| Tipo | Ordinária de Debates |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-09-27 |
| native_id | 881 |
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$% Câmara Municipal de Iaberana o Se 4 É ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Ata Eletrônica nº 55/2022 - 52º Sessão Ordinária 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária de Debates Data: 27/09/2022 Início: 20h20min Fim: 21h14min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro. Mesa Diretora: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Não houve 1º Secretário 2º Secretário Adaias Rodrigues da Silva (ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos. Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida Dourado. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 1. Processo n.º 531/2022 — PROJETO DE LEI Nº 29/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberaba para o exercício de 2023, e dá outras providências; 2. Processo n.º 521/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2022 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: denomina de Praça Rafael Oliveira Fraga a praça pública localizada em frente à Igreja Católica do distrito de Santa Quitéria, neste município; 3. Processo n.º 522/2022 — MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão dos efeitos da Lei Federal nº 14.434/2022, a qual instituiu O Piso Salarial da Enfermagem: O Sr. presidente comunicou que a matérias não poderia ser apreciada em razão da falta de quórum regimental para votação, que é de, no mínimo, 08 (oito) vereadores, conforme determina o artigo 167, parágrafo 1º, do Regimento Interno, remetendo automaticamente a proposição em questão para a Ordem do Dia da próxima sessão plenária deliberativa. 4. Processo n.º 523/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação do Programa Educativo Pequeno Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Itaberaba, conforme minuta anexa; 5. Processo n.º 5242022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar obra de pavimentação na Rua Antonio Cordeiro, que faz ligação entre o bairro oriente com O Conjunto Habitacional Irmã Dulce; 6. Processo n.º 525/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Vitor da Itafarma: mutirão de limpeza geral no bairro Brisas da Chapada (capina, poda de árvores, recolhimento de entulhos, troca de lâmpadas queimadas, pintura de meios-fios); 7. Processo n.º 526/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: instalar refletores no campo de futebol do povoado de Guaribas; 8. Processo n.º 527/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção de um quebra-molas na Rua Padre Manoel Pacheco, nas proximidades da oficina de Bau de Alô, no Barro Vermelho; 9. Processo n.º 528/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma quadra poliesportiva no povoado das Cajás; 10. Processo n.º 529/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: reforma e recuperação da quadra e dos equipamentos do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU das Artes, no bairro da RM; 11.Processo n.º 530/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar ampla promoção da campanha Outubro Rosa de combate e prevenção ao câncer de mama no município de Itaberaba; 12.Ofício nº 54/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa da COSIP referente ao mês de agosto/2022, conforme lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020; Ata Eletrônica, página 1 de 2 £"% Câmara Municipal de Iaberana & E) Ra 44 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 13.0fício nº 89/2022 da Escola Municipal Arnaldo Alencar: comunica que os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) da referida escola localizada no Povoado de Testa Branca participarão como ouvintes da sessão plenária do dia 27/09/2022, a fim de que possam vivenciar um exercício real de cidadania; 14.Ofício nº 154/2022 da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba (PGMI): encaminha edital de notificação/resultado de recursos de multa em 1º instância. O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande Expediente e Comunicações Parlamentares. HORÁRIO UNIFICADO: Não houve oradores. [> ————————— E Ce nO 5 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A audiência em tela foi solicitada pelo Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Natanaelson Miranda, e tem por objetivo atender ao quanto disposto no Art. 98, 8 4 e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade), que determina que “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública na comissão referida no 81º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”. A apresentação dos relatórios das receitas e despesas do tema objeto desta audiência, bem como das dúvidas suscitadas pelos senhores vereadores e público presente, ficaram por conta do Sr. Antonio Marcos Dias Rosa, contador da empresa Almeida Prado, que presta assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Termo de Encerramento: Nada mais endo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h14min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira UA servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. SON ALMEIDA DE 5 ANTONI RADE SANTOS NETO NO 'AIO DE OLIVEIRA 1º Secretáfio 2º Secretário Ata Eletrônica, página 2 de 2 Câmara Municipal de Itaberaba o 4% CNPJ 13.267,315/0001-41 Pa ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA , ÀS 20:00H. DE DEBATES DO DIA 27 DE SETEMBRO DE Ver. Antonio Andrade Santos Neto 1º Secretário Ver. Evanilton Oliveira de Souza Ver. Jeferson Jesus de Almeida ves dá psd gi Ver. Manoel Messias da Cruz Santos e / / o ( L s aà Es Ver. Ruben os Santos n Almeida de Jesus Presidente : É Campania to Oliveira n 2º Secretário Ver. Vitor de Almeida Dourado Vice-Presidente Ver. Edmilson Souza Brandão vor eba Sprasva Ver. José Antonio Sampaio Gomes Ver. Luciano Santana dos Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes