sessao nº 7

44 Câmara Municipal de Itaberaba
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WS CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 67/2022 - 64º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 08/11/2022
Início: 20h20min Fim: 21h44min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
José Antonio Sampaio Gomes (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Adaias Rodrigues da Silva, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos
Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de
Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Luciano Sampaio de Oliveira e Edmilson Souza Brandão.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo n.º 578/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2022 de autoria do vereador Peba: cria o Programa
“De Volta ao Trabalho” no Município de Itaberaba;
2. Processo n.º 579/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2022 de autoria do vereador Peba: institui o Dia do
Vigia de Escola Municipal e dá outras providências;
3. Processo n.º 581/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Pedro Henrique de Carvalho Meira;
4. Processo n.º 575/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: ao Sr. Nailson
Araújo, idealizador do projeto SOMOS TODOS IRMÃOS, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no último
sábado, dia 04 de novembro; Em única votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo n.º 576/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: a todos os
radialistas itaberabenses pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado anualmente em 07 de novembro; Em
única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo n.º 585/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ao Tenente
Coronel PM David Oliveira Lanzillotti pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaberaba, no comando
do 11º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba; Em única votação: aprovada por unanimidade.
7. Processo n.º 586/2022 —- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: à FANEDI -
Fanfarra Estudantil de Itaberaba pela consagração, no dia 06 do corrente mês, do título de campeã no concurso
baiano de bandas e fanfarras promovido pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus e pela
Associação Cultural de Bandas, Fanfarras e Filarmônicas da Bahia; Em única votação: aprovada por unanimidade.
8. Processo n.º 572/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: pavimentação de todas as ruas do
bairro Morro das Flores, antigo Matadouro;
9. Processo n.º 573/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realizar uma ou duas vezes ao
mês limpeza e manutenção no cemitério de Ipueira;
10. Processo n.º 574/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: conclusão do calçamento das
Ruas Etiene Costa Deocleciano e Manoel Calixto, todas no bairro Rodaviva;
11. Processo n.º 577/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realização de estudos de viabilidade
com o objetivo de enfatizar a campanha Novembro Azul, através da promoção de eventos esportivos
direcionados ao seu público alvo;
12. Processo n.º 580/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: recapeamento asfáltica da Rua da Rodoviária
Velha, iniciando na sinaleira até a ponte do Posto Jaguar, neste município;
13.Processo n.º 582/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realizar limpeza da Travessa da Rua 5, no
Loteamento Rodoviário; o
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a, CNPJ 13.267.315/0001-41
14. Processo n.º 583/2022 — INDICAÇÃO de Feu do Povo: implementar programa Viver Melhor, que consiste na
reforma de residências de pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme cadastro decorrente de visitas
a serem feitas por agentes da Secretaria Municipal de Ação Social, avaliando caso a caso;
15. Processo n.º 584/2022 — INDICAÇÃO de Feu do Povo: realizar estudo de viabilidade visando prolongar a extensão
da Avenida Rio Branco até o novo loteamento, localizado nas imediações do Conjunto Habitacional Concic e
Loteamento Colorado, a fim de desafogar o trânsito da Avenida Luiz Viana Filho;
16.Ofício nº 12/2022 da Comissão de Direitos do Consumidor: solicita à empresa WANTEL, antiga SendNet,
informações acerca de queixas e insatisfações relativas aos serviços e atendimentos prestados à população;
17.Ofício nº 15/2022 do Gabinete do vereador Berimbau: agradece ao Tenente Coronel BM José Manoel Lusquinhos
Almeida, Comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar de Itaberaba, pelo exitoso e tempestivo
atendimento dado a uma ocorrência de incêndio no dia 02/11/2022, na Rua 5 do Loteamento Rodoviário, por
volta do meio-dia;
18. Ofício nº 22/2022 do Gabinete do vereador Vitor da Itafarma: solicita ao Coordenador de Obras da empresa EPCL a
instalação de quatro postes modelo sucata na localidade conhecida como Sete Casas, neste município, com a
finalidade específica de passar a fiação de internet para atender aquela comunidade.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Edmilson Souza Brandão, José Antonio Sampaio Gomes, Adaias Rodrigues da Silva, Jeferson
Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Fredson de Oliveira Silva e Rubenilton Bastos dos Santos.
Na sequência, o presidente franqueou a palavra ao jovem Felipe Santana, representante do grupo Demolay, que
teceu breve comentário acerca da Ordem Demolay e agradeceu à Câmara Municipal pela recepcitivdade.
Termo de Encerramento:
Nada mais haven: r tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h44min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada Será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diret
ERSON ALMEIDA DE JESUS
Vice-Presidente
.
ANTONI RADE ANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Haberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 20:00H.
Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Ger;
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
2º Secretário
1º Secretário
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É
Ver. Vitor de eída Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adaias da Silva Ver. Edmilson Souza Brandão
Ver. E
Ver. Ni Vitor Soares de Moraes
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos