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Ata Eletrônica nº 57/2022 - 54º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 04/10/2022
Início: 20h20min Fim: 21h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Evanilton Oliveira de Souza (ad hoc) Luciano Sampaio Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 522/2022 — MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: ao Ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela desastrosa suspensão dos efeitos da Lei Federal nº 14.434/2022, a
qual instituiu o Piso Salarial da Enfermagem: Em única votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo n.º 532/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: ao Terreiro de
denominação “ONZÓ TATETO LEMBARANGANGA”, que significa “CASA DE OXALÁ” pelos relevantes serviços sociais
prestados à Comunidade Itaberabense: Em única votação: aprovada por 08 (nove) votos contra 01 (um)
3. Processo n.º 533/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ao prefeito
municipal Ricardo Mascarenhas, ao Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Itaberaba, na pessoa do seu
presidente, o Pr. Marcos Ferreira dos Santos Silva, e a toda comunidade evangélica que, na última sexta-feira, 30/09,
uniram forças para realização de uma noite de louvor e adoração, que homenageou o Dia do Evangélico em
Itaberaba: Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo n.º 536/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Outubro Rosa —
mês de conscientização e importância do diagnóstico precoce e da prevenção ao câncer de mama: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 537/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: Nikolas Ferreira de Oliveira
pela grande expressão nas Urnas com 1.492.047 votos no estado de Minas Gerais, Sagrando-se O Deputado Federal
mais votado do Brasil: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 538/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: ao Vice-Governador João
Leão, eleito Deputado Federal nas eleições de 2022 pelo Partido Progressistas, e ao prefeito Ricardo Mascarenhas e
aos vereadores que compõe sua base política pela expressiva votação que O povo itaberabense lhe concedeu, em
reconhecimento a um trabalho sério e constante desenvolvido em nosso Município, que resultou nesta grande
vitória: Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Processo n.º 539/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Mania: ao vice-prefeito Davi dos
Anjos pela expressiva votação para deputado estadual alcançada nas Eleições 2022, e ao prefeito Ricardo
Mascarenhas e aos vereadores da sua base política pelo empenho dedicado na conquista dos 25.905 votos,
sufragando-o à 3º suplência do Partido Liberal: Em única votação: aprovada por unanimidade.
8. Processo n.º 534/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: implantação de uma unidade e
saúde na localidade rural de Lagoa da Lua, próximo ao Couro Seco;
9. Processo n.º 535/2022 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS de autoria do vereador Niltinho da Saúde: retorno da coleta
regular do lixo na localidade rural de Lagoa da Lua, próximo ao Couro Seco;
10. Ofício Circular/Convite do Corpo de Bombeiros Militar de Itaberaba: para a solenidade de entrega de viaturas, à
realizar-se às 16:00h do dia 06/10/2022 no quartel do 11º GBM, com a presença do Comandaate Geral da CBMBA.
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O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários de Comunicação de Lideranças, Grande
Expediente e Comunicações Parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Edmilson Souza Brandão, Adaias Rodrigues da Silva, Rubenilton Bastos dos Santos, Evanilton
Oliveira de Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos e Luciano Sampaio de Oliveira.
Termo de Encerramento:
Nada mais havend a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h35min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira Bs servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinadá pelo Presidente e demais membr
Vice-Presidente
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ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus 47
Presidente
Ver. Antonjó Andraa Santos Neto Ver, cc = Oliveira
/ 1º Secretário E ad 2º Secretário
Ver. Vitor de ida Dourado
Vice-Presidente
Cyer-Edíiison Souza Brandão
PA
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
A. ME a
Ver É RAM hi Ver. Luci E ana dos Santos
Ver. Sias Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
SA
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos