sessao nº 1238895

$”" Câmara Municipal de IaDerana
&y $ z ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 39/2022 - 36º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 02/08/2022
Início: 20h20min Fim: 21h07min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio Oliveira.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: suprimido.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 351/2022 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022 de autoria do Executivo Municipal: altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.425 de 06 de abril de 2016, que versa sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica do Ensino Público do Município de Itaberaba, regulamenta a
progressão funcional por Referência prevista no artigo 109, e dá outras providências; PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 09/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Murilo Vitor Soares de Moraes, Edmilson Souza Brandão, Antonio Andrade Santos Neto,
Adaias Rodrigues da Silva, Vitor de Almeida Dourado e Luciano Santana dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais hav ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h07min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora/
ALMEIDA DE JES
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VITOR DEALM
Vice-Presidente
ANTO RADE SANTOS NETO UCIANO SAMPAIO DE EIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
Câmara Municipal de Haberaba
13.267.315/0001-41
es FADO DA BAHIA
Presidente
Ver. Antoni ndrad Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Segretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Alheida Dourado
Vice-Presidente
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gues da “Silva VESES Brandão
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Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. ar Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton nos dos Santos