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a CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 62/2022 - 59º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 18/10/2022
Início: 20h20min Fim: 21h42min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Santana dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares
de Moraes e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Fredson de Oliveira silva e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 545/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: aos PROFESSORES
pelo transcurso do seu dia, celebrado anualmente em 15 de outubro: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
2. Processo nº 547/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: à Comunidade da
Vazante pela passagem do 26º aniversário, ocorrido no último domingo, 16 de outubro do corrente ano: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 543/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: implementar programa de
reconstrução e reforma de banheiros das residências de pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme
cadastro decorrente de visitas a serem feitas por agentes da secretaria municipal de Ação Social e Cidadania,
avaliando caso a caso,
A. Processo nº 544/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: disponibilizar um médico
neurologista para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com a finalidade de avaliar pacientes que dão entrada
naquela unidade com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), de modo a evitar transferências
desnecessárias;
5. Processo nº 546/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realizar estudo de viabilidade no sentido de
encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre à gratificação pelo exercício da atividade de
motorista de viatura operacional dos agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de
Itaberaba, conforme minuta que segue anexo;
6. Ofício nº 60/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda: encaminha relatório demonstrativo de receita e despesa da
COSIP referente ao mês de setembro/2022, conforme lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2020.
Comunicação de Lideranças: Luciano Santana dos Santos.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 439/2022 — PROJETO DE LEI Nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre gratificação
pelo exercício da atividade de motorista de viatura operacional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 502/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 28/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: institui
o programa “Adote uma Placa” e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo n.º 521/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2022 de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: denomina de Praça Rafael Oliveira Fraga a praça pública localizada em frente à Igreja Católica do distrito
de Santa Quitéria, neste município Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
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4 Câmara Municipal de Itaberana
— Amido
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É CNPJ 13.267.315/0001-41
A. Processo n.º 516/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia Regina de Aguiar Hayn: Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo n.º 517/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2022 de autoria do vereador Vítor da Itafarma:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
6. MOÇÃO DE Aplausos colocada verbalmente pelo vereador Bodinho Neto ONG cão de rua pelos excelentes
trabalhos: Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Moção de Pesar solicitada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor às famílias enlutadas pelo falecimento do casal
de empresários itaberabenses Rodrigo Mata Pires e Léia Neves ocorrido no dia 15/10: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
8. Moção de Pesar solicitada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor à família enlutada pelo falecimento da Sr.
Emilia Santos de Santana, mãe de Adson da Coelba e de Adernilson Santana, ocorrido em 15/10: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
9. Moção de Pesar solicitada verbalmente pelo vereador Murilo Vitor à família enlutada pelo falecimento do Sr.
Valdivino Correia dos Santos, ocorrido no dia 16/10: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Antonio Andrade Santos Neto, Adaias Rodrigues da Silva, Luciano Santana dos Santos,
Jeferson Jesus de Almeida, Manoel Messias da Cruz Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Termo de Encerramento:
Nada mais haven a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h42min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
VITOR E DA DOURADO
Vice-Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Itaberaba
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HA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 21:30H.
Presidente
EC sumpltião Oliveira
2º Secretário
Ver. Antonio /Andrad Santos Neto
i 1º Secretário
Ver. Vitor de Alméida Dourado
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Ver. Adaia
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Vice-Presidente
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Ver. Evaniltof Oliveir
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rigues da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
e Souza Ver. Fredson de Oliveira Silva
dos Santos
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Ver. Luciáno
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Mio di éssias Cruz Santos Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos