sessao nº 1238901

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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 45/2022 - 42º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 23/08/2022
Início: 20h20min Fim: 22h05min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Rubenilton Bastos dos Santos, Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida,
José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
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10.
21;
12;
Processo n.º 4392022 — PROJETO DE LEI Nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre gratificação
pelo exercício da atividade de motorista de viatura operacional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba;
Processo n.º 452/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: institui o
Dia Municipal do Maçom, a ser celebrado anualmente em 20 de agosto;
Processo n.º 446/2022 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Luciano Santana ao presidente da Câmara
Municipal: realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data sugerida para 20/09/2022, objetivando debater com
os atores envolvidos os seguintes TEMAS: 1. Abastecimento de água com carro-pipa; 2. Cobrança da tarifa de
Esgotamento Sanitário relativa a 80% sobre o valor total da água consumida; 3. Cumprimento da Lei Municipal nº
1.562 de 20 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no
município de Itaberaba, instalar equipamento bloqueador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras
providências; 4. Outros assuntos correlatos: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo n.º 440/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: a todos os
FEIRANTES pelo transcurso do seu dia, comemorado anualmente em 25 de agosto: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
Processo n.º 441/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pavimentar com asfalto a Rua da
Embasa (Concic) e as ruas do Conjunto Universitário;
Processo n.º 442/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma revitalização, instalação de
área de lazer e academia ao ar livre na Praça do Cruzeiro;
Processo n.º 443/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: promover ação social nos bairros da
nossa cidade para emissão gratuita de documentos pessoais para pessoas desempregadas e de baixa renda;
Processo n.º 444/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: reforma geral da praça pública do
povoado de Barro Duro;
Processo n.º 445/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construir uma praça com playground,
quadra poliesportiva, academia ao ar livre e banheiros no povoado da Serra Verde;
Processo n.º 448/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro Paroquial;
Processo n.º 448/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma quadra
poliesportiva no bairro Campo do Governo, nas proximidades da Pousada Bahia 1;
Processo n.º 450/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalar placas com o nome das ruas e
quadras, bem como sinalizar a numeração de alguns prédios do Conjunto Habitacional Vida Nova Itaberaba
, para que facilite a entrega de correspondências dos correios, boletos, recibos de água e luz, dentre
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Wet 44 ESTADO DA BAHIA
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13. Processo n.º 451/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Mania: proceder a troca de lâmpadas
queimadas nas proximidades da Escola Doralice Sampaio, no bairro Batalhão;
14. Processo n.º 452/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar refletores no campo de futebol do
povoado de ipueira;
15. Ofício n.º 388/2022 da Gerência de Educação Básica do Município de Itaberaba: comunica que os alunos da
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) das escolas da Rede Municipal de Ensino participarão como
ouvintes da sessão plenária do dia 23/08/2022;
16. Ofício n.º 09/2022 do Gabinete do Vereador Malinho ao prefeito municipal Ricardo Mascarenhas: solicita que o
gestor municipal tome as providências necessárias visando o cumprimento tempestivo da Lei Federal nº
14.434/2022, que estabeleceu o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Antonio Andrade Santos Neto e Rubenilton Bastos dos Santos.
O presidente franqueou a palavra aos membros da Escola Municipal Viriato Sampaio, que assistiam à sessão plenária
como ouvintes, fazendo uso a estudante Joana, a coordenadora Claudiane e a professora Luciana Mendes.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários do Grande Expediente e das
Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Rubenilton Bastos dos Santos e
Antonio Andrade Santos Neto.
Termo de Encerramento:
Nada mais haveni tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h05min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais memb
NOSAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente dá
Ver. Antoni ndrade Santos Neto f. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor G A ida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Agéénhrio Oliveira Haymo// ver. Luciano$antana dos Santos
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Ver, erm Sântós Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Ruben astos os Santos