| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2015-03-17 |
| native_id | 87 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba os Wi) CGC 13.267.315/0001-41 Le ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson de Oliveira Silva, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, justificou a ausência dos vereadores. por motivos de ordem superior; atendendo ao pedido do vereador Alinaldo Bastos, O Sr. Presidente, juntamente com a Mesa Diretora unificou os horários de Comunicações e Parlamentares com a aquiescência dos demais vereadores; PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 69/2015 = Projeto de Lei Legisiativo nº 04/2015 do vereador Evaniiton Oliveira de Souza: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Agropecuários da região da Formosa e adjacências; Processo n.º 70/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Autoriza a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Processo n.º 84/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: f ispõe sobre isenção de cobrança de preços públicos às pessoas de ha ) ixa renda, nos serviços de cemitério, e dá outras providências; A Processo n.º 86/2015 - Projeto de Lei Legistativo n.º 07/2015 do + vereador José Francisco Almeida Leal: institui a Paraolimpíada | Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e á Rpssongão: Proçesso n.º 87/2015 - Projeto de Decreto Legistativo nÀ do vereador Ricardo Pimentel: Concede título de Cidadã barabense à Sr.? Leila Márcia Elias de Santana; Processo n.º 88/2015 o n.º 002/2015 do vereador Ricardo Pimentel; Concedo titulo de Cidadão ltaberabense ao Sr. João Viana Alves Filho; Processo n.º 60/2015 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de uma creche, u quadra poliesportiva e uma praça com equipamentos urbanos tipy: mesa, Banco e playground na área das 120 casas que estão e nstrução; Processo n.º 681/2015 - ador Luiz Alberto do Bomfim: reforma completa da Praça Costa e Silva; Processo n.º 62/2015 — do vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de uma quadra de esportes na / Primavera, Campo do Governo, Sem Teto e Oriente; popa se he y TEEN 47 Câmara Municipal de Itaberaba is VS) CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA 63/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implementar, no organograma da secretaria municipal de Educação, o Departamento de Educação Fisica (DEF), com a finalidade de acompanhar de forma mais específica O trabalho dessas profissionais; Processo n.º 71/2015 = Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua da Palmeira, nas proximidades da Secretaria de Obras; Processo n.º 72/2015 — Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: construção de redutores do volocidado (quobra-moias) na Rua da Palmoira, na Avenida Universitária, nas proximidades da escola Doralice Sampaio; Processo n.º 80/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: construção de uma rotatória na Avenida Rio Branco, próximo ao bar de Faé; Processo n.º 81/2015 = Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza: construção de um cemitério na Via São Vicente; Processo n.º 89/2015 - Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: Patrolamento e encascalhamento da rua 02 Bela Íris, no bairro Loateamento Costa e Silva; Processo n.º 90/2015 - Pedido de Providências do vorsador Milton Mandinga: Patrolamento o encascalhamento das travessas 1, 2 e 3 da Rua São Paulo, no bairro da Urbis;Processo n.º 91/2015 - Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: Patrolamento e encascalhamento da Rua Valdemar ol oem Pereira Lima, nas imediações do CAPS; Ofício n.º 73/2015 do Gabinete 07 “do Prefeito Municípaf de ftaberaba: Convite para o ato cívico em homenagem aos 138 ano de emancipação político-administrativa de Itaberaba, dia 26/03, às 07:30h, na área externa do Gabinete; Ofício n.º 97/2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolog : Prosta informações om atonção ao Of nº 24/2015-GAB rente ao Processo n.º 07/2015; Atestado Odontológico do vereado: redson de Oliveira Silva: 05 (cinco) dias de repouso, a contar de 13/03; Convite do 11.º BPMiltaberaba: para solenidade de passagem de Comando do 11º BPM, do Cel, PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda para o Ten. Caí. PM Manoel Xavier de Souza Fílho, día 17/03, às 17h, no pátio do 11º BPM; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba: para, O carnaval do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dia 19/03, às 1 com saida da Rua Donald Amorim n.º 420, bairro da Urb ; NICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Oliveira saudou a todos, justificou a sua ausência das sessões anteriores por motivo de saúde; disse que há mais de ano, encaminhou uma rage poe Leg pad por vinte e e (7 ni 47" Câmara Municipal de Itaberaba “VI CGC 13.267.315/0001-41 Cx ESTADO DA BAHIA imagem que os médicos ortopedistas usam muito; frisou que espera que o prefeito municipal e a secretária de saúde possam ver esta questão o mais rápido possível, ilustrou O seu pronunciamento relatando o episódio que aconteceu com o seu filho, quando sentiu forte dores, à noite e como não conseguiu realizar uma ultrasom aqui em ltaberaba, viajou às pressas para Salvador, quando precisou realizar uma pequena cirurgia e passa bem; em seguida saudou a Sra. Raquelina ouvinte das sessões plenárias da Câmara Municipal; logo após solicitou ao Prefeito e ao secretário Valter Sena que o ajude na questão das estradas vicinais , no sentido de que após o cascalhamento destas estradas, a patrol venha realizando o complemento deste trabalho; salientou que moradores de algumas regiões rurais doaram o cascalho para esta finalidade disse que deseja que haja este trabalho de recuperação aconteça em todas as estradas da zona rural; relatou ainda que esteve no Bataíhão neste dia quando da realização da passagem do Comando; felicitou ao Coronel Uzeda pelas contribuições a este Município; oportunidade em que conclamau uma Moção de Congratulação ao novo comandante; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente abordou sobre D requerimento de sua autoria e de outros colegas que solicita informações pertinentes à construção do IFET no Município; pontuou que tem informações de que houve uma reunião no gabinete do Prefeito para tratar deste tema, mas que acredita que os vereadores tanto da base / [)- A cômo da oposição não foram informados deste encontro; salientou que esta um” reunião era um fato muito importante e que inclusive deveria ter sido dirigido I j um ofício convite para cada vereador informando da mesma; em seguida 4] passou a realizar a leitura da aficia encaminhado à Câmara pelo IFET: si que esta obra do IFET Baiano aqui em Itaberaba está parado h ua UBSA um ANO, B que se esta problema perpassa por necessidade de nov citações que estas sejam efetivadas o mais rápido possível, pois es meloneda obra é de grande importância para o Município; frisou que esta | a fiz df! Casa Legislativa deve estar preocupada com a efetivação do IFET Baiano Governo federal que estão em atraso e não se sabe quando serão construídas; conciamou que a obra do IFET não caia no esquecimento, em seguida abordou sobre a marte da professora Ana Paula, conclamou a comissão de saúde desta Casa para que possa juntamente com a família sta jovem, verificar O que de fato DoDrreu no dia de sua morte acontecido GI, disse ainda que o irmão da mesma deu entrada no Ministério AR qt prin e Coma Di o O Sr. Presidente registrou a po, . ; Eu LA 47" Câmara Municipal de Itaberaba no LS, CGC 13.267.315/0001-41 ni ESTADO DA BAHIA do PDT, vereador do Município de Mundo Novo; bem como do Sr. Alexandro de Jesus que o acompanha; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a manifestação que ocorreu em diversas capitais brasileiras, quando O povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil; apresentou críticas ao Governo do PT na esfera nacional, disse que o povo não aguenta mais tantas corrupções do PT acontecendo no país; discorreu sobre os fatos históricos da Golpe Militar e da redemocratização do Pais; fez menção a história de vida, época da ditadura militar da Presidenta Sra. Ditma Rousseff, fez menção aos ladrões que participam do Partido do PT e dos corruptos; relatou sobre a historia do impeachment época do ex- presidente Fernando Collor de Melo; disse que o vereador Mandinga sente- se envergonhado com tantas irregularidades no pais; deixou claro que não quer ofender a todos, mas que O povo não aguenta mais tantas corrupções; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a manifestação ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil; disse que é importante ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; ressaltou entretanto que as pessoas só condenam o partido do PT, quando existem outros nomes de outros partidos brasileiros que são apontados por | invesigados de esquemas de corrupção e que também estão sendo EE f; investigados pela Polícia Federal; enfatizou que não é favorável à corrupção e Que 05 culpados devem ser investigados e se culpados devem cumprir NL amo a começar pelo Partido do PT; Pan opra orar A-a-onadusicios ão paroão do Coina NB a perua O : voltou a abordar sobre o que foi o movimento político do regi Mm , inclusive sobre os desmandos acontecido no passado pelo regi ah IH militar em Itaberaba; salientou que o mai do país são os financiamentos pata!) as campanhas eleitorais em todo o país; disse que não acredita que um empeachment a presidenta Sra. Dilma Rousseff, hoje no Brasil, s N resolver o problema da corrupção e acabar com os vícios que alimenta ento sistema; deixou registrado o seu repúdios a todos aqueles brasileiros desejam o retorno do regime militar no Brasil; O vereador José Francisca A colegas vereadores, pontuou que a febre da corrupção está infestada em os partidos poííticos brasileiros, saliento que hoje o Brasil é difícil um nome para representar com dignidade o povo brasileiro, deixou registrado que fez campanha política para a Presidenta eleita Dilma Rousseff, mas que se envergonha de algumas posturas adotadas pela N Abisçm para com o A, 47 Câmara Municipal de Itaberaba ir 3, CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA grito pelo empeachment , quando observa o povo brasileiro indo às ruas, não há legalidade alguma neste momento no país para tal finalidade; salientou que o maior problema da corrupção do pais está na conjuntura da troca de favores entre empresas para O apoio das grandes campanhas políticas nos país, e frisou que a operação Lava Jato no Brasil revela estes fatos visíveis em toda a nação brasileira; disse que estas são obras supertaturadas na montante de cem vezes mais do que se imagina para as propinas nas grandes empresas brasileiras, em seguida abordou sobre a efetivação da obra 1FET Baiano, em seguida passou a abordou sobre os projetos de sua autoria apresentados nesta Casa Legislativa; e disse que já apresentou o número de trinta e cinco Projetos e que sete destes já se transformaram em Lei Municipal; finalizou o seu discurso abordando sobre os Processo nº 84/2015 = Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2015 de sua autoria que dispõe sobre isenção de cobrança de preços públicos às pessoas de baixa renda, nos serviços de cemitério, e dá outras providências; Processa n.º 86/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2015 também de sua autoria que Institui a Paraolimpíada Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer » Recreação, O vereador josé Antonio Sampaio saudou a todos, disse que muitos dos discursos dos colegas vereadores versaram sobre esta epidemia, a este desvio de conduta E space cm generalizado que se assentou nas três esferas do Poder no Pais; disse que ft ito se tem observado nestas últimos meses, o falar mal da classe política; disse que até mesmo o vereadores desta Casa quando dos seus pronunciamentos passam a realizar críticas diversas aos políticos a esta tiva por parte dos colegas vereadores um ataque generalizado aq Ns dos Trabalhadores; enfatizou que é importante separar 0 joio dj : frisou que no PT tem gente decente e gente do bem; patriotas le cidadãos que também estão decepcionados com os acontecimentos que & mídia nacional tem apresentado, salientou que lamentavelmente não só PT como em ouiros partidos políticos há corruptos; disse que não se sente. confortável em apontar o erro do partido do vizinho quando 6 partido do quai faz parte, partido progressista também apresenta políticos desonestos; fris o episódio de um Magistrado que se apossou dos bens do empresário Eike Batista, pontuou que todos os poííticos de ltaberaba, inclusive o vereador José Antonio, inpesemidcor rabos capadi 2a estima do cidadão i od Fa Dis as fm PF EIS - 47% Câmara Municipal de Itaberaba “VI CGC 13.267.315/0001-41 » ESTADO DA BAHIA esta realmente anseia, um exercício mais ético da cidadania, o comprometimento dos valores morais e tentar fazer a parte que compete ao vereador com dignidade; finalizou o seu discurso abordando sobre o tema Necessidade de Criação de Emprego e Renda para a cidade de Itaberaba; deixou registrado ainda que os colegas Carlos Tanajura e Luiz Alberto Bomfim feziram parte da formação escolar do vereador José Antonio; O Sr. Presidente parabenizou ao vereador José Antonia pela brilhante discurso apresentado nesta presente sessão; e na oportunidade solicitou do vice — presiriente desta Casa que assumisse a Mesa , pois usaria do partatório, O vereador Zenildo Nascimento Aragão saudou a todos, disse que o tema abordado pelo colega José Antonio, é muito importante para o desenvolvimento do bem comum ao povo da cidade de Itaberaba, salientou que uma iniciativa louvável sugestionada pelo vereador Paraná ao Prefeito João Filho é a Criação do Pólo Industrial em ftaberaba, em que seria composto de uma área de terra com recursos básicos onde empresas pudessem se instalar no Município; salientou que já deu o ponta pé inicial para esta implantação quando tratou do assunto com o Sr. Prefeito e com O Governador Rui Costa , dentre outros potíticos, também abordou sobre a manifestação ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil, disse que é importante ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; ressaltou o bear o oe RUA montra qria de eg cl ds Brasil; discorreu sobre o que foí o movimento político do regime militar , Je inclusive sobre as barbaridades que aconteceram no passado pelo regime militar em itaberabajem seguida fez a leitura de um texto escrito por uí Professor e Jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba, S Cerqueira: Ô vorsador Afinaírdo Bastos saudou a todos, disse vago di iso saber fazer manifestações; também abordou sobre a manifesta a em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil; gi be Mg sm RV entretanto ques é um colroossso que ss aspira o retorno do regime má Brasil; discorreu sobre o que foi o movimento político do regime militg tóricos do Pais, que merecem ser respeitados, em seguida disse que é louvável o trabalho realizado pela Policia Federal no Brasil, pois tem tido espaço neste Governo da presidenta Dilma Rousseff para realizar 47" Câmara Municipal de Itaberaba Em E, CGC 13.267.315/0001-41 > ESTADO DA BAHIA punindo os chamado de colarinho branco; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, fez lembrança de algumas palavras proferidas pelo Senador e educador Cristovão Buarque quando o mesmo dizia que a presidenta Dilma Rousseff teria problemas desta ordem, como se vê na atualidade, como é o caso da recessão no país; também abordou sobre a manifestação ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil, disse que é importante ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; em seguida abordou sobre o episódio acontecido na Petrobrás. saliantou que tem orgulho de dizer que faz parte de um partido que não está envolvido neste cenário de corrupção que assola o país, Partido Social Cristão; salientou que diante destes episódios se percebem como é frágil a administração pública; desejou que o Brasil retorne ao caminho certo; discorreu sobre a necessidade de se instalar em ltaberaba uma área industrial urgente; registrou que é necessário se constituir uma Comissão nesta Casa Legislativa para realizar uma revisão do Regimento Interna e Lei Orgânica; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, relatou que esteve no Batalhão neste dia quando da realização da passagem do Comando; felicitou ao Coronel Uzeda pelas contribuições a este Município; desejou um novo exercício de comando ao novo Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar Coronel Manoel! Xavier, discorreu sobre o Processo n.º 69/2015 — | j e de sua autoria que Reconhece como l = SNC PODRE 2 APRE 800 PNR PRIMA APPA / Wu da região da Formosa e adjacências, Processo n.º 70/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2015 de sua autoria que Autoriza a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino & dá outras providências: Processo n.º 80/2015 = indicação de sua autoria que icita a construção de uma rotatória na Avenida Rio Branco, próximo & Faé; Processo n.º 81/2015 — Indicação de sua autoria que solicita a de um cemitério na Vila São Vicente; em seguida registrou o evento da Cavalgada do Sr, Abel, e argolinha que aconteceu na região de Guaribas , aproveitou a oportunidade para agradecer a todos o! organizadores deste evento; ORDEM DO DIA: Processo n.º 001/2015 E l de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na Luiz Viana Filho » se finda na BR 242, no bairro Batalhão: ( com parecer da comissão de Justiça e Redação) Em SEGUNDA DISCUSSÃO á E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 002/2015 - Projeto de Lei Legrstativo nº 002/2015 do vereador send c ADE Denomina de A ap as 4 Câmara Municipal de Itaberaba Wi) CSC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; (com parecer da comissão de Justiça e Redação); Em SEGUNDA DISCUSSÃO AÇÃO: Aprovado por unanimidade pdos presentes; Moção de , de autoria o vereador Samuel Oliveira ; Em única discussão e Tuá votação: Aprovado por unanimidade dos presentes, E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos € por encerrada a Sessão, de cujas trabalhos, tavrou-se a presente ata, a , após lida será assinada pelos vereador ntes. Sala ny | | | Sessões, 17 do março de 2015, | NA 4 / fr] y À 'Á Câmara Municipal de IHaberaba fa aa o “o L 3 CNPJ 13.267 315000141 RA ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SES ÃO ORDINÁRIA PÁ / UM Ver/ZÉNI A / [ Presidente J, Ver. ALIN Pam ASTOS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL 1º Secretário º SECretár (45 VA Ver. LUIZ ALES NO Õ M (7 Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. JOSÉ ANTONI SAMPAIO GOMES / [) AY A Ver. R hj A: Ver. SAM Las VEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS