| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2015-03-24 |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba aaa e. CGC 13.267.315/0001-41 a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga , Ricardo Pimentel, Rubenilton Bastos, presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e justificou a ausência dos vereadores por motivos de ordem superior, PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício do Gabinete do Prefeito que solicita apreciação do Processo n.º 119/2015 — Projeto de Lei ho do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; em regime de urgência especial; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Ofício n.º 30/2015 do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba (SINDSERV): solicita a concessão da palavra para falar q ] na primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder JH" Executivo Municipal.O Sr. Presidente concedeu a palavra para o líder do governo na Casa vereador Samuel Oliveira , vez que este é quem tem a prerrogativa para solicitar pelo executivo a retirada ou não do Projeto de Lei Complementar n.º /2015 do Poder Executivo Municipal; O vereador Samuel Oliveira saudou a e disse que este referido projeto é muito importante, que o mesmo já havi assado por discussão com a equipe do governo e SINDSERV, e salientou não * entender o porquê deste requerimento solicitando a retirada do mesmo; frisou que o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, será mantido, e sofrerá a votação; ressaltou ainda que esta Casa Legislativa não pode ser punida por falhas q =, 7 dal OD2015 do Poder Executivo Municipal: q sda os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outi Projeto é muito relevante para os servidores, mas quando refpre-se af Ps — 4h Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.287 .315/0001-41 = ESTADO DA BAHIA quadro de pessoal em especial aos servidores de saúde, exclui-se duas categorias e que neste aspecto não pode-se dizer que a redação do mesmo esteja correto; sugestionou a retirada deste referido Projeto para que Executivo e servidores possam juntos traçar percentuais de reajustes satisfatórios a todos; mencionou ainda que a categoria dos professores também não reuniram-se com o executivo para acordar o reajuste salarial, salientou inclusive que esta categoria de professores realizarão uma paralisação no dia de amanhã com indicativo de greve , caso estes não sejam ouvidos; O vereador Gerson Almeida presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização disse que o papel desta banca é apresentar a análise sobre a questão orçamentária que envolve a matéria, e sendo assim o procedimento favorável está no prescrito para este trâmite; O vereador José Antonio disse que este parecer não trata especificamente do conteúdo do Projeto, apenas sinaliza para a constitucionalidade da matéria; e não abarca para as questões de Justiça ou injustiça do conteúdo a ser discutido; O vereador Carlos Tanajura disse que o Parecer da Comissão de Justiça e Redação não apresenta o seu conteúdo com a clareza que esta matéria requer; e portanto | Pres uma injustiça para com estas duas categorias que estão sendo esquecidas no bojo da Matéria do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal; Em votação: Aprovado por 09 ( nove ) votos contra 02 ( dois) ; Processo n.º 119/2015 - Emenda nº 001/2015 ao Projeto de Lei omple .º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os, Pane dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em MAE, iscussão: O vereador Roberto Almeida disse que esta emenda é LL Amporant + porém o reajuste vinculado não é o que deseja os professores; conciamou que se reveja esta solicitação do Sindicato e retire-se esta matéria de pauta para posterior votação, quando os servidores e sindicato entrarão em f) discussão com o executivo municipal, Em votação: Aprovado por 09 ( nove )/ votos contra 02 ( dois) Processo n.º 119/2015 —- Emenda nº 002/2015 ao Proj to” | i Con .º 001/ do Poder Executivo Municipal: que reajusta vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; y É vereador Roberto Almejda disse que os te de ELZA. ad 47 Câmara Municipal de Itaberaba TER Vs ] “escassa E ESTADO DA BAHIA endemias estiveram o tempo todo na mesa de negociação com o executivo; que como vereador tentou participou das negociações; que solicitou desta Casa que também participasse desta negociação; apresentou esclarecimentos à redação da emenda que ora sofre votação/Em votação: reprovado por 07 ( sete) votos contra 03 ( três) Processo n.º 119/2015 - Emenda nº 003/2015 de autoria do vereador Roberto Almeida ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 119/2015 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015 do Poder Executivo Municipal: que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 118/2015 - Projeto de Lei n.º 011/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: denomina de Unidade Básica de Saúde Iracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (USB) do distrito de Santa Quitéria; Requerimento de autoria de todos os vereadores que solicita a dispensa de parecer aos Projetos de Decretos Legislativos números 002 a 018/2015 de autoria de todos . / Os vereadores; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 99/2015 - Projeto de Resolução n.º 002/2015 do vereador Fredson de Oliveira Silva: Concede a medalha “26 de Março” ao Sr. yj , Pereira Lima; Em única discussão e votação: Aprovado por idade dos presentes; Processo n.º 107/2015 — Projeto de Resolução n.º Projeto de Decreto istativo n.º 003/2015 do vereador Gerson Almeida de /, Jesus: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Ramon Meira Barreto; — 4 Câmara Municipal de Itaberaba to ama e. CGC 13.267.315/0001-41 ca ESTADO DA BAHIA unanimidade dos presentes;Processo n.º 102/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: concede título de Cidadão itaberabense ao Sr. Angelo Mário Coronel de Azevedo NR re n.º 103/2015 — Projeto de Decreto Laoielativo n.º 006/2015 do vereador Carlos Tanajura: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Oziel Pereira Santana; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;Processo n.º 104/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2015 do vereador José Francisco Almeida Leal: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Paulo Roberto Viana; Em única 106/2015 — Projeto de Decreto À ii n.º 008/2015 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Carlos Vitória Chiaccio; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 105/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2015 do vereador Gerson Almeida de Jesus: concede título de Cidadã o mos pah à Sr? Aline Barros Negrão Oliveira; Em única discussão e 3 Neto; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos | sentes; Processo n.º 109/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2015 ) do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadão ltaberabense ao Sr. Carlos Roberto Pedreira; Em única discussão e votação: animidade presentes; Processo n.º 112/2015 — Projeto de islativo n.º 012/2015 do vereador Alinaldo de Santana Bastos: oncede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira Estrela; (. A nas 47 Câmara Municipal de Itaberaba no ESTADO DA BAHIA votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 115/2015 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2015 do vereador Roberto Almeida: concede título de Cidadão itaberabense ao Sr. Djalma Fonseca; Em única 114/2015 — Pici. de Decreto e ndiladis n.º 015/2015 do vereador Roberto Almeida: concede título de Cidadã itaberabense à Sr." Marinalva Alves de Oliveira; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 116/2015 - Proj Legislativo n.º 016/2015 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Valdeck Alves de Oiveira; Em única discussão e votação: 5; Processo n.º 117/2015 — Projeto de Decreto e Mciadi n.º 017/2015 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: concede título de Cidadã Itaberabense à Sr.º Cristiane Oliveira Bacelar; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 120/2015 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2015 do À Erros Luiz Alberto do Bomfim: concede título de Cidadã Itaberabense ao r. Roosevelt de Abreu Bastos; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 73/2015 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: implantação de uma tabela móvel de basquetebol no o E E sn de esportes Rafael Souza de Oliveira; Processo n.º 74/2015 — cera eador Luiz Alberto do Bomfim: pavimentação na Rua 02, Fazenda Bela Íris, localizada no Loteamento Presidente Costa e Silva; Processo n.º 121/2015 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal: limpeza e capina no final da Rua E, no Loteamento Rodoviário, nos fundos da fábrica Dass, uma vez que o mata está muito grande; ORDEM DO DIA: Processo n.º 037/2015 — Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015 do- vereador Nilton Mandinga: Denomina de Rua João Arnides da Silva a AIR conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva. Em Única DISCUSSÃ N OTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º ami 7 3» ju 47 Câmara Municipal de Itaberaba E Vs CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA e Silva. Em Primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 038/2015 — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 004/2015 do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais e municipais, agências. autarquias. fundações, institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências. Por questão de ordem, o vereador Samuel Oliveira , líder do governo na câmara , solicitou a retirada da matéria , vez que não houve tempo hábil para que todos os vereadores pudessem analisar a mesma; O Sr. Presidente em concordância com a Mesa Diretora atendeu à solicitação do vereador Samuel Oliveira; radeceu o apoio que a Policia Militar tem dado a esta Casa Legislativa; oportunidade em que convidou a todos os munícipes a participarem da sessão solene em comemoração aos cento e trinta e oito anos de emancipação lítica de Itaberaba, a realizar -se na próxima quinta -feira às nove horas da hã; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada vereadores presentes. Sala Ve SO Ra » "Á y Câmara Municipal de Eaberaba é 3 eo Eva 2.4 CUNPI ADO Are ouia! Dto ESTADO DA BAHIA EXT LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 24) r. arôuo RAE URA r. GE E OLIVEIRA $CIAN er. NILTON DE JESUS MANDINGA / r ROBERT DE OLIVEIRA r. SAMUEL RA SOUZA MARÇO DE 2045 NASCIM Presiden O ALMEIDA LEAL ário Ver. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE 54 Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS mm CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS.