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$" Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 37/2022 - 35º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18? Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 26/07/2022
Início: 20h30min Fim: 20h52min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de
Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio
Oliveira, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes e Manoel Messias da Cruz
Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: suprimido.
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 351/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022 de autoria do Executivo Municipal: altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.425 de 06 de abril de 2016, que versa sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica do Ensino Público do Município de Itaberaba, regulamenta a
progressão funcional por Referência prevista no artigo 109, e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito
pela maioria absoluta dos vereadores solicitando a retramitação do referido projeto para fins de discussão e
deliberação: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo vereador
Dr. Murilo Vitor: Em única discussão e votação: aprovado por 09 (nove) votos contra 01 (um ). Uma vez aprovado o
pedido de vista, o Sr. presidente determinou que a Secretaria da Casa protocolasse junto ao requerente o referido
projeto pelo prazo de 03 (três) dias, conforme determina o artigo 185 do Regimento Interno.
Comunicação Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais have a,ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h52min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora
ERSON ALMEIDA DE JESYS
e
VITOR DE À IDA DOURADO
Vice-Presidente
MM -
ANTONIO RADES, OS NETO
1º Secretário
CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/000 1-4
ESTADO DA BAHIA
Almeida de Jesus ,
Presidente
Ver. Antoni ndrad Santos Ne Ver, aríio Sampaio de Oliveira
1º Segretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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vs 56 O ár SÁ Ver. cine pé dos Santos
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubentton 2d CÁ Santos