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Câmara Municipal de maDerana
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Ata Eletrônica nº 65/2022 - 62º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18? Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 01/11/2022
Início: 20h20min Fim: 21h06min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida
Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 552/2022 — PROJETO DE LEI Nº 25/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a criação do
Regulamento para à Gestão dos Resíduos Sólidos, e o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui, no âmbito
do município de Itaberaba, o Sistema de Limpeza Urbana;
2. Processo n.º 554/2022 — PROJETO DE LEI Nº 28/2022 de autoria do Executivo Municipal: altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1.383 de 19 de junho de 2015, que alterou a Lei nº 1.247, de 05 de outubro de 2011, que institui o
Plano Municipal de Educação;
3. Processo n.º 567/2022 — PROJETO DE LEI Nº 30/2022 de autoria do Executivo Municipal: declarar a Associação de
Bicicross de Itaberaba (ABI) como serviço de utilidade pública municipal sem fins lucrativos, com fins sociais,
esportivos e culturais,
4. Processo n.º 563/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 de autoria do vereador Luciano Santana:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense à Sr.º Zildene Ferreira Souza Freire;
5. Processo n.º 564/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: pelo “Novembro
Azul”, campanha de prevenção ao câncer de próstata: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 571/2022 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: à família enlutada pelo
inesperado passamento da Professora Maria Santana Cruz, ocorrido no último domingo, dia 30/10: Em única
votação: aprovada por unanimidade
7. Processo n.º 562/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: interceder junto à 18º Dires a fim de
disponibilizar o conhecido carro “FUMACÊ” para realização do trabalho de pulverização nas ruas do Condomínio Bonanza e do
Loteamento Cidade de Deus, em combate à proliferação do Aedes Aegypt (mosquito transmissor da Dengue, Zika e
Chikungunya), bem como a grande quantidade de muriçocas nestas localidades;
8. Processo n.º 565/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar estudo de viabilidade técnica
acerca da implementação do Teste do Bracinho em toda a Rede Pública Municipal de Saúde;
9. Processo n.º 566/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: construção de uma quadra
poliesportiva coberta com arquibancada, modelo UPB, na Escola São Vicente, no povoado da Vila São Vicente;
10. Processo n.º 568/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de redutor de velocidade na Travessa
Jaime Sampaio, bairro Pé do Monte; c
/ O Ata Eletrônica, página 1 de 2
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: CNPJ 13.267.315/0001-41
11. Processo n.º 569/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: construção de redutor de velocidade na Rua João
Modesto, bairro Pé do Monte;
12. Processo n.º 570/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Mania: intervir junto a Embasa no sentido de retirar os
resíduos deixados na Avenida Getúlio Vargas, decorrentes das obras de saneamento realizadas pela citada
empresa naquela avenida;
13.Ofício nº 137/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
25/2022, acima identificado, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL;
14.Ofício nº 162/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: solicita que o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
28/2022, acima identificado, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL;
15. Declaração do Diretório Estadual do Partido Social Democrático - PSD/BA: atesta a presença do vereador Malinho
no Escritório do referido partido, localizado na cidade de Salvador, no dia 25/10/2022, para tratar de assuntos do
Município;
16. Escala de Serviço do Conselho Tutelar de Itaberaba: relativa ao mês de novembro/2022.
O sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Edmilson Souza Brandão, José Antonio Sampaio Gomes, Adaias Rodrigues da Silva e Antonio
Andrade Santos Neto
Termo de Encerramento:
Nada mais havi ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h06min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais memb) esa Diretora.
ON ALMEIDA DE JESUS
Preside
viTOR DE A OURADO
Vice-Presidente
ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
Ver. Gerso meida de Jesus
President
Ver. i dradé Santos Néto f. Luciário Sampaio de-Oliveira
2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. «ss. Souza Brandão
Ver. E sorão Ps E
tonio Sampaio Gomes
Ver.
Ver.
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Vek Luciano Santana dos Santos
Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
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