sessao nº 8

4" Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 70/2022 - 67º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 22/11/2022
Início: 22h10min Fim: 22h1Imin
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário 2º Secretário
Andrade Antonio Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Andrade Antonio Santos Neto, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio de
Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Adaias Rodrigues da Silva e José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA
1. Processo n.º 581/2022 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 de autoria do vereador Niltinho da Saúde:
concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Pedro Henrique de Carvalho Meira: Em única discussão
votação; aprovado por unanimidade.
2. Processo n.º 567/2022 — PROJETO DE LEI Nº 30/2022 de autoria do Executivo Municipal: declarar a Associação de
Bicicross de Itaberaba (ABI) como serviço de utilidade pública municipal sem fins lucrativos, com fins sociais,
esportivos e cultural: Em segunda discussão e votação; aprovado por unanimidade.
3. Processo n.º 548/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: institui
o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá
outras providências: Em segunda discussão e votação; aprovado por unanimidade.
4. Processo n.º 579/2022 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2022 de autoria do vereador Peba: institui o Dia
do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 30/2022: Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mai ndo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h11min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
VITOR DE ALMEIDA DOURADO
Vice-Presidente
iai
NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
ANTONI DE SANTOS NETO
1º Secretári
Ata Eletrônica página 1 de 1
Câmara Municipal de IHaberaba
“e ç UNPI 13.267.315/0001-41
AA ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2
Imeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonid-Andrade Santos Neto Ver: o Sampaio de Oliveira
1º Sgcretário 2º Secretário
do —
Ver. Vitor de Almeida Dourado
Vice-Presidente
Ver. Gersoi
Ver. Adaias Rodrigues da Silva
Ver. José Auyudemário Oliv /
1)
Ver. métsias
“> Í
Ver. Rubeni astos dos Santos
Ver. Muri itor Soares de Moraes