o etivou er £ Câmara Municipal de Itaberaba itaberaba , a exemplo da construção do Hospital HGl, construção de mais de trinta escolas na cidade e zona rural, construção do Instituto Carlos Santana; dentre outras obras quando exerceu o cargo político em Itaberaba; conclamou o apoio de todos os colegas vereadores a votarem favorável ao este referido projeto; O vereador Luciano Sampaio disse que votará favorável ao Projeto, disse ainda que quando adolescente -onviveu com o saudoso Linésio Bastos de Santana, e conheceu o seu trabalho realizado em Itaberaba: lembrou que o nome Linésio era conhecido como Fuscão Preto salientou que este Projeto é uma justa homenagem; O vereador Carlos Tanajura disse que este nome Linésio Bastos fora um dos que mais trouxera imóveis para o municipio de Itaberaba: lembrou que Linésio investiu muito na educação em Itaberaba; O vereador Evanilton Souza disse que esta é uma homenagem mais que justa e que votará favorável ao projeto; Em única votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 004/2015 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 001/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, “Hercilia Dias Mascarenhas”, e dá outras providências; Em única votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 004/2015 — Projeto de Lei nº 001/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, “Hercília Dias Mascarenhas”, e dá outras providências; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 005/2015 Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 002/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CEM “Professora lracina Queiroz de Oliveira”, e dá outras providências; Em única otagão : Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 005/2015 — rojeto de Lei nº 002/2015 do Poder Executivo Municipal: Cria e denomina o $7"s Câmara Municipal de Itaberaba Re 2 C6C132673150001-41 Wei ESTADO DA BAHIA esta Casa apresenta uma justa homenagem; O vereador José Francisco disse que pode ser aluno da professora Iracina Queiroz de Oliveira e que isto foi um marco muito importante de base para sua vida; O vereador José Antonio disse esta é uma justa homenagem, parabenizou os autores do referido projeto; salientou que estudou no colégio Coração de Jesus de propriedade da Sra. Iracina Queiroz de Oliveira; frisou que também esteve por um periodo de um ano no internato que a mesma mantinha em sua residência na cidade de Itaberaba; ressaltou que a base dos seus estudos em Lingua Portuguesa foram adquiridos em aprendizagem com a Professora Dona lracina;, frisou que Dona Iracina teve uma grande influencia em seu caráter, e em sua personalidade também destacou o nome da educadora Sra. Lindu, bem como o nome de outras educadoras que se dedicaram totalmente a educação em Itaberaba; Em VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº [2015 Moção de pesar de autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim pelo falecimento da jovem Ana Paula; Em única discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por | ercbrrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida sera assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, de março de 2015. Câmara Municipal de Iaberaba a f 4 E UNTI 14267 MS GUGA A ci 2 =p ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015 Ver. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente LMEIDA LEAL IO Ver. Ver. ANTÔNI AJURA Ver. des Lider Ver. Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES » Ve ] EIRA Ver. EVANLTO IRA DE SOUZA E se ver Ver RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Ver Ver. RUE SANTOS Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA “CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS