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Ata Eletrônica nº 58/2022 - 55º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 04/10/2022
Início: 21h40min Fim: 22h42min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Vitor de Almeida Dourado Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Evanilton Oliveira de Souza (ad hoc) Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes e Murilo Vitor Soares de Moraes.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Santana dos Santos.
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ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 439/2022 — PROJETO DE LEI Nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre gratificação
pelo exercício da atividade de motorista de viatura operacional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba: O Sr.
presidente anunciou a retirada de pauta desta matéria por não ter quórum necessário para sua apreciação, ficando
automaticamente remetido para a Ordem do Dia da próxima sessão plenária deliberativa.
2. Processo n.º 452/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vítor: institui o
Dia Municipal do Maçom, a ser celebrado anualmente em 20 de agosto; Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 502/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 28/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: institui
o programa “Adote uma Placa” e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2022:
Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 521/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2022 de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: denomina de Praça Rafael Oliveira Fraga a praça pública localizada em frente à Igreja Católica do distrito
de Santa Quitéria, neste município: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão
e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2022: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 516/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne: O Sr. presidente anunciou a
retirada de pauta desta matéria por não ter quórum necessário para sua apreciação, ficando automaticamente
remetido para a Ordem do Dia da próxima sessão plenária deliberativa.
6. Processo n.º 517/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana: O Sr. presidente
anunciou a retirada de pauta desta matéria por não ter quórum necessário para sua apreciação, ficando
automaticamente remetido para a Ordem do Dia da próxima sessão plenária deliberativa.
Câmara Municipal de WaDerava
É 42 ESTADO DABAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicação Parlamentares: Antonio Andrade Santos Neto e Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Jermo de tnceltatiiii=.
Nada mais havendi atado, foi encerrada a presente Sessão às 22h42min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira tb servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assináda pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
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VITOR di
Vice-Presidente
ANTONIO/ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretári
ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
a. .B CNPJ 13.267.315/0001-41
te ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 21:30H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus VÁ
Presidente
Ver. Antonj6/Andrade Santos Neto Ver Luciano Sampaio de Oliveira
1º Segretário 2º Secretário
7/2208 Z
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
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gues da Silva VERMES SOSEs Brandão
Ver. Evanil j de Souza Ver, Oliveira Silva
Ver. i Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver Ver. Luciaánc ana dos Santos
veto (ul à éruz s Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Ss Santos