sessao nº 1238899

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Ata Eletrônica nº 44/2022 - 41º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 16/08/2022
Início: 21h30min Fim: 22h03min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
José Antonio Sampaio Gomes ( Ad hoc ) Manoel Messias da Cruz Santos ( Ad hoc )
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Manoel Messias da Cruz Santos. Murilo Vitor Soares de Moraes e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Sampaio Oliveira, e Vitor de Almeida
Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 436/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 22/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: dispõe
sobre a reserva de vagas para pessoas idosas nos estacionamentos no município de Itaberaba;
2. Processo n.º 437/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 23/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto: dispõe
sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público e autoriza a criação do Sistema Municipal de Defesa do
Usuário dos Serviços Públicos de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo n.º 438/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 24/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: dispõe
sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.554, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências;
4. Processo n.º 418/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva;
5. Processo n.º 434/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: à família enlutada pelo
passamento da Sr.? Nair de Alcino Santana, ocorrido em 11/08/2022: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
6. Processo n.º 419/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Luciano Santana: calçamento das ruas
João Pereira de Melo e Nova, ambas no povoado de Guaribas;
7. Processo n.º 420/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar estudo de viabilidade no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre o piso salarial para Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme minuta que segue anexo;
8. Processo n.º 421/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: estabelecer que a CEMAC e os
Postos de Saúde aceitem requisição de exames prescrita por médicos da Rede Particular de Saúde;
9. Processo n.º 422/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: avaliar a possibilidade de pagar um
salário mais digno ao auxiliar de classe, profissional da Educação que tem importantíssimo papel no processo
educacional;
10. Processo n.º 423/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: contratação de mais médicos
para compor o quadro clínico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), que atende todos os casos
de urgência e emergência do município;
11. Processo n.º 424/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vitor da Itafarma: calçamento da
via pública, situada nas proximidades da Moto Clube Itaberaba, no KM 90 da BR 242, no bairro Rodaviva;
12. Processo n.º 425/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma, revitalização, instalação
de área de lazer e academia ao ar livre na praça da Rua Zulmira Zilvany;
. Processo p4426/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaijas da Feira: reforma e revitalização da Praça
enhora do Rosário;
- / P 7] = Ata Eletrônica, página 1 de 2
4” Câmara Municipal de Itaberaba
«nao. Amado
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o CNPJ 13.267 .315/0001-41
14. Processo n.º 427/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar lixeiras ecológicas
inicialmente no Centro Comercial e num futuro próximo em toda a Municipalidade;
15. Processo n.º 428/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: criar o Programa de
Oportunidades de Emprego a Egressos do Sistema Prisional e a Menores Infratores do Município de
Itaberaba, através de minuta de Projeto de Lei, que segue com a seguinte redação e justificativa;
16. Processo n.º 429/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: capina, limpeza e poda das árvores no
bairro Sem Teto;
17. Processo n.º 431/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIASO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de
uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Rio de Janeiro, em frente à Escola Arvoredo;
18. Processo n.º 432/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Berimbau: instalação de um semáforo no
cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua da Estação;
19. Processo n.º 433/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: que Administração
Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Guarda Municipal, realize ações de
controle de poluição sonora por quaisquer acessórios, dispositivos, equipamentos ou componentes de
veículos automotores que ultrapasse o limite de decibéis permitido na legislação;
20. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: a Escola Arvoredo pelo belíssimo
trabalho educacional; Em única votação: aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havi ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h03min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diret
N ALMEIDA DE JESUS
VITOR Ré; DOURADO
Vice-Presidente
ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Sp ERqo
' Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00H.
TC
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Net Ver Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Fredson de Oliveira Silva
el Messias da Cruz Santos
Odd
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos