sessao nº 1238905

£ Câmara Municipal de Itaberana
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 49/2022 - 46º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 06/09/2022
Início: 20h20min Fim: 21h16min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Vitor de Almeida Dourado (ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Santana dos Santos,
Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida
Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio
Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
10.
al,
12.
13.
14,
Processo n.º 484/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Neto Amorim de Alexandre;
Processo n.º 471/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: reforma da Escola Ely Rocha,
localizado na Vila São Vicente;
Processo n.º 472/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: implantação de uma creche para as
crianças na antiga escola, localizada no povoado da Vila São Vicente;
Processo n.º 473/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: reforma da antiga quadra
poliesportiva da Vila São Vicente;
Processo n.º 474/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: pavimentação das estradas da Vila
São Vicente, sentido Escola Ely Rocha e sentido do CESC;
Processo n.º 475/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: pavimentação das ruas Airton Sena,
Paraguassú e Luís Eduardo Magalhães, no povoado da Vila São Vicente;
Processo n.º 476/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção do calçadão em frente ao
CESC com instalação de academia ao ar livre no povoado da Vila São Vicente;
Processo n.º 477/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida implantação de esgotamento sanitário
nas ruas no povoado Vila São Vicente;
Processo n.º 478/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realizar processo de subvenção às
entidades cristãs imbuídas na realização da Cruzada Evangélica neste município;
Processo n.º 479/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: construir uma passarela para pedestres
ao lado da ponte conhecida como “Ponte do Riacho do Feijão”, situada na Avenida Luiz Viana Filho;
Processo n.º 480/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: implantar na Guarda Civil Municipal o
Projeto Ronda Escolar, o qual tem por objetivo a realização, em caráter permanente, de rondas escolares e
palestras educativas com os alunos da rede municipal de ensino;
Processo n.º 481/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de calçamento e
realização de estudos para a construção de uma rede de drenagem de água pluvial na Rua 03, Loteamento
Beira Rio;
Processo n.º 482/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar estudos para a criação de
uma clínica de recuperação e reabilitação para pessoas com dependência química no munícipio de
Itaberaba;
Processo n.º 483/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: patrolamento e cascalhamento
das vias não pavimentadas dos bairros Morada Do Sol, Estrela do Sol 2 e Parque das Águas;
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é 4 CNPJ 13.267.315/0001-41
15. Processo n.º 485/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais
às empresas no Município de Itaberaba que empreguem trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de
idade e dá outras providências;
16. Processo n.º 486/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: reformar e instalar um parquinho
com playground na praça da Rua Fátima, no bairro Jardim Europa;
17. Processo n.º 487/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar estudo de viabilidade no
sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais
às empresas no Município de Itaberaba que empreguem trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de
idade e dá outras providências;
18. Processo n.º 488/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de lixeiras nas
principais vias do bairro da RM;
19. Processo n.º 489/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalação de cobertura no
ponto de táxi da Rodoviária Municipal,
20. Processo n.º 490/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: revitalização da Praça João
Leão.
O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Rubenilton Bastos dos Santos, Edmilson Souza Brandão, Luciano Santana dos Santos, Adaias
Rodrigues da Silva e Luciano Sampaio de Oliveira.
Termo de Encerramento:
Nada mais havi a “tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h16min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais memb
Vice-Presidente
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ANTONIO RADE SANTOS NETO LU O SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver Luciâno Sampaio de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Vitor de 7/7200
Vice-Presidente
gs)da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
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A ENDUIA Lo. Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver Rubenilton Bastos dos Santos