| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1238910 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 880 |
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— « Imremad &a .B ESTADO DA BAHIA ca CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 54/2022 - 51º Sessão Ordinária 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 20/09/2022 Início: 21h40min Fim: 22h25min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça ).). Seabra, 373. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus vitor de Almeida Dourado 1º Secretário 2º Secretário Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida Dourado. Ausentes: José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne e Rubenilton Bastos dos Santos. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: Não houve matérias. Comunicação de Lideranças: Suprimido 1 —>———>—>—>————————————————————— ORDEM DO DIA 1. Processo n.º 439/2022 — PROJETO DE LEI Nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre gratificação pelo exercício da atividade de motorista de viatura operacional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO e FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade. 2. Processo n.º 452/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: institui o Dia Municipal do Maçom, a ser celebrado anualmente em 20 de agosto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2022: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade. 3. Processo n.º 484/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. José Neto Amorim de Alexandre; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. 4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: a todos os professores, alunos, direção, coordenadores, servidores, enfim, toda a comunidade da Escola Municipal Góes Calmon por ter alcançado índice de 5,1 no IDEB 2021, pontuação acima da média do municipio, no segmento de Ensino Fundamental — anos finais: Em única votação: aprovada por unanimidade 5. MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do vereador Bodinho Neto: aos agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, fornecedores, cuidadores, assistentes sociais, atendentes, funcionários de hospitais, emergências, postos de saúde, enfim, a todos os profissionais de saúde do nosso município que, direta ou indiretamente, participaram e participam no enfrentamento da COVID-19, e que, no seu dia-a-dia, exercem a nobre função de salvar vidas, cuidando da saúde dos nossos munícipes: Em única votação: aprovada por unanimidade. Comunicação Parlamentares: Adaias Rodrigues da Silva, Luciano Santana dos Santos, Fredson de Oliveira Silva, Luciano Sampaio de Oliveira e Antonio Andrade Santos Neto. £ Câmara Municipal de Itaberaba & > Ra 4/4 ESTADO DA BAHIA Nei CNPJ 13.267.315/0001-41 Termo de Encerramento: Nada mai a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h25 servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira que lida, discutida e aprovada será assinada Vice-Presidente NO SAMPAIO DE OLIVEIRA ANTONI ADE SANTOS NETO 2º Secretário 1º Secretári Ata Eletrônica, página 2 de Câmara Municipal de Iaberaba o. < ê CNPJ 13.267315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 21:30H. >> Presidente ampaio de Oliveira Ver. Antonio ade Santos Neto Ver. Lucian 1º Secrefário 2º Secretário cl Ver. Vitor de eida Dourado Vice-Presidente Ver. às Rodrigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão Ver. gta a Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. Jósé Audemário Oliveira Hay Ver. bi Nzcias Crúz Santos Ver. Rubenilton Bastos dos Santos