sessao nº 1238904

£ Câmara Municipal de Itaberaba
aa « amado >
Rat 44 ESTADO DA BAHIA
b CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 48/2022 - 45º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 30/08/2022
Início: 21h40min Fim: 23h22min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado
Ausentes: Manoel Messias da Cruz Santos e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Antonio Andrade Santos Neto, Adaias Rodrigues da Silva, Vitor de Almeida Dourado e
Luciano Santana dos Santos.
1 ——————————————
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 319/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2022 de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
15/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
2. Processo n.º 353/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2022 de autoria do vereador Peba: denomina de
BASÍLIO PAULO DOS SANTOS a quadra poliesportiva localizada na praça central do povoado de Barro Duro, neste
município: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 17/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
3. Processo n.º 405/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 20/2022 de autoria do vereador Peba: institui, no
Município de Itaberaba, o Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC, a ser comemorado anualmente no dia
03 de agosto; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 20/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade
A. Processo n.º 406/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 21/2022 de autoria do vereador Peba: cria o Programa
"De Volta ao Trabalho” no Município de Itaberaba; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 21/2022: Em primeira discussão e
votação: aprovado por unanimidade
5. Processo n.º 438/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 24/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: dispõe
sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.554, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências; PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI Nº 24/2022: Em 1/4407: aprovado por unanimidade.
Ata Eletrônica, página 1 de 2
e
4 Câmara Municipal de Itaberaba
&
2 4% õ ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
6. Processo n.º 418/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 14/2022: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
Comunicação Parlamentares: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira, Fredson de Oliveira Silva,
Jeferson Jesus de Almeida e Vitor de Almeida Dourado.
Termo de Encerramento:
Jermo de tncelierii=
Nada mais haven er tratado, foi encerrada a presente sessão às 23h22min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Vice-Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
“ % CNPJ 13.267.315/0001-41
dA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
n Almeida de Jesus
Presidente
O Sampaio de Oliveira
2º Secretário
Ver. Antoni ndrade Santos Neto
1º Sécretário
a
Ver. Vitor de Alfheida Dourado
Vice-Presidente
Santos
Ver. Manoel Messias da Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos