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$$” Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 51/2022 - 48º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 13/09/2022
Início: 20h20min Fim: 23h10min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio
Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes,
Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Edmilson Souza Brandão, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida,
Luciano Sampaio de Oliveira e Manoel Messias da Cruz Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 497/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Prefeito Municipal
Ricardo Mascarenhas e à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania Arlene Santana, pela realização do
Casamento Comunitário, ocorrido no dia 09/09/2022, às 18:30 horas, na Praça JJ Seabra, evento que oportunizou
aos nubentes concluírem o laço matrimonial de maneira oficial e cívica; Em única votação: aprovada por
unanimidade.
2. Processo n.º 496/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Bodinho Neto: à família enlutada pelo
inesperado passamento da Sr.? Carmen Noelia Alves de Oliveira, conhecida carinhosamente como Carminha,
ocorrido na última quinta-feira dia 08/09/2022; Em única votação: aprovada por unanimidade
3. Processo n.º 491/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: disponibilizar mais um ônibus escolar para
transporte dos estudantes do IF Baiano;
4. Processo n.º 492/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho: criação de programa municipal de frentes de
trabalho destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social;
5. Processo n.º 493/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: aquisição ou desapropriação de um espaço para
construção de um campo de futebol no povoado da Vila Duas Irmãs;
6. Processo n.º 494/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: realizar uma sessão especial para fazer
homenagem póstuma às vitimas da Covid-19 no município de Itaberaba;
7. Processo n.º 495/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: construção de uma quadra
poliesportiva na Vila São Vicente;
8. Processo n.º 498/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma da sinalização horizontal com
repintura de redutores de velocidade em nosso município;
9. Processo n.º 499/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de Guaribas;
10. Processo n.º 500/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar mutirão de
limpeza geral (capina, varrição, retirada de entulhos, reposição de lâmpadas queimadas e poda de árvores) no
bairro Estrela do Sol 2;
11.Processo n.º 501/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: construção de uma quadra poliesportiva no
povoado de Ipueira.
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Ata Eletrônica, página 1 de 2
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
TRIBUNA LIVRE com a Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, Sr.º Arlene Santana, para prestar
esclarecimentos sobre as ações de sua pasta e o que tem a fazer para atender aos anseios da comunidade
itaberabense; também participaram os coordenadores do CRAS [Centro de Referência em Assistência Social], CREAS
[Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e do Programa Criança Feliz, a fim de prestarem
esclarecimentos à Edilidade e à sociedade civil em geral do trabalho desenvolvido por essas entidades, do público
alvo e da quantidade de atendimentos realizados mensalmente. Oradores: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL: Arlene
Santana; CRAS 1: Nalva Nolácio; CRAS 2: Gislane Gomes; CRAS 3: Daniela Souza; CRIANÇA FELIZ: Robevalda Bastos;
CREAS: Maria Rejane. Fraqueada palavra às pessoas presentes no auditório, não houve oradores; na sequência,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, usando desta o vereador Rubenilton Bastos dos Santos e Adaias
Rodrigues da Silva. Após a fala dos parlamentares, o Sr. Presidente franqueou a palavra a Sr.? Gislane Gomes,
coordenadora CRAS 2, para fazer as considerações finais em nome da equipe; finalmente, o vereador Antonio
Andrade Santos Neto fez as considerações finais em nome do Poder Legislativo.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio Gomes, Rubenilton Bastos dos Santos,
Murilo Vitor Soares de Moraes, Evanilton Oliveira de Souza, Adaias Rodrigues da Silva e Luciano Santana dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h10min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membro, esa Diretora.
GERSON ALMEIDA DE JESYyS
Vice-Presidente
ANTON DRADE SANTOS NETO ANO AMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
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Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
1º Secretáfio 2º Secretário
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Ver. Vitor de' eida Dourado
Vice-Presidente
rigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Evanilton Oliveir Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. José A tonio Sampaio Gomes
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Ver. Manoel Messias da Cruz Santos ; ilô Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubeniltur Bastos dos Santos