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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2015-03-17
native_id87

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ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
os Wi) CGC 13.267.315/0001-41
Le ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezessete dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson
de Oliveira Silva, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos, presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão, justificou a ausência dos vereadores. por motivos
de ordem superior; atendendo ao pedido do vereador Alinaldo Bastos, O Sr.
Presidente, juntamente com a Mesa Diretora unificou os horários de
Comunicações e Parlamentares com a aquiescência dos demais
vereadores; PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 69/2015 = Projeto de
Lei Legisiativo nº 04/2015 do vereador Evaniiton Oliveira de Souza:
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores Agropecuários da região da Formosa e adjacências;
Processo n.º 70/2015 - Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2015 do
vereador Evanilton Oliveira de Souza: Autoriza a realização anual de
avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de
ensino e dá outras providências; Processo n.º 84/2015 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 06/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal:
f ispõe sobre isenção de cobrança de preços públicos às pessoas de
ha ) ixa renda, nos serviços de cemitério, e dá outras providências;
A Processo n.º 86/2015 - Projeto de Lei Legistativo n.º 07/2015 do
+ vereador José Francisco Almeida Leal: institui a Paraolimpíada
| Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
á Rpssongão: Proçesso n.º 87/2015 - Projeto de Decreto Legistativo nÀ
do vereador Ricardo Pimentel: Concede título de Cidadã
barabense à Sr.? Leila Márcia Elias de Santana; Processo n.º 88/2015
o n.º 002/2015 do vereador Ricardo
Pimentel; Concedo titulo de Cidadão ltaberabense ao Sr. João Viana
Alves Filho; Processo n.º 60/2015 - Pedido de Providências do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: construção de uma creche, u
quadra poliesportiva e uma praça com equipamentos urbanos tipy:
mesa, Banco e playground na área das 120 casas que estão e
nstrução; Processo n.º 681/2015 -
ador Luiz Alberto do Bomfim: reforma completa da Praça Costa e
Silva; Processo n.º 62/2015 — do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: construção de uma quadra de esportes na /
Primavera, Campo do Governo, Sem Teto e Oriente; popa se he y
TEEN
47 Câmara Municipal de Itaberaba
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ESTADO DA BAHIA
63/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implementar,
no organograma da secretaria municipal de Educação, o Departamento
de Educação Fisica (DEF), com a finalidade de acompanhar de forma
mais específica O trabalho dessas profissionais; Processo n.º 71/2015 =
Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: construção de
redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua da Palmeira, nas
proximidades da Secretaria de Obras; Processo n.º 72/2015 — Pedido de
Providências do vereador Rubenilton Bastos: construção de redutores
do volocidado (quobra-moias) na Rua da Palmoira, na Avenida
Universitária, nas proximidades da escola Doralice Sampaio; Processo
n.º 80/2015 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
construção de uma rotatória na Avenida Rio Branco, próximo ao bar de
Faé; Processo n.º 81/2015 = Indicação do vereador Evanilton Oliveira de
Souza: construção de um cemitério na Via São Vicente; Processo n.º
89/2015 - Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga:
Patrolamento e encascalhamento da rua 02 Bela Íris, no bairro
Loateamento Costa e Silva; Processo n.º 90/2015 - Pedido de
Providências do vorsador Milton Mandinga: Patrolamento o
encascalhamento das travessas 1, 2 e 3 da Rua São Paulo, no bairro da
Urbis;Processo n.º 91/2015 - Pedido de Providências do vereador
Nilton Mandinga: Patrolamento e encascalhamento da Rua Valdemar
ol oem Pereira Lima, nas imediações do CAPS; Ofício n.º 73/2015 do Gabinete
07 “do Prefeito Municípaf de ftaberaba: Convite para o ato cívico em
homenagem aos 138 ano de emancipação político-administrativa de
Itaberaba, dia 26/03, às 07:30h, na área externa do Gabinete; Ofício n.º
97/2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolog
: Prosta informações om atonção ao Of nº 24/2015-GAB
rente ao Processo n.º 07/2015; Atestado Odontológico do vereado:
redson de Oliveira Silva: 05 (cinco) dias de repouso, a contar de 13/03;
Convite do 11.º BPMiltaberaba: para solenidade de passagem de
Comando do 11º BPM, do Cel, PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda para o
Ten. Caí. PM Manoel Xavier de Souza Fílho, día 17/03, às 17h, no pátio
do 11º BPM; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba: para, O
carnaval do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dia 19/03, às 1
com saida da Rua Donald Amorim n.º 420, bairro da Urb
; NICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador
Oliveira saudou a todos, justificou a sua ausência das sessões
anteriores por motivo de saúde; disse que há mais de ano, encaminhou uma
rage poe Leg pad
por vinte e e (7 ni
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imagem que os médicos ortopedistas usam muito; frisou que espera que o
prefeito municipal e a secretária de saúde possam ver esta questão o mais
rápido possível, ilustrou O seu pronunciamento relatando o episódio que
aconteceu com o seu filho, quando sentiu forte dores, à noite e como não
conseguiu realizar uma ultrasom aqui em ltaberaba, viajou às pressas para
Salvador, quando precisou realizar uma pequena cirurgia e passa bem; em
seguida saudou a Sra. Raquelina ouvinte das sessões plenárias da Câmara
Municipal; logo após solicitou ao Prefeito e ao secretário Valter Sena que o
ajude na questão das estradas vicinais , no sentido de que após o
cascalhamento destas estradas, a patrol venha realizando o complemento
deste trabalho; salientou que moradores de algumas regiões rurais doaram o
cascalho para esta finalidade disse que deseja que haja este trabalho de
recuperação aconteça em todas as estradas da zona rural; relatou ainda
que esteve no Bataíhão neste dia quando da realização da passagem do
Comando; felicitou ao Coronel Uzeda pelas contribuições a este Município;
oportunidade em que conclamau uma Moção de Congratulação ao novo
comandante; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, inicialmente
abordou sobre D requerimento de sua autoria e de outros colegas que
solicita informações pertinentes à construção do IFET no Município; pontuou
que tem informações de que houve uma reunião no gabinete do Prefeito
para tratar deste tema, mas que acredita que os vereadores tanto da base
/ [)- A cômo da oposição não foram informados deste encontro; salientou que esta
um” reunião era um fato muito importante e que inclusive deveria ter sido dirigido
I j um ofício convite para cada vereador informando da mesma; em seguida
4] passou a realizar a leitura da aficia encaminhado à Câmara pelo IFET:
si que esta obra do IFET Baiano aqui em Itaberaba está parado h
ua UBSA um ANO, B que se esta problema perpassa por necessidade de nov
citações que estas sejam efetivadas o mais rápido possível, pois es
meloneda obra é de grande importância para o Município; frisou que esta |
a
fiz
df!
Casa Legislativa deve estar preocupada com a efetivação do IFET Baiano
Governo federal que estão em atraso e não se sabe quando serão
construídas; conciamou que a obra do IFET não caia no esquecimento, em
seguida abordou sobre a marte da professora Ana Paula, conclamou a
comissão de saúde desta Casa para que possa juntamente com a família
sta jovem, verificar O que de fato DoDrreu no dia de sua morte acontecido
GI, disse ainda que o irmão da mesma deu entrada no Ministério
AR qt prin e Coma
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O Sr. Presidente registrou a po,
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no LS, CGC 13.267.315/0001-41
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do PDT, vereador do Município de Mundo Novo; bem como do Sr. Alexandro
de Jesus que o acompanha; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos,
discorreu sobre a manifestação que ocorreu em diversas capitais brasileiras,
quando O povo foi às ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil;
apresentou críticas ao Governo do PT na esfera nacional, disse que o povo
não aguenta mais tantas corrupções do PT acontecendo no país; discorreu
sobre os fatos históricos da Golpe Militar e da redemocratização do Pais;
fez menção a história de vida, época da ditadura militar da Presidenta Sra.
Ditma Rousseff, fez menção aos ladrões que participam do Partido do PT e
dos corruptos; relatou sobre a historia do impeachment época do ex-
presidente Fernando Collor de Melo; disse que o vereador Mandinga sente-
se envergonhado com tantas irregularidades no pais; deixou claro que não
quer ofender a todos, mas que O povo não aguenta mais tantas corrupções;
O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a
manifestação ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às
ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil; disse que é importante
ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; ressaltou
entretanto que as pessoas só condenam o partido do PT, quando existem
outros nomes de outros partidos brasileiros que são apontados por
| invesigados de esquemas de corrupção e que também estão sendo
EE f; investigados pela Polícia Federal; enfatizou que não é favorável à corrupção
e Que 05 culpados devem ser investigados e se culpados devem cumprir
NL amo a começar pelo Partido do PT;
Pan opra orar A-a-onadusicios ão paroão do Coina NB a perua O
: voltou a abordar sobre o que foi o movimento político do regi Mm
, inclusive sobre os desmandos acontecido no passado pelo regi ah IH
militar em Itaberaba; salientou que o mai do país são os financiamentos pata!)
as campanhas eleitorais em todo o país; disse que não acredita que um
empeachment a presidenta Sra. Dilma Rousseff, hoje no Brasil, s N
resolver o problema da corrupção e acabar com os vícios que alimenta ento
sistema; deixou registrado o seu repúdios a todos aqueles brasileiros
desejam o retorno do regime militar no Brasil; O vereador José Francisca
A
colegas vereadores, pontuou que a febre da corrupção está infestada em
os partidos poííticos brasileiros, saliento que hoje o Brasil é difícil
um nome para representar com dignidade o povo brasileiro, deixou
registrado que fez campanha política para a Presidenta eleita Dilma
Rousseff, mas que se envergonha de algumas posturas adotadas pela N
Abisçm para com o A,
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grito pelo empeachment , quando observa o povo brasileiro indo às ruas,
não há legalidade alguma neste momento no país para tal finalidade;
salientou que o maior problema da corrupção do pais está na conjuntura da
troca de favores entre empresas para O apoio das grandes campanhas
políticas nos país, e frisou que a operação Lava Jato no Brasil revela estes
fatos visíveis em toda a nação brasileira; disse que estas são obras
supertaturadas na montante de cem vezes mais do que se imagina para as
propinas nas grandes empresas brasileiras, em seguida abordou sobre a
efetivação da obra 1FET Baiano, em seguida passou a abordou sobre os
projetos de sua autoria apresentados nesta Casa Legislativa; e disse que já
apresentou o número de trinta e cinco Projetos e que sete destes já se
transformaram em Lei Municipal; finalizou o seu discurso abordando sobre
os Processo nº 84/2015 = Projeto de Lei Legislativo n.º 08/2015 de sua
autoria que dispõe sobre isenção de cobrança de preços públicos às
pessoas de baixa renda, nos serviços de cemitério, e dá outras providências;
Processa n.º 86/2015 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2015 também de
sua autoria que Institui a Paraolimpíada Municipal no âmbito da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer » Recreação, O vereador josé Antonio
Sampaio saudou a todos, disse que muitos dos discursos dos colegas
vereadores versaram sobre esta epidemia, a este desvio de conduta
E space cm generalizado que se assentou nas três esferas do Poder no Pais; disse que
ft ito se tem observado nestas últimos meses, o falar mal da classe política;
disse que até mesmo o vereadores desta Casa quando dos seus
pronunciamentos passam a realizar críticas diversas aos políticos a esta
tiva por parte dos colegas vereadores um ataque generalizado aq Ns
dos Trabalhadores; enfatizou que é importante separar 0 joio dj
: frisou que no PT tem gente decente e gente do bem; patriotas le
cidadãos que também estão decepcionados com os acontecimentos que &
mídia nacional tem apresentado, salientou que lamentavelmente não só
PT como em ouiros partidos políticos há corruptos; disse que não se sente.
confortável em apontar o erro do partido do vizinho quando 6 partido do quai
faz parte, partido progressista também apresenta políticos desonestos; fris
o episódio de um Magistrado que se apossou dos bens do
empresário Eike Batista, pontuou que todos os poííticos de ltaberaba,
inclusive o vereador José Antonio, inpesemidcor rabos capadi 2a
estima do cidadão i od Fa
Dis as fm PF EIS
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esta realmente anseia, um exercício mais ético da cidadania, o
comprometimento dos valores morais e tentar fazer a parte que compete ao
vereador com dignidade; finalizou o seu discurso abordando sobre o tema
Necessidade de Criação de Emprego e Renda para a cidade de Itaberaba;
deixou registrado ainda que os colegas Carlos Tanajura e Luiz Alberto
Bomfim feziram parte da formação escolar do vereador José Antonio; O Sr.
Presidente parabenizou ao vereador José Antonia pela brilhante discurso
apresentado nesta presente sessão; e na oportunidade solicitou do vice —
presiriente desta Casa que assumisse a Mesa , pois usaria do partatório, O
vereador Zenildo Nascimento Aragão saudou a todos, disse que o tema
abordado pelo colega José Antonio, é muito importante para o
desenvolvimento do bem comum ao povo da cidade de Itaberaba, salientou
que uma iniciativa louvável sugestionada pelo vereador Paraná ao Prefeito
João Filho é a Criação do Pólo Industrial em ftaberaba, em que seria
composto de uma área de terra com recursos básicos onde empresas
pudessem se instalar no Município; salientou que já deu o ponta pé inicial
para esta implantação quando tratou do assunto com o Sr. Prefeito e com O
Governador Rui Costa , dentre outros potíticos, também abordou sobre a
manifestação ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às
ruas reivindicando por dias melhores para o Brasil, disse que é importante
ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; ressaltou
o bear o oe RUA montra qria de eg cl
ds Brasil; discorreu sobre o que foí o movimento político do regime militar ,
Je inclusive sobre as barbaridades que aconteceram no passado pelo regime
militar em itaberabajem seguida fez a leitura de um texto escrito por uí
Professor e Jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba, S
Cerqueira: Ô vorsador Afinaírdo Bastos saudou a todos, disse vago di
iso saber fazer manifestações; também abordou sobre a manifesta
a em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas
reivindicando por dias melhores para o Brasil; gi be Mg sm
RV
entretanto ques é um colroossso que ss aspira o retorno do regime má
Brasil; discorreu sobre o que foi o movimento político do regime militg
tóricos do Pais, que merecem ser respeitados, em seguida disse que é
louvável o trabalho realizado pela Policia Federal no Brasil, pois tem tido
espaço neste Governo da presidenta Dilma Rousseff para realizar
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punindo os chamado de colarinho branco; O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, fez lembrança de algumas palavras proferidas pelo Senador
e educador Cristovão Buarque quando o mesmo dizia que a presidenta
Dilma Rousseff teria problemas desta ordem, como se vê na atualidade,
como é o caso da recessão no país; também abordou sobre a manifestação
ocorrida em diversas capitais brasileiras, quando o povo foi às ruas
reivindicando por dias melhores para o Brasil, disse que é importante
ressaltar a luta pela democracia, a luta contra a corrupção; em seguida
abordou sobre o episódio acontecido na Petrobrás. saliantou que tem
orgulho de dizer que faz parte de um partido que não está envolvido neste
cenário de corrupção que assola o país, Partido Social Cristão; salientou que
diante destes episódios se percebem como é frágil a administração pública;
desejou que o Brasil retorne ao caminho certo; discorreu sobre a
necessidade de se instalar em ltaberaba uma área industrial urgente;
registrou que é necessário se constituir uma Comissão nesta Casa
Legislativa para realizar uma revisão do Regimento Interna e Lei Orgânica;
O vereador Evanilton Souza saudou a todos, relatou que esteve no
Batalhão neste dia quando da realização da passagem do Comando;
felicitou ao Coronel Uzeda pelas contribuições a este Município; desejou um
novo exercício de comando ao novo Comandante do 11º Batalhão de Policia
Militar Coronel Manoel! Xavier, discorreu sobre o Processo n.º 69/2015 —
| j e de sua autoria que Reconhece como
l = SNC PODRE 2 APRE 800 PNR PRIMA APPA
/ Wu da região da Formosa e adjacências, Processo n.º 70/2015 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 05/2015 de sua autoria que Autoriza a realização anual de
avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino &
dá outras providências: Processo n.º 80/2015 = indicação de sua autoria que
icita a construção de uma rotatória na Avenida Rio Branco, próximo &
Faé; Processo n.º 81/2015 — Indicação de sua autoria que solicita a
de um cemitério na Vila São Vicente; em seguida registrou o
evento da Cavalgada do Sr, Abel, e argolinha que aconteceu na região de
Guaribas , aproveitou a oportunidade para agradecer a todos o!
organizadores deste evento; ORDEM DO DIA: Processo n.º 001/2015
E l
de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a avenida que se inicia na
Luiz Viana Filho » se finda na BR 242, no bairro Batalhão: ( com parecer
da comissão de Justiça e Redação) Em SEGUNDA DISCUSSÃO
á E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º
002/2015 - Projeto de Lei Legrstativo nº 002/2015 do vereador send c
ADE Denomina de A
ap as
4 Câmara Municipal de Itaberaba
Wi) CSC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
inicia na BA-046 até o Residencial Nova Vida Itaberaba; (com parecer
da comissão de Justiça e Redação); Em SEGUNDA DISCUSSÃO
AÇÃO: Aprovado por unanimidade pdos presentes; Moção de ,
de autoria o vereador Samuel Oliveira ; Em única discussão e Tuá
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes, E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos €
por encerrada a Sessão, de cujas trabalhos, tavrou-se a presente ata, a
, após lida será assinada pelos vereador ntes. Sala ny |
|
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Sessões, 17 do março de 2015, |
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Câmara Municipal de IHaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SES ÃO ORDINÁRIA
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/ [ Presidente J,
Ver. ALIN Pam ASTOS Ver. JOSÉ FRAN MEIDA LEAL
1º Secretário º SECretár
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Ver. LUIZ ALES NO Õ M
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Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONI SAMPAIO GOMES
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A
Ver. R hj
A:
Ver. SAM Las VEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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