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£" Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 47/2022 - 44º Sessão Ordinária
22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 30/08/2022
Início: 20h30min Fim: 21h34min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado.
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira silva Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 468/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma: altera
o Código Tributário Municipal (Lei nº 1.289 de 31 de dezembro de 2012) para vedar a cobrança cumulativa da
contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP das unidades residenciais e do condomínio
em que estiverem localizadas;
2. Processo n.º 463/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: à UNIÃO FEMININA
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Itaberaba pelo 61º Aniversário do Círculo de Oração, comemorado nos
dias 27 e 28 de agosto do corrente ano: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo n.º 466/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao servidor Cristiano Rocha
Neves pela competência, profissionalismo e dedicação na Coordenação do TFD — Tratamento Fora do Domicílio:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 454/2022 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: criação de laboratórios de informática
com a instalação de pontos de rede de internet em todas as escolas municipais;
5. Processo n.º 455/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: implantação de uma área de lazer
infantil em frente ao CEMEI Iracina de Queiroz,
6. Processo n.º 456/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realização de concurso público para O
preenchimento de vagas do quadro de pessoal da prefeitura municipal;
7. Processo n.º 457/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar a praça pública em frente à
igreja matriz, no povoado de Alagoas, sem retirar sua característica original, promovendo a realização de estudo
de viabilidade técnica para implantação de projeto paisagístico com adequação da estrutura física ao turismo
religioso local;
8. Processo n.º 458/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de um pórtico na entrada
de acesso para os bairros Irmã Dulce, 120 Casas, Vida Nova Itaberaba (Predinhos) e Jardim Europa;
9. Processo n.º 459/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: recuperar a estrada
vicinal que liga a Sede do município ao povoado do Mandu;
10. Processo n.º 460/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de Duas Irmãs;
11. Processo n.º 461/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: pavimentar a rua do bairro Batalhão que
fica vizinha ao muro do 11º Batalhão de Polícia Militar e realizar no referido muro grafitagem com
caricaturas de pforadores importantes do bairro;
Ata Eletrônica, página 1 de 2
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12. Processo n.º 462/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Peba: implantar torres de
iluminação nas margens da BA 046, no trecho que corta O Povoado das Duas Irmãs.
13. Processo n.º 464/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ampliação e pavimentação da
Praça João Alves de Oliveira, localizado no povoado de Santa Helena;
14. Processo n.º 465/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ampliação e pavimentação da
Praça Durval Pereira dos Santos, localizado no povoado de Vila Nova;
15. Processo n.º 467/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: reinstalação de sanitários
públicos na Praça J.J. Seabra, os quais foram desativados após a reforma da praça;
16. Processo n.º 469/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: realizar limpeza do Rio Piranhas, nas
proximidades da Rua Juraci Magalhães, no bairro Oriente;
17. Processo n.º 470/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instituir alíquota única para
cobrança da Contribuição de Iluminação Pública — COSIP, revogando a Lei Municipal nº 1.616 de 20/12/2022,
que estabeleceu alíquota progressiva por classe e faixa de consumo;
18. Ofício nº 001/2022 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: convite para participar da
reunião extraordinária do referido conselho, a realizar-se dia 31/08/2022, no período das 09:00 às 12:00h,
no auditório do Centro Integrado de Administração (CIA), situado no antigo Colégio Estadual Liberdade;
19. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de setembro/2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada pelo vereador Vitor de Almeida Dourado, para apresentação do Projeto Pedagógico
BOMBEIRO MIRIM DE ITABERABA do 11º Grupamento de Bombeiros Militar de Itaberaba, teve como oradores os
Tenente Coronel BM José Manoel Lusquinhos Almeida, o Tenente BM João Rodrigues da Silva e a Sargento BM
Nadjanara Souza Carapiá aberta a audiência o presidente franqueou a palavra ao vereador Vitor Dourado que falou
da importância desse projeto pedagógica para a comunidade itaberabense. Logo após, o presidente passou a palavra
ao Tenente Coronel BM Jose Manoel Lusquinhos Almeida, que falou do trabalho social que é oferecido por este
projeto, o qual tem a função de alcançar crianças na faixa etária de 12 a 1; na sequência, o Tenente BM João
Rodrigues da Silva falou da importância do projeto para crianças em situação de vulnerabilidade; posteriormente, a
Sargento BM Nadjanara Souza Carapiá ressaltou a importância do projeto na prevenção de acidentes doméstico.
após as falas dos bombeiros, o Sr. presidente franqueou a palavra aos vereadores e às pessoas presentes, mas não
houve oradores; finalmente, o vereador Vitor de Almeida Dourado fez as considerações finais em nome do Poder
Legislativo e o Tenente Coronel BM José Manoel Lusquinhos Almeida fez as considerações finais em nome Corpo de
Bombeiros, destacando a relevância da implantação do Projeto Pedagógico Bombeiro Mirim para o município de
Itaberaba.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais have ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h34min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ON ALMEIDA DE JESUS
ron LMFIDA DOURADO
Vice-Presidente
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1ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
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ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Câmara Municipal de Iaberaba
a. % E CNPJ 13.267 315/0001-41
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
meida de Jesus
Presidente
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Ver. Anton drade Santos Neto : no Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Evanilt iv Ay p-Souza Pp eta
vos AGR ves
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos