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← Itaberaba (BA)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2015-03-24
native_id89

Documents (1)

ata #

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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
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a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro
dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga , Ricardo Pimentel,
Rubenilton Bastos, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e justificou a ausência dos vereadores por
motivos de ordem superior, PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício do Gabinete do
Prefeito que solicita apreciação do Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei
ho do Poder Executivo Municipal: que reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; em
regime de urgência especial; Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Ofício n.º 30/2015 do Sindicato dos Servidores
Municipais de Itaberaba (SINDSERV): solicita a concessão da palavra para falar
q ] na primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder
JH" Executivo Municipal.O Sr. Presidente concedeu a palavra para o líder do governo
na Casa vereador Samuel Oliveira , vez que este é quem tem a prerrogativa para
solicitar pelo executivo a retirada ou não do Projeto de Lei Complementar n.º
/2015 do Poder Executivo Municipal; O vereador Samuel Oliveira saudou a
e disse que este referido projeto é muito importante, que o mesmo já havi
assado por discussão com a equipe do governo e SINDSERV, e salientou não *
entender o porquê deste requerimento solicitando a retirada do mesmo; frisou que o
Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, será mantido, e sofrerá a votação;
ressaltou ainda que esta Casa Legislativa não pode ser punida por falhas
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dal OD2015 do Poder Executivo Municipal: q
sda os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outi
Projeto é muito relevante para os servidores, mas quando refpre-se af
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— 4h Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.287 .315/0001-41
= ESTADO DA BAHIA
quadro de pessoal em especial aos servidores de saúde, exclui-se duas categorias
e que neste aspecto não pode-se dizer que a redação do mesmo esteja correto;
sugestionou a retirada deste referido Projeto para que Executivo e servidores
possam juntos traçar percentuais de reajustes satisfatórios a todos; mencionou
ainda que a categoria dos professores também não reuniram-se com o executivo
para acordar o reajuste salarial, salientou inclusive que esta categoria de
professores realizarão uma paralisação no dia de amanhã com indicativo de greve ,
caso estes não sejam ouvidos; O vereador Gerson Almeida presidente da
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização disse que o papel desta banca
é apresentar a análise sobre a questão orçamentária que envolve a matéria, e
sendo assim o procedimento favorável está no prescrito para este trâmite; O
vereador José Antonio disse que este parecer não trata especificamente do
conteúdo do Projeto, apenas sinaliza para a constitucionalidade da matéria; e não
abarca para as questões de Justiça ou injustiça do conteúdo a ser discutido; O
vereador Carlos Tanajura disse que o Parecer da Comissão de Justiça e Redação
não apresenta o seu conteúdo com a clareza que esta matéria requer; e portanto
| Pres uma injustiça para com estas duas categorias que estão sendo
esquecidas no bojo da Matéria do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do
Poder Executivo Municipal; Em votação: Aprovado por 09 ( nove ) votos contra
02 ( dois) ; Processo n.º 119/2015 - Emenda nº 001/2015 ao Projeto de Lei
omple .º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os,
Pane dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em
MAE, iscussão: O vereador Roberto Almeida disse que esta emenda é
LL Amporant + porém o reajuste vinculado não é o que deseja os professores;
conciamou que se reveja esta solicitação do Sindicato e retire-se esta matéria de
pauta para posterior votação, quando os servidores e sindicato entrarão em f)
discussão com o executivo municipal, Em votação: Aprovado por 09 ( nove )/
votos contra 02 ( dois) Processo n.º 119/2015 —- Emenda nº 002/2015 ao Proj to” |
i Con .º 001/ do Poder Executivo Municipal: que reajusta
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências;
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
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E ESTADO DA BAHIA
endemias estiveram o tempo todo na mesa de negociação com o executivo; que
como vereador tentou participou das negociações; que solicitou desta Casa que
também participasse desta negociação; apresentou esclarecimentos à redação da
emenda que ora sofre votação/Em votação: reprovado por 07 ( sete) votos
contra 03 ( três) Processo n.º 119/2015 - Emenda nº 003/2015 de autoria do
vereador Roberto Almeida ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do
Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do
Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 119/2015 - Projeto de
Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em
única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 118/2015 - Projeto de Lei n.º 011/2015 do vereador Evanilton
Oliveira de Souza: denomina de Unidade Básica de Saúde Iracy da Silva Fraga
a Unidade Básica de Saúde (USB) do distrito de Santa Quitéria; Requerimento
de autoria de todos os vereadores que solicita a dispensa de parecer aos
Projetos de Decretos Legislativos números 002 a 018/2015 de autoria de todos
. / Os vereadores; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 99/2015 - Projeto de Resolução n.º 002/2015 do
vereador Fredson de Oliveira Silva: Concede a medalha “26 de Março” ao Sr.
yj ,
Pereira Lima; Em única discussão e votação: Aprovado por
idade dos presentes; Processo n.º 107/2015 — Projeto de Resolução n.º
Projeto de Decreto istativo n.º 003/2015 do vereador Gerson Almeida de /,
Jesus: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Ramon Meira Barreto;
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e. CGC 13.267.315/0001-41
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unanimidade dos presentes;Processo n.º 102/2015 - Projeto de Decreto
Legislativo n.º 005/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: concede
título de Cidadão itaberabense ao Sr. Angelo Mário Coronel de Azevedo
NR re n.º 103/2015 — Projeto de Decreto Laoielativo n.º 006/2015
do vereador Carlos Tanajura: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr.
Oziel Pereira Santana; Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes;Processo n.º 104/2015 - Projeto de Decreto
Legislativo n.º 007/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: concede
título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Paulo Roberto Viana; Em única
106/2015 — Projeto de Decreto À ii n.º 008/2015 do vereador Zenildo
Nascimento Aragão: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Carlos
Vitória Chiaccio; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Processo n.º 105/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º
009/2015 do vereador Gerson Almeida de Jesus: concede título de Cidadã
o mos pah à Sr? Aline Barros Negrão Oliveira; Em única discussão e
3 Neto; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos |
sentes; Processo n.º 109/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2015 )
do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Carlos Roberto Pedreira; Em única discussão e votação:
animidade presentes; Processo n.º 112/2015 — Projeto de
islativo n.º 012/2015 do vereador Alinaldo de Santana Bastos:
oncede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira Estrela; (.
A
nas
47 Câmara Municipal de Itaberaba
no ESTADO DA BAHIA
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 115/2015 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2015 do vereador Roberto Almeida:
concede título de Cidadão itaberabense ao Sr. Djalma Fonseca; Em única
114/2015 — Pici. de Decreto e ndiladis n.º 015/2015 do vereador Roberto
Almeida: concede título de Cidadã itaberabense à Sr." Marinalva Alves de
Oliveira; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 116/2015 - Proj Legislativo n.º 016/2015
do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Valdeck Alves de Oiveira; Em única discussão e votação:
5; Processo n.º 117/2015 — Projeto de
Decreto e Mciadi n.º 017/2015 do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
concede título de Cidadã Itaberabense à Sr.º Cristiane Oliveira Bacelar; Em
única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 120/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2015 do
À Erros Luiz Alberto do Bomfim: concede título de Cidadã Itaberabense ao
r. Roosevelt de Abreu Bastos; Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 73/2015 — Indicação do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: implantação de uma tabela móvel de basquetebol no o
E E sn de esportes Rafael Souza de Oliveira; Processo n.º 74/2015 — cera
eador Luiz Alberto do Bomfim: pavimentação na Rua 02, Fazenda Bela Íris,
localizada no Loteamento Presidente Costa e Silva; Processo n.º 121/2015 —
Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: limpeza e
capina no final da Rua E, no Loteamento Rodoviário, nos fundos da fábrica Dass,
uma vez que o mata está muito grande; ORDEM DO DIA: Processo n.º 037/2015 —
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015 do-
vereador Nilton Mandinga: Denomina de Rua João Arnides da Silva a AIR
conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva. Em Única DISCUSSÃ N
OTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º ami
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ju
47 Câmara Municipal de Itaberaba
E Vs CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
e Silva. Em Primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 038/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça
e Redação Projeto de Lei nº 004/2015 do Poder Executivo Municipal: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com União,
Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais
e municipais, agências. autarquias. fundações, institutos educacionais e
organizações não governamentais e dá outras providências. Por questão de
ordem, o vereador Samuel Oliveira , líder do governo na câmara , solicitou a
retirada da matéria , vez que não houve tempo hábil para que todos os
vereadores pudessem analisar a mesma; O Sr. Presidente em concordância
com a Mesa Diretora atendeu à solicitação do vereador Samuel Oliveira;
radeceu o apoio que a Policia Militar tem dado a esta Casa Legislativa;
oportunidade em que convidou a todos os munícipes a participarem da sessão
solene em comemoração aos cento e trinta e oito anos de emancipação
lítica de Itaberaba, a realizar -se na próxima quinta -feira às nove horas da
hã; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada vereadores presentes. Sala
Ve
SO Ra
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Câmara Municipal de Eaberaba
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Eva 2.4 CUNPI ADO Are ouia!
Dto ESTADO DA BAHIA
EXT
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 24)
r. arôuo RAE URA
r. GE
E OLIVEIRA
$CIAN
er. NILTON DE JESUS MANDINGA
/
r ROBERT DE OLIVEIRA
r. SAMUEL RA SOUZA
MARÇO DE 2045
NASCIM
Presiden
O ALMEIDA LEAL
ário
Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE 54
Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS.

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