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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 69/2022 - 66º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 22/11/2022
Início: 20h20min Fim: 22h05min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de
Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva e José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1,
Processo n.º 587/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2022 de autoria do vereador Peba: institui a Feira
Agro Rural e Turística de Itaberaba (FEARI) e dá outras providências;
- Processo n.º 588/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2022 de autoria do vereador Peba: cria O Programa de
Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de
atendimento de suas especificidades e dá outras providências;
Processo n.º 589/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: declara a
“Festa da Saudade” como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Itaberaba e dá outras
providências;
Processo n.º 593/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: institui
o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências;
Processo n.º 600/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2022 de autoria do vereador Adaias da Feira: institui o
programa "Rua de Lazer", que consiste na utilização de vias públicas, através do bloqueio de trânsito de veículos
em determinada rua ou avenida com finalidade de oportunizar espaços de recreação, lazer e práticas esportivas
às comunidades específicas;
Processo n.º 595/2022 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto e outros:
acrescenta o 8 3º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, a fim de possibilitar que o
líder do prefeito na Câmara possua a prerrogativa de solicitar a retirada de proposição de autoria do Poder
Executivo, nos casos de falta de quórum e de inconsistências e irregularidades que necessitam de correção para a
boa aplicação da norma;
- Processo n.º 602/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: a todos os
conselheiros tutelares do município de Itaberaba em razão da celebração do DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR,
comemorado anualmente em 18 de novembro: Em única votação: aprovada por unanimidade
Processo n.º 601/2022 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: a todos os
organizadores da 80º Festa de Vaqueiros de Itaberaba, evento ocorrido nos dias 19 e 20 de novembro do
corrente ano, em especial ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fabrício Martinez, ao Secretário Municipal
de Cultura. Sr. Márcio Vaz, ao prefeito municipal, Ricardo Mascarenhas e à Comissão Organizadora da festividade:
Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo n.º 590/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: solicitar que a Secretaria Municipal
de Ação Social e Cidadania intervenha junto ao Governo do Estado da Bahia com vista a estudar a possibilidade de
isentar as pessoas carentes do pagamento das taxas relativas à emissão da 22 via do documento de identidade
(RG);
10. Processo n.º 591/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: reinstalar a placa contendo a lenda
da “Pedra do Vaquey
”, no Monte Bom Jesus, a qual foi inexplicavelmente retirada; ;
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11. Processo n.º 592/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: conclusão do calçamento da Rua 7
de Setembro, no bairro Jardim das Palmeiras;
12.Processo n.º 594/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: construção de um calçadão com
canteiros na via pública que liga as ruas Antônio Fagundes e Damião Teles, conhecida como “Beco do Nando”, no
bairro Paroquial;
13. Processo n.º 596/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: estudar a possibilidade legal de
firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, especificamente a Unidade de Itaberaba,
com o objetivo de passar pelo crivo da corporação militar a análise sobre segurança em estabelecimentos
comerciais de pequeno, médio e grande porte, para, posteriormente a isso, seja concedido o alvará de
funcionamento por parte da Prefeitura;
14. Processo n.º 597/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: realizar grafitagem com caricaturas de
moradores mais antigos no entorno das paredes da escadaria que liga a Praça Castro Alves à Rua da Linha;
15. Processo n.º 598/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Adaias da Feira: elaborar e encaminhar a esta Casa
Legislativa projeto de lei a fim de incluir no calendário cultural de eventos do município o dia da lavagem da
escadaria da Praça Castro Alves com as nossas baianas, trecho que liga a Praça Castro Alves à Rua da Linha;
16. Processo n.º 599/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: construção do calçamento no local
onde era o galpão da Brasilgás, no bairro Paroquial, desapropriado para continuação da Travessa 3 de Maio, bem
como realizar o conserto do quebra-molas na referida via;
17. Processo n.º 603/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realizar pavimentação em frente da
Escola Municipal Monte do Paraíso, na rua do antigo Matadouro, a fim de melhorar a acessibilidade de alunos e
funcionários da referida escola;
18. Processo n.º 604/2022 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: aquisição de ônibus com banheiro
para o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
19.Ofício nº 23/2022 do Gabinete do Vereador Vítor da Itafarma: solicita ao Comandante do 11º Grupamento de
Bombeiros Militar de Itaberaba informações sobre a quantidade de hidrantes disponíveis para a instituição
combater incêndios em Itaberaba, em quais endereços estão instalados e quais as condições de uso destes
equipamentos, se funcionam com regularidade ou não;
20. Comunicação Interna nº 27/2022 do Presidente da Câmara Municipal para a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização: comunica a realização de audiência pública para debater com a sociedade do Projeto de Lei
Orçamentária 2023, a realizar-se na próxima sexta-feira, dia 25/11, às 10:00h;
21.Ofício s/n da empresa WANTEL TECNOLOGIA LTDA (antiga SENDNET): resposta ao ofício nº 12/2022 da Comissão
Permanente dos Direitos do Consumidor no qual pede informações acerca das inúmeras queixas e insatisfações
relativas aos serviços e atendimentos prestados pela referida empresa.
O Sr. Presidente, com o consenso dos demais vereadores, unificou os horários, Comunicação de Lideranças Grande
expediente e Comunicações parlamentares.
HORÁRIO UNIFICADO: Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Antonio Andrade Santos Neto, José
Antonio Sampaio Gomes, Edmilson Souza Brandão, Jeferson Jesus de Almeida, Vitor de Almeida Dourado
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h05min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assifiada pelo Presidente e demais a os Ea Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
Presid
Vice-Presidente
A
ANTONI BRAS SANTOS NETO CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secrktário 2º Secretário
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Câmara Municipal de IHaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 22 DE NOVEMBRO D , ÀS 20:00H.
2º Secretário
Ver. Vitor de W/ia Dourado
Vice-Presidente
Ver. Adaias Rodrigues da Silva Ver. Edn n Souza Brandão
io Sampaio Gomes
a dos Santos
Ver. Muri itor Soares de Moraes
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Ver. Rubenilton Bastós dos Santos