sessao nº 6

4" Câmara Municipal de NaDerava
tm Qiannil
&a 4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 66/2022 - 63º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 01/11/2022
Início: 21h10min Fim: 21h25min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Manoel Messias da Cruz Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes e Vitor de Almeida
Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 552/2022 — PROJETO DE LEI Nº 25/2022 de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a criação do
Regulamento para à Gestão dos Resíduos Sólidos, e o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui, no âmbito
do município de Itaberaba, o Sistema de Limpeza Urbana (com regime de urgência aprovado): Em única discussão
e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 554/2022 — PROJETO DE LEI Nº 28/2022 de autoria do Executivo Municipal: altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1.383 de 19 de junho de 2015, que alterou a Lei nº 1.247, de 05 de outubro de 2011, que institui o
Plano Municipal de Educação (com regime de urgência aprovado): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Rubenilton Bastos dos Santos.
Termo de Encerramento:
Nada mais haven ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h25min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavréi a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assifíada pelo Presidente e demais membros da-Mesa Diretor.
<a
ON ALMEIDA DE JESUS
Vice-Presidente
n Ed
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
NÓ SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 2
SERq
ho o
Bim
*5 | 4 CNPJ 13.267,31 5/0001-41
da ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de IHaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 21:30H.
a S 7
Ver. mr mo
Presidente
//
[
Ver. Antonio rade Sântos Neto
/ 41º Secrefário
ano Sampaio de
2º Secretário
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Souza
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
< q 4
mÉgÉiso tós Ver. Murilo Vitor Soares de Moraes
a = A
Ver. Rubenil s