sessao nº 1238897

$* Câmara Municipal de Itaberaba
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 41/2022 - 38º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 09/08/2022
nício: 20h20min Fim: 20h36min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio de Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de
Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio
Gomes, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 353/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 17/2022 de autoria do vereador Peba: denomina de
Basílio Paulo dos Santos a quadra poliesportiva localizada na praça central do povoado de Barro Duro, neste
município;
2. Processo n.º 405/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 20/2022 de autoria do vereador Peba: institui, no
Município de Itaberaba, o Dia do Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC, a ser comemorado anualmente
no dia 03 de agosto;
3. Processo n.º 406/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 21/2022 de autoria do vereador Peba: cria o Programa
“De Volta ao Trabalho” no Município de Itaberaba;
4. Processo n.º 412/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: à família enlutada pelo
passamento de Crispiniana Silva de Jesus, conhecida como Clara, ocorrido em 08/08/2022: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 414/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: a todos os
organizadores da 19º Festa de Vaqueiros da Região de Guaribas, evento ocorrido nos dias 06 e 07 de agosto do
corrente ano, em especial aos senhores lau de Minininho e Toinho, respectivamente, presidente e vice-presidente
do Grupo de Vaqueiros de Guaribas e à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 407/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida e outros: viabilizar estudo para
extensão da rede de água para a localidade de Lagoa do Meio e adjacências, região de Guaribas;
7. Processo n.º 408/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de calçamento e
realização de estudo de viabilidade para a construção de uma rede de drenagem de água pluvial na Terceira
Travessa da Rua Alípio Fagundes, Loteamento Beira Rio;
8. Processo n.º 409/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: calçamento das ruas do Loteamento
Fluminense;
9. Processo n.º 410/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: revitalização da Praça Lauro Silva;
10. Processo n.º 411/2022 — Pedido de Providências de autoria do vereador Bodinho Neto: recolher o lixo e
entulho e fazer limpeza em terreno baldio na Rua Raimunda A. Brandão (Rua Nova do Cruzeiro) e na Rua
Wagner, esquina com a Rua Juracy Magalhães;
11. Processo n.º 413/2022 — Indicação de autoria do vereador Vitor da Itafarma: aquisição de cadeiras de rodas
novas para atender aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Geral de Itaberaba
(HGI);
ZE ps pr | , a Eletrônica, página 1 de 2
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E CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo n.º 415/2022 — Pedido de Providências de autoria do vereador vítor da Itafarma: patrolamento e
cascalhamento da estrada vicinal da localidade de Serra Verde 1;
13. Processo n.º 416/2022 — Pedido de Providências de autoria do vereador Mania: desempenhar, através do
Centro de Controle de Zoonoses, atividade de apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias
e logradouros públicos da zona urbana;
14. Processo n.º 417/2022 — Indicação de autoria do vereador Peba: construção de uma praça pública com
parque infantil e equipamentos de academia ao ar livre em frente à Igreja Matriz no distrito de Santa
Quitéria;
15. Ofício nº 084/2022 do Núcleo Territorial de Educação — NTE14: comunica a realização da Etapa Territorial dos
Jogos Escolares da Bahia - JEB/2022, a realizar-se no Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira, nos dias
12 e 13 do corrente mês;
16. Ofício nº 09/2022 do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal Ricardo Mascarenhas: direcionar para
o Hospital Regional de Itaberaba parte dos atendimentos clínicos do HGI e da UPA, inclusive as UTI's visando
a sua inauguração e funcionamento.
17. MOÇÃO DE PESAR solicitada verbalmente pelo vereador Vitor de Almeida Dourado pelo falecimento do Sr. Jaime
Mendes da Silva conhecido popularmente como Jaime do Salão; Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação de Lideranças: suprimido
Grande Expediente: suprimido
Comunicação Parlamentares: suprimido
Termo de Encerramento:
Nada mais havend ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h36min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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ANTON (ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
CIÁNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente F
UN Mm E
Ver. Antonió Andradg Santos Neto VertGIENd Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor Er A eida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Sntos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastos dos pardo