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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 53/2022 - 50º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 20/09/2022
Início: 20h22min Fim: 21h34min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira,
Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida
Dourado
Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
4
10.
21
Ja
13.
Processo n.º 506/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 27/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto: institui
como Distrito de Alagoas a localidade rural conhecida como Povoado de Alagoas, neste município de Itaberaba;
Processo n.º 502/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 28/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: institui
o programa “Adote uma Placa” e dá outras providências;
Processo n.º 516/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Silvia Regina de Aguiar Hayne;
Processo n.º 517/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana;
Processo n.º 515/2022 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Adaias da Feira: à família enlutada pelo
inesperado passamento do Sr. Luiz Fernando Santos de Sales, mais conhecido como Curador, ocorrido em
19/09/2022: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 503/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: implantação do Colégio da Polícia
Militar (CPM/BA) em Itaberaba;
Processo n.º 504/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: disponibilizar uma ambulância para O
transporte de pacientes dos povoados de Salinas, Salobro, Areia Branca e Lagoa do Curral;
Processo n.º 505/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei dispondo sobre o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir
qualquer forma de violência contra os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme minuta que segue
anexa;
Processo n.º 507/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Bodinho Neto: consertar a cerca
protetora, reformar o portal de entrada e o quiosque do Parque Ecológico Municipal Juracy Magalhães;
Processo n.º 508/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vítor da Itafarma: fazer manutenção da
quadra poliesportiva do bairro Jardim das Palmeiras;
Processo n.º 509/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: pagamento de adicional de
periculosidade aos eletricistas da Prefeitura Municipal, nos termos da legislação vigente;
Processo n.º 510/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: isentar das taxas municipais, em
caráter excepcional e temporário, os barraqueiros do seguimento de frutas e verduras que trabalham na área
coberta da Feira Nova, por estarem prejudicados com a obra de construção da cobertura do Mercado Municipal,
que acabou por isolar estes barraqueiros e dispersar boa parte da clientela;
Processo n.º 511/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: disponibilizar um caminhão pipa
para, no final das tardes, molhar toda a Avenida Luiz Viana Filho, a fim de reduzir a poejgá proveniente da obra de
revitalização da pista daquele logradouro;
* Ata Eletrônica, página 1 de 2
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E CNPJ 13.267.315/0001-41
14. Processo n.º 512/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: fazer manutenção e reposição de
lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Ruy Barbosa;
15. Processo n.º 513/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: determinar ao setor competente a
realizar manutenção das lâmpadas e postes da Praça Nossa Senhora do Rosário;
16. Processo n.º 514/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: que através das secretarias de
Educação e de Ação Social e Cidadania, implante cursos de capacitação nas escolas localizadas nas localidades
rurais do município de Itaberaba, a fim de atender a comunidade local, como jovens e adultos;
17. Processo n.º 518/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: viabilizar permissão de uso do
prédio público municipal localizado na Avenida Medeiros Neto nº 554, para a Associação Cultural de Capoeira
Nova Geração, entidade composta por jovens carentes que já vinha utilizando esse espaço no desenvolvimento
de suas atividades desportivas;
18. Ofício nº 153/2022 da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT): convite para ações da Semana
Nacional de Trânsito, a realizar-se no periodo de 19 a 23/09/2022, encaminhando, anexo, O Projeto da Semana
Nacional de Trânsito;
19. Ofício nº 52/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: solicita à realização de audiência pública na sessão plenária
de debates do dia 27/09/2022, a fim demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre
de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF;
20. Convite da direção das Escolas Unidocentes do Município de Itaberaba: para participar da culminância do Projeto
das Escolas Unidocentes, a realizar dia 23/09/2022, às 19:00h, no Buffet Algo Mais.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Luciano Santana dos Santos, Vitor de Almeida Dourado, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson
Jesus de Almeida, Edmilson Souza Brandão e Antonio Andrade Santos Neto.
Termo de Encerramento:
Nada mais have er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h34min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros
Vice-Presidente
CIÁNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONI DE SANTOS NETO
1º Secretári
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Haberaba
Emma
ao B CNPI 13267 MS AGO
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
son Almeida de Jesu
iáno Sampaio de Oliveira
Presidente
Ver. Antonio/Andrade Santos Neto
º Secretáfio É 2º Secretário
Ver. Vitor de Kasa Dourado
Vice-Presidente
Tá
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ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. Frendos Kaé Orsa stiva
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
ana dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. José A mário ia
méssias dá'c
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos